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Presidentes do STF e da OAB debatem na web sobre “Justiça em tempos de pandemia”

Presidentes do STF e da OAB debatem na web sobre “Justiça em tempos de pandemia” O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, realizaram...
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Pedido de suspensão de mudança de regras trabalhistas durante estado de calamidade é rejeitado

Pedido de suspensão de mudança de regras trabalhistas durante estado de calamidade é rejeitado O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu pedido de medida liminar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6344, ajuizada pelo partido Rede...
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Governo de MT questiona aprovação de licença ambiental para centrais elétricas pelo Legislativo

Governo de MT questiona aprovação de licença ambiental para centrais elétricas pelo Legislativo O governador de Mato Grosso, Mauro Mendes, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6350, com pedido de medida liminar, contra o artigo...
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Ministro afasta omissão legislativa para fixação de renda mínima temporária durante a pandemia

Ministro afasta omissão legislativa para fixação de renda mínima temporária durante a pandemia O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou a Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) 56, em que o partido Rede Sustentabilidade apontava mora...
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ES e AL também poderão utilizar parcelas da dívida com a União para combate ao Coronavírus

ES e AL também poderão utilizar parcelas da dívida com a União para combate ao Coronavírus   O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu por 180 dias o pagamento das parcelas da dívida dos Estados de Alagoas (AL) e Espírito Santo (ES), com ...
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Associação de defensores públicos ajuíza ação contra dispositivos de Pacote Anticrime

Associação de defensores públicos ajuíza ação contra dispositivos de Pacote Anticrime A Associação Nacional das Defensoras e dos Defensores Públicos (Anadep) questiona no Supremo Tribunal Federal dispositivos do Pacote Anticrime (Lei 13.964/2019) que tratam dos aumentos de pena,...
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Confederação questiona convocação de militares para força-tarefa no INSS

Confederação questiona convocação de militares para força-tarefa no INSS A Confederação dos Servidores Públicos do Brasil (CSPB) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6358, com pedido de medida liminar, contra dispositivo da Lei...
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Ministro afasta exigências da LRF e LDO para viabilizar programas de combate ao coronavírus

Ministro afasta exigências da LRF e LDO para viabilizar programas de combate ao coronavírus O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu medida cautelar que afasta a exigência de demonstração de adequação orçamentária em relação à criação e expansão...
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Confira as regras de funcionamento do STF em razão do coronavírus

Confira as regras de funcionamento do STF em razão do coronavírus O Supremo Tribunal Federal (STF) vem mantendo todas as atividades de prestação jurisdicional, porém, com a necessidade de adoção de medidas de prevenção ao contágio do novo coronavírus, algumas rotinas foram...
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Ministro defere pedido do Senado e da Câmara para autorizar alterações no processo de análise de MPs

Ministro defere pedido do Senado e da Câmara para autorizar alterações no processo de análise de MPs O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu pedidos de medida liminar, a serem referendadas pelo Plenário, para autorizar que, durante o estado de...
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CNT questiona inaplicabilidade de prescrição intercorrente em execuções trabalhistas

CNT questiona inaplicabilidade de prescrição intercorrente em execuções trabalhistas A Confederação Nacional do Transporte (CNT) questiona, no Supremo Tribunal Federal (STF), a inaplicabilidade de prescrição intercorrente (perda da ação em decorrência da inércia da parte autora)...
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Painel mostra dados atualizados sobre processos relacionados à Covid-19 no STF

Painel mostra dados atualizados sobre processos relacionados à Covid-19 no STF Visando informar a sociedade e viabilizar o acompanhamento das ações perante a Corte relacionadas à pandemia do coronavírus, o Supremo Tribunal Federal (STF) disponibiliza, a partir de hoje (27), o...
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Mais três estados podem utilizar parcelas da dívida com a União no combate à pandemia

Mais três estados podem utilizar parcelas da dívida com a União no combate à pandemia O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu por 180 dias o pagamento das parcelas da dívida dos Estados de Mato Grosso do Sul, do Acre e do Pará com a União....
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STF julga mais de 400 processos em sessões virtuais do Plenário e das Turmas nesta semana

STF julga mais de 400 processos em sessões virtuais do Plenário e das Turmas nesta semana Mantendo sua atividade jurisdicional, o Supremo Tribunal Federal (STF), nas sessões virtuais de julgamento encerradas nesta semana, julgou 408 processos. No período de 20 a 26/3, foram...
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Ação pede afastamento de exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal para enfrentamento do coronavírus

Ação pede afastamento de exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal para enfrentamento do coronavírus O presidente da República, Jair Bolsonaro, ajuizou pedido para que o Supremo Tribunal Federal (STF) afaste algumas exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei...
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Programação da Rádio Justiça para segunda-feira (30)

Programação da Rádio Justiça para segunda-feira (30) Revista Justiça O programa de segunda-feira volta a falar da pandemia do novo coronavírus. O quadro Finanças aborda consequências dos isolamentos vertical e horizontal na economia brasileira. No quadro Acessibilidade,...
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Sessões da Primeira e Segunda Turmas da próxima terça (31) estão canceladas

Sessões da Primeira e Segunda Turmas da próxima terça (31) estão canceladas Com fundamento na Resolução 672, de 26 de março, aprovada pelos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) na sessão administrativa realizada nesta quinta-feira (26), as sessões ordinárias da Primeira e...
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Associação questiona decretos que impedem funcionamento de locadoras de carros em razão do novo coranavírus

Associação questiona decretos que impedem funcionamento de locadoras de carros em razão do novo coranavírus A Associação Brasileira das Locadoras de Automóveis (Abla) questionou no Supremo Tribunal Federal (STF) decretos estaduais e municipais que suspenderam o funcionamento de...
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Ação questiona no Supremo proposta que amplia acesso ao BPC

Ação questiona no Supremo proposta que amplia acesso ao BPC O relator da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 662, ministro Gilmar Mendes, determinou em caráter extraordinário o prazo de 72h para que o Congresso Nacional e o Tribunal de Contas da União (TCU)...
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Programação da Rádio Justiça para sexta-feira (27)

Programação da Rádio Justiça para sexta-feira (27) Revista Justiça O programa desta sexta-feira aborda os impactos da Covid-19 nas economias do Brasil e do mundo. Tributaristas e economistas fazem uma análise da situação a médio e longo prazo. No quadro Atualidades do Direito, o...
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