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Confira a programação da Rádio Justiça para esta terça-feira (19)

Confira a programação da Rádio Justiça para esta terça-feira (19) Revista Justiça Nesta terça-feira, o quadro Direito Penal vai falar sobre “terror doméstico”, com o advogado Yuri Sahione. O assunto veio à tona depois do grave episódio ocorrido na escola de Suzano...
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Lei do Amazonas sobre notificação dos planos de saúde é questionada

Lei do Amazonas sobre notificação dos planos de saúde é questionada A União Nacional das Instituições de Autogestão em Saúde (Unidas) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6097 contra a Lei 4.665/2018, do Amazonas, que obriga as...
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Adotado rito abreviado para ADI contra medida provisória de combate a fraudes no INSS

Adotado rito abreviado para ADI contra medida provisória de combate a fraudes no INSS A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6096) ajuizada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria (CNTI) contra dispositivos da Medida Provisória (MP) 871/2019, que dispõe...
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Questionada lei do RJ sobre interrupção de serviços de telecomunicações

Questionada lei do RJ sobre interrupção de serviços de telecomunicações A Associação Brasileira de Concessionárias de Serviço Telefônico Fixo Comutado (Abrafix) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6095) contra a Lei 8.099/2018, do...
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Ministro mantém dever do Estado da Paraíba de restituir valores ao Fundeb

Ministro mantém dever do Estado da Paraíba de restituir valores ao Fundeb O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou improcedente a Ação Cível Originária (ACO) 3005, por meio da qual o Estado da Paraíba buscava afastar a exigência de restituir R$...
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Recurso que discute competência para editar normas sobre a ordem de fases de processo licitatório tem repercussão geral

Recurso que discute competência para editar normas sobre a ordem de fases de processo licitatório tem repercussão geral O Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, reconheceu a existência de repercussão geral no Recurso Extraordinário (RE) 1188352, no...
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Agenda do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para segunda-feira (18)

Agenda do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para segunda-feira (18) 9h – III Jornada de Direito da Saúde e lançamento da pesquisa CNJ/Insper Local: Hospital Sírio-Libanês (São Paulo) 11h30 – Assinatura de convênio com o TRF da 3ª Região (PJe) Local: TRF-3 (São...
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Confira a programação da Rádio Justiça para esta segunda-feira (18)

Confira a programação da Rádio Justiça para esta segunda-feira (18) Revista Justiça No quadro Direito Civil, a vice-presidente da Comissão da Criança e Adolescente da OAB/DF, Raquel Fuzara, vai comentar a alteração do artigo 1.512 do Código Civil, que passou a proibir...
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Confira os destaques da TV Justiça para o fim de semana

Confira os destaques da TV Justiça para o fim de semana Sexta-feira, 15/3 20h30 – Iluminuras Em homenagem ao Dia do Bibliotecário, celebrado em 12 de março, o programa recebe Emir José Suaide, doutor em Ciência da Informação, bibliotecário e professor da Universidade de...
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Indeferida liminar em ação na qual defesa de Lula pede acesso integral a acordo de leniência

Indeferida liminar em ação na qual defesa de Lula pede acesso integral a acordo de leniência O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu liminar por meio da qual a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva buscava suspender a ação penal a que...
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Confira os destaques da TV Justiça para o fim de semana

Confira os destaques da TV Justiça para o fim de semana Sexta-feira, 15/3 20h30 – Iluminuras Em homenagem ao Dia do Bibliotecário, celebrado em 12 de março, o programa recebe Emir José Suaide, doutor em Ciência da Informação, bibliotecário e professor da Universidade de...
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Ministro suspende eficácia de acordo firmado entre procuradores da República no Paraná e Petrobras

Ministro suspende eficácia de acordo firmado entre procuradores da República no Paraná e Petrobras O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu os efeitos do Acordo de Assunção de Obrigações firmado entre a Petrobras e os procuradores da República...
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Relator rejeita trâmite de ADI ajuizada por confederação de municípios

Relator rejeita trâmite de ADI ajuizada por confederação de municípios O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), não conheceu (rejeitou a tramitação) da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6084, ajuizada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) contra a...
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Base de cálculo para instituição de taxas de fiscalização é tema de repercussão geral

Base de cálculo para instituição de taxas de fiscalização é tema de repercussão geral O Supremo Tribunal Federal (STF) irá decidir se é constitucional utilizar como base de cálculo o tipo de atividade exercida pelo estabelecimento para definir o valor de taxa instituída em razão...
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Ministro determina alteração de comarca de júri para garantir imparcialidade de jurados

Ministro determina alteração de comarca de júri para garantir imparcialidade de jurados O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o julgamento dos acusados de serem os mandantes do assassinato do empresário Arnaldo Tesch, morto a facadas na...
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Memórias Femininas da Construção de Brasília é tema de exposição no STF

Memórias Femininas da Construção de Brasília é tema de exposição no STF Documentos, objetos e imagens das primeiras construções de Brasília podem ser vistos no Supremo Tribunal Federal, na exposição “Memórias Femininas da Construção de Brasília”. A mostra resgata o período por...
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Íntegra do voto do ministro Celso de Mello sobre competência da Justiça Eleitoral para julgar crimes comuns conexos a delitos eleitorais

Íntegra do voto do ministro Celso de Mello sobre competência da Justiça Eleitoral para julgar crimes comuns conexos a delitos eleitorais Leia a íntegra do voto do ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), no julgamento que confirmou a competência da Justiça...
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Agenda do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para sexta-feira (15)

Agenda do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para sexta-feira (15) 9h30 – Visita institucional ao Tribunal Regional Eleitoral da Bahia 11h – Visita institucional à Justiça Federal da Bahia 14h30 – Visita institucional ao Tribunal Regional do Trabalho d...
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Plenário do STF reafirma competência da Justiça Eleitoral julgar crimes comuns conexos a delitos eleitorais

Plenário do STF reafirma competência da Justiça Eleitoral julgar crimes comuns conexos a delitos eleitorais O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou jurisprudência no sentido da competência da Justiça Eleitoral para processar e julgar crimes comuns que apresentam...
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Presidente do STF abre inquérito para apurar ameaças e fake news que têm a Corte como alvo

Presidente do STF abre inquérito para apurar ameaças e fake news que têm a Corte como alvo O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, anunciou, no início da sessão plenária desta quinta-feira (14), a abertura de inquérito para apurar fatos e infrações...
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