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Expediente no STF no dia 31, para apoio ao plantão judiciário, será das 8h às 11h

Expediente no STF no dia 31, para apoio ao plantão judiciário, será das 8h às 11h De acordo com a Portaria 236/2018, assinada pelo diretor-geral do Supremo Tribunal Federal, Eduardo Toledo, os setores de apoio ao plantão judicial no STF funcionarão de 8h às 11h no dia 31 de...
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Presidente do STF autoriza que governador do RJ permaneça preso no Batalhão Especial da PM-RJ após o término do mandato

Presidente do STF autoriza que governador do RJ permaneça preso no Batalhão Especial da PM-RJ após o término do mandato O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, deferiu, em parte, pedido da defesa do governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão,...
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Negado HC a ex-bispos da Igreja Renascer condenados por lavagem de dinheiro

Negado HC a ex-bispos da Igreja Renascer condenados por lavagem de dinheiro O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Habeas Corpus (HC) 153506 que pedia a absolvição de Lenice Lemos São Bernardo, Gilberto Roza São Bernardo...
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Livraria do Supremo completou 10 anos em 2018

Livraria do Supremo completou 10 anos em 2018 Instituição social com a missão de divulgar a jurisprudência da Suprema Corte, ampliando o acesso aos cidadãos, a Livraria do Supremo completou 10 anos em 2018. Em comemoração à data, uma exposição no Espaço Cultural Ministro Menezes...
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Agenda do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para sexta-feira (28)

Agenda do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para sexta-feira (28) 9h – Despachos internos Acesse a notícia no link abaixo: http://www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=399708 Powered by WPeMatico
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Confira a programação da Rádio Justiça para esta sexta-feira (28)

Confira a programação da Rádio Justiça para esta sexta-feira (28) Revista Justiça O programa começa com o quadro Atualidades do Direito, com o jornalista e procurador federal Pedro Beltrão. Ele traz toda semana as atualidades do mundo jurídico e divide os temas com nossos...
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Negado trâmite a ADI que questionava a distribuição de ICMS para novos municípios no Piauí

Negado trâmite a ADI que questionava a distribuição de ICMS para novos municípios no Piauí A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4482, ajuizada no Supremo Tribunal Federal pelo Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), teve o trâmite negado pelo relator, ministro Luís Roberto...
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Suspensa inscrição do Mato Grosso no cadastro de inadimplentes da União

Suspensa inscrição do Mato Grosso no cadastro de inadimplentes da União O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, suspendeu a inscrição do Estado de Mato Grosso do cadastro de inadimplentes da União. A decisão, que concede parcialmente tutela d...
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Ministro-presidente aplica jurisprudência e determina em HC a revisão de regime inicial para cumprimento da pena por tráfico de drogas

Ministro-presidente aplica jurisprudência e determina em HC a revisão de regime inicial para cumprimento da pena por tráfico de drogas O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, no exercício do plantão judiciário, concedeu Habeas Corpus (HC 166855)...
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Indeferida liminar em reclamação que questiona bloqueio de verbas de Várzea Grande (CE) para pagamento de precatórios

Indeferida liminar em reclamação que questiona bloqueio de verbas de Várzea Grande (CE) para pagamento de precatórios O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, negou pedido de medida liminar na Reclamação (RCL) 32878, ajuizada pelo município de Várzea...
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Agenda do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para quinta-feira (27)

Agenda do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para quinta-feira (27) 9h – Despachos internos Acesse a notícia no link abaixo: http://www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=399584 Powered by WPeMatico
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Confira a programação da Rádio Justiça para esta quinta-feira (27)

Confira a programação da Rádio Justiça para esta quinta-feira (27) Revista Justiça O Revista Justiça começa com a aula do juiz e professor José Herval Sampaio Júnior, sobre o Código de Processo Civil. Nesta quinta-feira, também vamos falar com o major Michello Bueno, porta-voz da...
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Governo de RR deve enviar anexo de proposta orçamentária de 2019 para Assembleia Legislativa estadual

Governo de RR deve enviar anexo de proposta orçamentária de 2019 para Assembleia Legislativa estadual O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, determinou que o governo de Roraima encaminhe à Assembleia Legislativa estadual a proposta orçamentária do...
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Decisão permite empresa pública de transporte usar precatórios para pagar dívidas trabalhistas

Decisão permite empresa pública de transporte usar precatórios para pagar dívidas trabalhistas O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, suspendeu dois processos na Justiça do Trabalho do Rio Grande do Sul que afastaram a incidência do regime de...
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Agenda do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para quarta-feira (26)

Agenda do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para quarta-feira (26) 9h – Despachos internos Acesse a notícia no link abaixo: http://www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=399467 Powered by WPeMatico
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Nota de pesar

Nota de pesar “Sigmaringa Seixas tinha compromisso com a Justiça e o bem-estar social. Deixou sua marca como homem público, deputado constituinte e advogado primoroso, sempre pronto a lutar pelos Direitos Humanos, pela Democracia e pela Liberdade em nosso País, trabalhando...
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Ministro homologa acordo sobre repasse de duodécimos no Estado da Paraíba

Ministro homologa acordo sobre repasse de duodécimos no Estado da Paraíba O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou acordo entre o Estado da Paraíba e o Tribunal de Justiça (TJ-PB) envolvendo repasse de duodécimos, questão tratada no Mandado de...
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Ministro acolhe pedido da PGR e arquiva inquérito contra o senador Romero Jucá

Ministro acolhe pedido da PGR e arquiva inquérito contra o senador Romero Jucá O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), acolheu pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) e determinou o arquivamento do Inquérito (INQ) 2963, instaurado contra o senador...
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Agenda do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para segunda-feira (24)

Agenda do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para segunda-feira (24) 8h – Despachos internos Acesse a notícia no link abaixo: http://www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=399364 Powered by WPeMatico
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STF vai decidir se dispensa imotivada de empregado de empresa pública e de sociedade de economia mista é constitucional

STF vai decidir se dispensa imotivada de empregado de empresa pública e de sociedade de economia mista é constitucional O Supremo Tribunal Federal (STF) irá decidir se a dispensa imotivada de empregado de empresa pública e sociedade de economia mista admitido por concurso público...
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