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Cassada decisão que determinou retirada de notícia de site sobre caso Isabella Nardoni

Cassada decisão que determinou retirada de notícia de site sobre caso Isabella Nardoni O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou procedente a Reclamação (RCL) 18566 e cassou decisão do juízo da 4ª Vara Cível do Foro de Santana (SP) que havia determinado...
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Plenário do STF realiza sessões pela manhã e à tarde nesta quarta-feira (14)

Plenário do STF realiza sessões pela manhã e à tarde nesta quarta-feira (14) Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) se reúnem em sessão plenária pela manhã, às 9h30, e à tarde, às 14h, nesta quarta-feira (14). Na pauta da manhã estão processos de temas diversos, como...
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Agenda do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para terça-feira (13)

Agenda do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para terça-feira (13) 9h – Despachos 18h – Audiência com o diretor-geral da Human Rights Watch para a América Latina, José Miguel Vivanco Pauta: O cenário dos direitos humanos Local: Gabinete do Anexo II-A STF 18h30...
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Presidente do STF defende proteção aos refugiados sob a ótica dos Direitos Humanos

Presidente do STF defende proteção aos refugiados sob a ótica dos Direitos Humanos O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, defendeu nesta segunda-feira (12) o compromisso do Estado brasileiro com o sistema internacional de Direitos Humanos, com ênfase...
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Ministro extingue ADI que questionava regra da Lei Florestal do Paraná

Ministro extingue ADI que questionava regra da Lei Florestal do Paraná O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou extinta, sem julgamento de mérito, a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3547, por meio da qual o governo do Paraná questionava...
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ADI questiona norma que condiciona atuação de servidor em atividades sindicais à compensação das horas não trabalhadas

ADI questiona norma que condiciona atuação de servidor em atividades sindicais à compensação das horas não trabalhadas A Confederação Nacional das Carreiras Típicas de Estado (Conacate) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6035,...
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Ministro afasta competência do STF para julgar ação sobre ressarcimento ao Paraná de gastos com medicamentos

Ministro afasta competência do STF para julgar ação sobre ressarcimento ao Paraná de gastos com medicamentos O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), não conheceu (rejeitou a tramitação) da Ação Cível Originária (ACO) 2983, na qual o Estado do Paraná busca o...
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Relator rejeita trâmite de ADI que questiona acordo em execuções judiciais e precatórios no Espírito Santo

Relator rejeita trâmite de ADI que questiona acordo em execuções judiciais e precatórios no Espírito Santo O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), não conheceu (rejeitou a tramitação) da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5651, ajuizada pela Confederação...
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Vedação para ingresso no serviço público de candidato vítima de doença grave é tema de repercussão geral

Vedação para ingresso no serviço público de candidato vítima de doença grave é tema de repercussão geral Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) irão analisar a constitucionalidade da exigência de um período de carência para candidatos a cargos públicos que tenham se...
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Agenda do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para segunda-feira (12)

Agenda do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para segunda-feira (12) 11h30 – Assinatura do termo de adesão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro ao PJe Local: Gabinete da Presidência do TJ-RJ, Rio de Janeiro 12h – Reunião com a presidente da Amaerj, Renata...
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Liminar suspende bloqueio de valores do Município de Juiz de Fora (MG) para pagamento de precatórios

Liminar suspende bloqueio de valores do Município de Juiz de Fora (MG) para pagamento de precatórios O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu medida liminar na Reclamação (RCL) 32332 para suspender ato do Tribunal de Justiça (TJ-MG) que determinou o...
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Ministro nega trâmite a ADPF que questiona processos de execução fiscal contra a Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia

Ministro nega trâmite a ADPF que questiona processos de execução fiscal contra a Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), não conheceu (rejeitou a tramitação) da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental...
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Confira os destaques da TV Justiça para o fim de semana

Confira os destaques da TV Justiça para o fim de semana Sexta-feira, 9/11 21h30 – Em Cartaz – Leitores sem Fim O filme relata histórias de pessoas que tiveram a vida modificada pelo hábito da leitura. A partir da realidade de bibliotecas públicas localizadas em regiões de baixa...
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Suspensa decisão do TRF-3 que mantinha indústrias paulistas no regime de desoneração da folha de salários

Suspensa decisão do TRF-3 que mantinha indústrias paulistas no regime de desoneração da folha de salários O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, concedeu medida liminar na Suspensão de Segurança (SS) 5257 para suspender decisão do Tribunal Regional...
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Rejeitado pedido de desembargador do TJ-RJ para arquivar procedimento disciplinar no CNJ

Rejeitado pedido de desembargador do TJ-RJ para arquivar procedimento disciplinar no CNJ O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Mandado de Segurança (MS) 36055, por meio do qual o desembargador Siro Darlan, do...
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Ministro Toffoli prorroga cooperação técnica do CNJ para enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes

Ministro Toffoli prorroga cooperação técnica do CNJ para enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, assinou nesta sexta-feira (9) aditivo...
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Dias Toffoli defende ações afirmativas para combater discriminação racial

Dias Toffoli defende ações afirmativas para combater discriminação racial O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, defendeu que as ações afirmativas fundadas em critério étnico-racial para acesso às universidades...
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Agenda do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para esta sexta-feira (9)

Agenda do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para esta sexta-feira (9) 9h – Reunião com a Rainha da Suécia, Sílvia Renata Sommerlath 10h – Coronel PM Marcelo Vieira Salles (comandante-geral PMSP) Cerimônia de Outorga da Medalha “Brigadeiro Tobias”...
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Confira a programação da Rádio Justiça para esta sexta-feira (9)

Confira a programação da Rádio Justiça para esta sexta-feira (9) Revista JustiçaCom o fim da Semana Nacional de Conciliação, o Revista Justiça apresenta o quadro Atualidades do Direito, com a participação do jornalista e procurador federal Pedro Beltrão. Ele traz toda semana as...
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Pedido de vista suspende julgamento de ações que questionam lei do RS que veda revista íntima em funcionários

Pedido de vista suspende julgamento de ações que questionam lei do RS que veda revista íntima em funcionários Nesta quinta-feira (8), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deu início ao julgamento conjunto das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 3559 e 6036,...
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