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Normas que regem relações de trabalho nos desportos são questionadas no STF

Normas que regem relações de trabalho nos desportos são questionadas no STF O partido político Podemos (PODE) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 6047 e 6048 nas quais questiona leis federais que alteram a legislação...
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Confederação questiona lei sobre licença para mandato classista de servidor do Judiciário do MA

Confederação questiona lei sobre licença para mandato classista de servidor do Judiciário do MA A Confederação dos Servidores Públicos do Brasil (CSPB) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6051) contra norma do Estado do Maranhão...
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Presidente do STF suspende bloqueio de R$ 443,3 milhões das contas de Minas Gerais

Presidente do STF suspende bloqueio de R$ 443,3 milhões das contas de Minas Gerais O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, determinou à União que se abstenha de bloquear o valor de R$ 443,3 milhões das contas do Estado de Minas Gerais. O valor é...
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Agenda do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para segunda-feira (7)

Agenda do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para segunda-feira (7) 18h – Posse dos novos dirigentes do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte – Natal Acesse a notícia no link abaixo: http://www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=400153...
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Confira a programação da Rádio Justiça para esta segunda-feira (7)

Confira a programação da Rádio Justiça para esta segunda-feira (7) Revista Justiça A Procuradoria Geral da República diz que a apreensão de passaporte e carteira de habilitação é inconstitucional. No quadro Direito Civil, o advogado Alexandre Collares, especialista em Processo...
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Negado pedido para suspender novas eleições no Município de Santa Cruz (RN)

Negado pedido para suspender novas eleições no Município de Santa Cruz (RN) O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, indeferiu a concessão de liminar contra decisão da Justiça Eleitoral que determinou a realização de eleições suplementares para o...
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Lei de MS que limita criação de Centros de Formação de Condutores é questionada no Supremo

Lei de MS que limita criação de Centros de Formação de Condutores é questionada no Supremo A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6052) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra dispositivos da Lei 3.497/2008 de Mato...
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ADI questiona pagamento de honorários de sucumbência a advogados públicos

ADI questiona pagamento de honorários de sucumbência a advogados públicos A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6053 para questionar dispositivos que garantem a advogados públicos o...
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Agenda do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para sexta-feira (4)

Agenda do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para sexta-feira (4) 15h – Reunião na Seção Judiciária Federal – Natal 16h – Reunião no Tribunal Regional do Trabalho – 21ª Região – Natal 17h – Reunião no Tribunal Regional Eleitoral do...
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Confira a programação da Rádio Justiça para esta sexta-feira (4)

Confira a programação da Rádio Justiça para esta sexta-feira (4) Revista Justiça O quadro Atualidades do Direito traz a retrospectiva dos julgamentos marcantes de 2018. Quem comenta é o procurador federal e jornalista Pedro Beltrão. O programa também destaca, em uma conversa com...
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Liminar suspende lei que incluiu pagamento de pessoal inativo nas despesas do ensino em Goiás

Liminar suspende lei que incluiu pagamento de pessoal inativo nas despesas do ensino em Goiás O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a eficácia de lei do Estado de Goiás que incluiu o pagamento de pessoal inativo nas despesas com manutenção e...
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Mantidas medidas cautelares alternativas impostas a bispo acusado de desvios na Diocese de Formosa (GO)

Mantidas medidas cautelares alternativas impostas a bispo acusado de desvios na Diocese de Formosa (GO) O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Recurso Ordinário em Habeas Corpus (RHC) 164289, no qual a defesa do bisp...
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Agenda do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para quinta-feira (3)

Agenda do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para quinta-feira (3) 9h – Despachos internos Acesse a notícia no link abaixo: http://www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=399979 Powered by WPeMatico
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Ministro aplica regra do novo CPC sobre custeio de perícias a ações coletivas propostas pelo Ministério Público

Ministro aplica regra do novo CPC sobre custeio de perícias a ações coletivas propostas pelo Ministério Público O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o Ministério Público Federal (MPF) arque com o pagamento dos honorários relativos à...
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Ministro rejeita pedido de desembargador aposentado do TJ-CE para anular processo disciplinar

Ministro rejeita pedido de desembargador aposentado do TJ-CE para anular processo disciplinar O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Mandado de Segurança (MS) 36062, impetrado pelo desembargador aposentado do Tribunal de...
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Confira a programação da Rádio Justiça para esta quinta-feira (3)

Confira a programação da Rádio Justiça para esta quinta-feira (3) Revista Justiça O Revista Justiça começa com a aula do juiz e professor José Herval Sampaio Júnior, com comentários sobre o novo Código de Processo Civil. O programa também repercute decisão do Superior Tribunal de...
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Mantida execução da pena imposta ao senador Acir Gurgacz

Mantida execução da pena imposta ao senador Acir Gurgacz O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu liminar por meio da qual o senador Acir Gurgacz (PDT-RO) buscava suspender a execução da pena a ele imposta pela Primeira Turma do STF. O pedido do...
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Agenda do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para quarta-feira (2)

Agenda do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para quarta-feira (2)  9h – Despachos internos 10h – Cerimônia de transmissão de cargo ao ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro Local: Ministério da Justiça, Salão Negro, Edifício Sede, Bloco T –...
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Presidente do STF libera importação de camarões do Equador

Presidente do STF libera importação de camarões do Equador O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, indeferiu pedido de Suspensão de Liminar (SL 1154) do Estado do Maranhão e manteve decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) que...
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HC de condenado por matar agente da PRF é julgado inviável pelo relator

HC de condenado por matar agente da PRF é julgado inviável pelo relator O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Habeas Corpus (HC) 166104, impetrado pela defesa de Márcio Assad Cruz Scaff, condenado a 8 anos de reclusão por...
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