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Ministro Luiz Fux rejeita trâmite de ações por falta de legitimidade de associação

Ministro Luiz Fux rejeita trâmite de ações por falta de legitimidade de associação O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), não conheceu (rejeitou a tramitação) da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 566 e da Ação Direta de...
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Ministra Cármen Lúcia recebe a insígnia de Oficial da Ordem da Legião de Honra da França

Ministra Cármen Lúcia recebe a insígnia de Oficial da Ordem da Legião de Honra da França A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), recebeu, na noite de ontem (20), a insígnia de Oficial da Ordem da Legião de Honra da República Francesa. A honraria, criada pelo...
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Pauta de julgamentos do Supremo Tribunal Federal para esta quinta-feira (21)

Pauta de julgamentos do Supremo Tribunal Federal para esta quinta-feira (21) O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira (21) a análise de referendo a medidas cautelares deferidas pelo ministro Edson Fachin nas Arguições de Descumprimento de Preceito...
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Confira a programação da Rádio Justiça para esta quinta-feira (21)

Confira a programação da Rádio Justiça para esta quinta-feira (21) Revista Justiça Nesta quinta-feira, 21 de março, é o Dia Internacional contra a Discriminação Racial, criado pela ONU. A data recorda o massacre ocorrido em 1960 em Joanesburgo, na África do Sul. Para tratar do...
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Iniciada análise de referendo de liminares que suspendem execuções trabalhistas contra empresas públicas do DF e do Pará

Iniciada análise de referendo de liminares que suspendem execuções trabalhistas contra empresas públicas do DF e do Pará Na sessão desta quarta-feira (20), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou a análise de referendo a medidas cautelares deferidas pelo ministro...
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Ministro determina retorno ao cargo de prefeito afastado de Nova Olinda (CE)

Ministro determina retorno ao cargo de prefeito afastado de Nova Olinda (CE) O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o imediato retorno ao cargo do prefeito de Nova Olinda (CE), Afonso Domingos Sampaio, afastado pela Câmara de Vereadores a partir...
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Suspenso julgamento de ação que trata da atualização monetária de operações de crédito rural

Suspenso julgamento de ação que trata da atualização monetária de operações de crédito rural Pedido de vista do ministro Marco Aurélio suspendeu o julgamento, pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3005, na qual se questiona...
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Ministro Alexandre de Moraes designa equipe de delegados em inquérito para apurar ameaças e fake news

Ministro Alexandre de Moraes designa equipe de delegados em inquérito para apurar ameaças e fake news O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), em despacho assinado nesta terça-feira (19), designou a equipe que o auxiliará nas investigações sobre notícias...
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Agenda do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para quinta-feira (21)

Agenda do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para quinta-feira (21) 9h – Seminário “Ninguém fica pra trás”, em comemoração ao Dia Internacional da Síndrome de Down Local: Senado Federal 11h – Cerimônia de Lançamento do 16º Prêmio Innovare Local: STJ 14h –...
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Advogados pedem que acusados de tráfico tenham direito a interrogatório ao fim da instrução criminal

Advogados pedem que acusados de tráfico tenham direito a interrogatório ao fim da instrução criminal Um grupo de advogados impetrou no Supremo Tribunal Federal (STF) o Habeas Corpus (HC) 168920, de caráter coletivo, para assegurar que todos os acusados pela prática de crimes...
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Suspensa análise de embargos sobre correção monetária nas condenações contra a Fazenda Pública

Suspensa análise de embargos sobre correção monetária nas condenações contra a Fazenda Pública Pedido de vista formulado pelo ministro Gilmar Mendes suspendeu o julgamento, pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), de embargos de declaração apresentados pelo INSS no...
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Ministro envia para 13ª Vara Federal de Curitiba (PR) ação penal contra ex-deputados do PP

Ministro envia para 13ª Vara Federal de Curitiba (PR) ação penal contra ex-deputados do PP O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o imediato envio à 13ª Vara Federal de Curitiba (PR) dos autos da Ação Penal (AP) 1034, em que os políticos do Partido...
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Agenda do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para quarta-feira (20)

Agenda do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para quarta-feira (20) 10h – Reunião “STF, Magistratura e Nação: de presentes e futuros” Local: Anamatra 14h – Sessão Plenária do STF 16h – Audiência com o deputado federal Hugo Leal (PSD-RJ) Pauta:...
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Processos sobre precatórios e correção de dívidas contra Fazenda Pública estão na pauta desta quarta-feira (20)

Processos sobre precatórios e correção de dívidas contra Fazenda Pública estão na pauta desta quarta-feira (20) O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (20), às 14h, o julgamento de quatro embargos de declaração apresentados contra o acórdão do...
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1ª Turma nega MS contra ato do CNJ que invalidou titularidades de cartórios judiciais no Paraná

1ª Turma nega MS contra ato do CNJ que invalidou titularidades de cartórios judiciais no Paraná Em sessão realizada na tarde desta terça-feira (19), por maioria dos votos, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter decisão do Conselho Nacional de Justiça...
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2ª Turma nega pagamento de verba de substituição a juiz do Trabalho afastado para tratamento de saúde

2ª Turma nega pagamento de verba de substituição a juiz do Trabalho afastado para tratamento de saúde Por maioria de votos, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou, nesta terça-feira (19), o pedido de um juiz do Trabalho substituto para que fosse mantido, durante...
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Confira a programação da Rádio Justiça para esta quarta-feira (20)

Confira a programação da Rádio Justiça para esta quarta-feira (20) Revista Justiça No quadro Vida Acadêmica, a convidada Mariela Oliveira fala sobre como escrever um ensaio acadêmico. O país tem cerca de 30 milhões de descendentes de imigrantes vindos da Itália, por isso o...
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2ª Turma determina remessa de inquérito contra o ex-senador Lindbergh Farias à Justiça Eleitoral do RJ

2ª Turma determina remessa de inquérito contra o ex-senador Lindbergh Farias à Justiça Eleitoral do RJ A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, determinou que os autos do Inquérito (INQ) 4415, aberto contra o ex-senador Luiz Lindbergh Farias Filho...
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2ª Turma: administração pública pode realizar contratação direta de serviços de logística dos Correios

2ª Turma: administração pública pode realizar contratação direta de serviços de logística dos Correios Por unanimidade de votos, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve decisão do ministro Gilmar Mendes que anulou acórdão do Tribunal de Contas da União (TCU) que...
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Agenda do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para terça-feira (19)

Agenda do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para terça-feira (19) 9h30 – Visita institucional ao TRT da 3ª Região Local: Belo Horizonte 11h – Visita institucional ao TJ-MG Local: Belo Horizonte 12h – Almoço com presidentes dos tribunais e associações...
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