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Centrais sindicais discutem com presidente do STF medidas de proteção do emprego durante pandemia

Centrais sindicais discutem com presidente do STF medidas de proteção do emprego durante pandemia O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, participou, na manhã desta quinta-feira (26), de videoconferência com líderes de movimentos sindicais para...
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Suspensa norma que restringe acesso a informações públicas

Suspensa norma que restringe acesso a informações públicas O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu medida liminar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6351 para suspender a eficácia do artigo 6º-B da Lei 13.979/2020, incluído pela...
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Sustentações orais nas sessões presenciais poderão ser feitas por videoconferência

Sustentações orais nas sessões presenciais poderão ser feitas por videoconferência Os advogados e procuradores podem se inscrever para realizar sustentação oral por videoconferência nas sessões presenciais das Turmas e do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF). Para isso,...
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Autoridade em Direito Penal na América Latina é entrevistado no programa História e Justiça

Autoridade em Direito Penal na América Latina é entrevistado no programa História e Justiça O juiz da Corte Interamericana de Direitos Humanos Eugenio Raúl Zaffaroni, uma das maiores autoridades em Direito Penal na América Latina, é o convidado do História e Justiça desta semana...
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Confira a programação da Rádio Justiça para quinta-feira (26)

Confira a programação da Rádio Justiça para quinta-feira (26) Revista Justiça O Revista Justiça desta quinta-feira fala do possível impacto da pandemia do coronavírus nas eleições municipais. No quadro “Novo CPC, Artigo por Artigo”, a pauta é o artigo 530, que trata...
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Recomendação do CNJ para combate à Covid-19 no sistema penal e socioeducativo é questionada

Recomendação do CNJ para combate à Covid-19 no sistema penal e socioeducativo é questionada A Associação Nacional de Membros do Ministério Público Pró-Sociedade ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 660 contra...
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PP pede suspensão do prazo de vigência de MPs que não tratem da pandemia do coronavírus

PP pede suspensão do prazo de vigência de MPs que não tratem da pandemia do coronavírus O Partido Progressista (PP) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 661 para questionar atos das mesas diretoras do Senado Federal...
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Mudanças na Lei de Acesso à Informação são questionadas no STF

Mudanças na Lei de Acesso à Informação são questionadas no STF O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu nesta quarta-feira (25) duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 6347 e 6351) contra dispositivo da Medida Provisória (MP) 928/2020, que muda as regras dos pedidos de...
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Ministro nega pedido de suspensão de MPs que regulamentam competência para impor restrições durante a pandemia de Covid-19

Ministro nega pedido de suspensão de MPs que regulamentam competência para impor restrições durante a pandemia de Covid-19 O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu pedido de liminar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6343, na qual o...
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Partido requer limitação do alcance de punição eleitoral em casos de fraude em candidaturas femininas

Partido requer limitação do alcance de punição eleitoral em casos de fraude em candidaturas femininas O partido Solidariedade (SD) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o reconhecimento judicial de eventual fraude nas candidaturas femininas seja limitado aos responsáveis...
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Conversão da prisão preventiva de Dario Messer será analisada na primeira instância

Conversão da prisão preventiva de Dario Messer será analisada na primeira instância O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), remeteu ao juízo da 7ª Vara Criminal do Rio de Janeiro o pedido do doleiro Dario Messer para que sua custódia preventiva seja...
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Associação de produtoras de TV pede tratamento isonômico a empresas fornecedoras de conteúdo audiovisual na internet

Associação de produtoras de TV pede tratamento isonômico a empresas fornecedoras de conteúdo audiovisual na internet A Associação Brasileira de Produtores Independentes de Televisão (Bravi) ajuizou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6334, com pedido de liminar, na qual...
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Parcelas da dívida do MA e PR com a União podem ser usadas no combate ao novo coronavírus

Parcelas da dívida do MA e PR com a União podem ser usadas no combate ao novo coronavírus O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu por 180 dias o pagamento das parcelas da dívida com a União de mais dois estados – Maranhão (MA) e Paraná...
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Questionada inclusão de instituições de ensino privado no Código de Defesa do Consumidor de Pernambuco

Questionada inclusão de instituições de ensino privado no Código de Defesa do Consumidor de Pernambuco A Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (Confenen) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6333, com pedido de...
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Supremo recebe novas ações contra redução de direitos trabalhistas durante calamidade pública

Supremo recebe novas ações contra redução de direitos trabalhistas durante calamidade pública O Supremo Tribunal Federal recebeu quatro novas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) contra a Medida Provisória (MP) 927/2020, que flexibiliza a legislação trabalhista durante o...
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Acumulação de cargos prevista na Constituição está sujeita apenas à compatibilidade de horários

Acumulação de cargos prevista na Constituição está sujeita apenas à compatibilidade de horários Por maioria, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão virtual, reafirmou jurisprudência sobre a possibilidade de acumulação remunerada de cargos públicos prevista na...
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Ministra nega pedido de aplicação a servidores federais de decreto do DF sobre trabalho remoto

Ministra nega pedido de aplicação a servidores federais de decreto do DF sobre trabalho remoto A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu pedido de tutela provisória do governador do Distrito Federal (DF), Ibaneis Rocha, de imposição ao Poder Executivo...
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Presidente do STF afasta decisão contra eficácia da reforma previdenciária de SP

Presidente do STF afasta decisão contra eficácia da reforma previdenciária de SP O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, defereriu liminar contra decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) que suspendia a eficácia da reforma previdenciária...
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Presidente do STF enfatiza segurança jurídica na manutenção de serviços essenciais

Presidente do STF enfatiza segurança jurídica na manutenção de serviços essenciais “Estamos à disposição para poder agir e manter o funcionamento básico e essencial do país com garantia jurídica”, disse o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, em...
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Redistribuição de atribuições feita pela MP 926 não afasta atuação de estados e municípios no combate ao coronavírus

Redistribuição de atribuições feita pela MP 926 não afasta atuação de estados e municípios no combate ao coronavírus O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu em parte pedido de liminar do Partido Democrático Trabalhista (PDT) na Ação Direta de...
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