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Presidente do STF determina suspensão de pagamento de honorários advocatícios com recursos do Fundeb

Presidente do STF determina suspensão de pagamento de honorários advocatícios com recursos do Fundeb O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, determinou nesta sexta-feira (11) a imediata suspensão de todas as decisões que tenham autorizado o...
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Confira os destaques da TV Justiça para o fim de semana

Confira os destaques da TV Justiça para o fim de semana Sexta-feira, 11/1 21h30 – Em Cartaz – Laboratório Brasil O documentário aborda um tema desconhecido pela nova geração de brasileiros: como é viver com inflação e a complicada série de tentativas para acabar com ela na...
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Presidente do STF requisita informações em ADI contra norma da Câmara sobre liderança partidária

Presidente do STF requisita informações em ADI contra norma da Câmara sobre liderança partidária O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, aplicou o rito previsto no artigo 12 da Lei 9.868/1999 para a tramitação da Ação Direta de Inconstitucionalidade...
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Associação questiona lei que impede participação de conselheiro substituto em eleição para direção do TCE-AL

Associação questiona lei que impede participação de conselheiro substituto em eleição para direção do TCE-AL A Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros dos Tribunais de Contas (Audicom) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI)...
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Agenda do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para sexta-feira (11)

Agenda do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para sexta-feira (11) 11h – Solenidade de passagem do cargo de comandante do Exército, general Eduardo Dias da Costa Villas Bôas, ao general Edson Leal Pujol Local: Clube do Exército (Setor de Clubes Esportivos Sul, Trecho...
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Confira a programação da Rádio Justiça para esta sexta-feira (11)

Confira a programação da Rádio Justiça para esta sexta-feira (11) Revista Justiça No quadro Atualidades do Direito, o procurador federal e jornalista Pedro Beltrão fala sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal que reconheceu a transgêneros a possibilidade de registro civil sem...
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CNI contesta redução de percentual de ressarcimento ao exportador no Reintegra

CNI contesta redução de percentual de ressarcimento ao exportador no Reintegra Uma ação proposta pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) questiona, no Supremo Tribunal Federal (STF), a constitucionalidade do Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as...
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Liminar mantém votação secreta para cargos da Mesa Diretora do Senado

Liminar mantém votação secreta para cargos da Mesa Diretora do Senado Liminar deferida pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, mantém eficácia de dispositivos do Regimento Interno do Senado Federal para que a eleição da nova Mesa Diretora,...
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Agenda do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para quinta-feira (10)

Agenda do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para quinta-feira (10) 9h – Despachos internos Acesse a notícia no link abaixo: http://www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=400468 Powered by WPeMatico
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Ministro Toffoli rejeita ADPF contra extinção do Ministério do Trabalho por falta de legitimidade de federação

Ministro Toffoli rejeita ADPF contra extinção do Ministério do Trabalho por falta de legitimidade de federação O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, rejeitou o trâmite da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 561, ajuizada pela...
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Confira a programação da Rádio Justiça para esta quinta-feira (10)

Confira a programação da Rádio Justiça para esta quinta-feira (10) Revista Justiça O Revista Justiça começa com a aula do juiz e professor José Herval Sampaio Júnior sobre o Código de Processo Civil. O programa fala também sobre a saída do Brasil do pacto Global para a Migração....
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Partido questiona medida provisória que extinguiu Ministério do Trabalho

Partido questiona medida provisória que extinguiu Ministério do Trabalho O Partido Democrático Trabalhista (PDT) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6057, com pedido de medida liminar, contra dispositivos da Medida Provisória...
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Negada liminar para que eleição da Mesa da Câmara seja por voto aberto

Negada liminar para que eleição da Mesa da Câmara seja por voto aberto O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, negou liminar no Mandado de Segurança (MS) 36228, impetrado pelo deputado federal eleito Kim Patroca Kataguiri (DEM-SP) com o objetivo de...
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Agenda do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para quarta-feira (9)

Agenda do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para quarta-feira (9) 9h – Despachos internos Acesse a notícia no link abaixo: http://www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=400393 Powered by WPeMatico
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Rejeitada ação direta de inconstitucionalidade proposta por entidade de caráter regional

Rejeitada ação direta de inconstitucionalidade proposta por entidade de caráter regional O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou inviável a tramitação da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6046, ajuizada pela Federação das Associações dos...
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Confira a programação da Rádio Justiça para esta quarta-feira (9)

Confira a programação da Rádio Justiça para esta quarta-feira (9) Revista Justiça O presidente Jair Bolsonaro utilizou logomarcas com seu nome em transmissão da TV pública NBR e imagens de apoiadores vestindo camisetas de sua campanha no site oficial do governo. No quadro Direito...
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Partido questiona norma que tira liderança partidária de legendas que não alcançaram cláusula de desempenho

Partido questiona norma que tira liderança partidária de legendas que não alcançaram cláusula de desempenho O partido Rede Sustentabilidade ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6056 contra dispositivos da Resolução 30/2018 d...
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Juízes do Trabalho questionam novas regras da CLT sobre danos morais

Juízes do Trabalho questionam novas regras da CLT sobre danos morais A Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho (Anamatra) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6050, que tem por objeto as novas regras da CLT relativas às...
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Agenda do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para terça-feira (8)

Agenda do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para terça-feira (8) 9h – Despachos internos Acesse a notícia no link abaixo: http://www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=400287 Powered by WPeMatico
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Confira a programação da Rádio Justiça para esta terça-feira (8)

Confira a programação da Rádio Justiça para esta terça-feira (8) Revista Justiça No quadro Direito Penal, o professor e advogado criminalista Leonardo Pantaleão explica o que motivou os ataques no Ceará. O programa também conta com a participação do advogado Marcus Vasconcellos...
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