default-logo

Relator envia processo sobre conflito de terras na Bahia à Câmara de Conciliação e Arbitragem da Administração Federal

Relator envia processo sobre conflito de terras na Bahia à Câmara de Conciliação e Arbitragem da Administração Federal Diante da manifestação favorável das partes envolvidas no sentido de buscar uma solução amigável, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF),...
Comments : Off

Plenário nega pedido para suspender efeitos da condenação do senador Acir Gurgacz

Plenário nega pedido para suspender efeitos da condenação do senador Acir Gurgacz O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão nesta quinta-feira (8), negou a Tutela Provisória Antecedente (TPA) 5, na qual o senador Acir Gurgacz (PDT/PR) pedia a suspensão dos efeitos...
Comments : Off

Lava-Jato: Mantida execução provisória da pena de João Vaccari Neto

Lava-Jato: Mantida execução provisória da pena de João Vaccari Neto O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Habeas Corpus (HC) 164529, no qual a defesa de João Vaccari Neto, ex-tesoureiro do Partido dos Trabalhadores (PT),...
Comments : Off

Ministro anula escutas telefônicas da Operação Fratelli baseadas em fundamentação genérica

Ministro anula escutas telefônicas da Operação Fratelli baseadas em fundamentação genérica O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu Habeas Corpus (HC 129646) para decretar a invalidade de atos do juízo de Direito da 1ª Vara Criminal de Fernandópolis...
Comments : Off

Presidente do STF reúne-se com presidentes dos Tribunais de Justiça de todo o País

Presidente do STF reúne-se com presidentes dos Tribunais de Justiça de todo o País O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, conduziu hoje (8) a primeira reunião com os presidentes dos 27 Tribunais de Justiça do...
Comments : Off

Processos contra condenação de senador Acir Gurgacz e deputado João Rodrigues estão na pauta desta quinta-feira (8)

Processos contra condenação de senador Acir Gurgacz e deputado João Rodrigues estão na pauta desta quinta-feira (8) O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar nesta quinta-feira (8), a Tutela Provisória Antecipada (TPA) de número 5, ajuizada pela defesa do senador...
Comments : Off

Agenda do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para esta quinta-feira (8)

Agenda do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para esta quinta-feira (8) 9h30 – Governador eleito do Rio de Janeiro, Wilson José Witzel, Lucas Tristão (coordenador-geral) e Everaldo Pereira (presidente Nacional do Partido Social Cristão) Local: Gabinete do Anexo II-A...
Comments : Off

Ministro Dias Toffoli abre congresso sobre Direito e Fraternidade e destaca valores da Constituição

Ministro Dias Toffoli abre congresso sobre Direito e Fraternidade e destaca valores da Constituição O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, afirmou nesta quarta-feira (7) que os agentes da Justiça têm grande parcela de responsabilidade na construção e na...
Comments : Off

Confira a programação da Rádio Justiça para esta quinta-feira (8)

Confira a programação da Rádio Justiça para esta quinta-feira (8) Revista Justiça O Revista Justiça apresenta comentários de artigo por artigo do novo Código Processo Civil (CPC) com juiz e professor José Herval Sampaio Júnior. Nesta quinta-feira, ele encerra as explicações sobre...
Comments : Off

STF suspende julgamento de ADI contra lei que padroniza uso de instrumentos de menor potencial ofensivo por agentes de segurança pública

STF suspende julgamento de ADI contra lei que padroniza uso de instrumentos de menor potencial ofensivo por agentes de segurança pública Pedido de vista do ministro Edson Fachin suspendeu o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5243, ajuizada pelo Partido...
Comments : Off

STF começa a analisar referendo de liminar que suspendeu cláusula de convênio sobre ICMS em comércio eletrônico

STF começa a analisar referendo de liminar que suspendeu cláusula de convênio sobre ICMS em comércio eletrônico Pedido de vista do ministro Gilmar Mendes interrompeu o julgamento do referendo de liminar concedida pelo ministro Dias Toffoli (relator) na Ação Direta de...
Comments : Off

Suspenso julgamento sobre recolhimento de diferencial de alíquotas de ICMS por optantes do Simples Nacional

Suspenso julgamento sobre recolhimento de diferencial de alíquotas de ICMS por optantes do Simples Nacional Pedido de vista do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 970821, no qual se discute a...
Comments : Off

Mantida ação penal contra médico acusado de homicídio culposo por se ausentar de plantão

Mantida ação penal contra médico acusado de homicídio culposo por se ausentar de plantão O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o Habeas Corpus (HC) 155740, no qual a defesa do médico R.G.B.O buscava o trancamento da ação penal a que responde perante a...
Comments : Off

Ministra acolhe pedido da PGR e determina arquivamento de inquérito contra o deputado federal Fábio Faria

Ministra acolhe pedido da PGR e determina arquivamento de inquérito contra o deputado federal Fábio Faria A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), acolheu pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) e determinou o arquivamento do Inquérito (INQ) 4618 co...
Comments : Off

Ministro extingue ADI contra lei estadual que regulamenta vaquejadas na Bahia

Ministro extingue ADI contra lei estadual que regulamenta vaquejadas na Bahia O ministro Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso julgou extinta, sem julgamento de mérito, a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5710, na qual a Procuradoria-Geral da República...
Comments : Off

Ministro Dias Toffoli e Jair Bolsonaro apontam segurança pública como um dos principais desafios para o país

Ministro Dias Toffoli e Jair Bolsonaro apontam segurança pública como um dos principais desafios para o país Previdência, reforma tributária e segurança pública como os principais desafios para o Brasil foram os temas tratados durante reunião entre o presidente do Supremo...
Comments : Off

Presidente do STF destaca importância da adoção de meios extrajudiciais de solução de conflitos

Presidente do STF destaca importância da adoção de meios extrajudiciais de solução de conflitos O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, abriu hoje (7), em Brasília (DF), o XXI Congresso Internacional de Direito Constitucional, promovido pelo...
Comments : Off

Agenda do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para esta quarta-feira (7)

Agenda do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para esta quarta-feira (7) 8h30 – Abertura do XXI Congresso Internacional de Direito Constitucional – IDP 10h – Presidente eleito Jair Messias Bolsonaro Local: Salão Nobre 12h – Almoço com embaixador do...
Comments : Off

Pedido de vista suspende julgamento de inquérito contra Ciro Nogueira e Eduardo da Fonte

Pedido de vista suspende julgamento de inquérito contra Ciro Nogueira e Eduardo da Fonte Pedido de vista da ministra Cármen Lúcia suspendeu nesta terça-feira (6) o julgamento na Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) do Inquérito (INQ) 4720, no qual o senador Ciro...
Comments : Off

1ª Turma determina baixa de inquéritos contra o senador Cássio Cunha Lima e o deputado Paulo Pimenta

1ª Turma determina baixa de inquéritos contra o senador Cássio Cunha Lima e o deputado Paulo Pimenta Por quatro votos a um, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou agravos regimentais e determinou a remessa para as instâncias ordinárias dos Inquéritos (INQ) 3404...
Comments : Off