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Ministro julga improcedente ação que questionava tombamento do centro histórico de Manaus

Ministro julga improcedente ação que questionava tombamento do centro histórico de Manaus O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou improcedente a Ação Cível Originária (ACO) 1966, movida pelo Estado do Amazonas contra a União e o Instituto do Patrimôni...
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Adotado rito abreviado para julgamento de ação contra dispositivo da Lei Orgânica do TCE-SC

Adotado rito abreviado para julgamento de ação contra dispositivo da Lei Orgânica do TCE-SC O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu levar para julgamento definitivo do Plenário a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5705, ajuizada pelo...
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Confira a programação da Rádio Justiça para esta sexta-feira (14)

Confira a programação da Rádio Justiça para esta sexta-feira (14) Revista Justiça O programa traz a participação do jornalista e procurador federal Pedro Beltrão no quadro Atualidades do Direito, tratando dos temas atuais do mundo jurídico. Recebe também advogado especializado em...
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Mantida prisão de torcedores acusados de tentativa de homicídio em Brasília

Mantida prisão de torcedores acusados de tentativa de homicídio em Brasília O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) a dois habeas corpus (HCs) 145330 e 145332 impetrados em favor de dois torcedores do Palmeiras presos...
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Atos dos TSE que extinguem zonas eleitorais são questionados no STF

Atos dos TSE que extinguem zonas eleitorais são questionados no STF A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5730, com pedido de liminar, contra a Resolução 23.512/2017, do Tribunal...
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Ministra Cármen Lúcia recebe defensores públicos-gerais

Ministra Cármen Lúcia recebe defensores públicos-gerais A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármen Lúcia, recebeu nesta quinta-feira (13) o presidente do Colégio Nacional de Defensores Públicos- Gerais (Condege)...
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Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para quinta-feira (13)

Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para quinta-feira (13) 10h – Desembargadora Maria do Socorro Barreto Local: Gabinete da Presidência 10h45 – Dr. Wallace Martins Local: Gabinete da Presidência 12h15 – Presidente do Colégio Nacional de...
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Confira a programação da Rádio Justiça para esta quinta-feira (13)

Confira a programação da Rádio Justiça para esta quinta-feira (13) Revista JustiçaO Revista desta semana segue com os comentários do novo Código de Processo Civil (CPC) com o juiz e doutorando José Herval Sampaio Júnior. E nesta quinta-feira, 13 de julho, a Emenda Constitucional...
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STF rejeita mandado de segurança que pedia anulação de substituições ocorridas na CCJ

STF rejeita mandado de segurança que pedia anulação de substituições ocorridas na CCJ A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, indeferiu o Mandado de Segurança (MS) 35008, por meio do qual o senador Randolph Rodrigues Alves (Rede/AP) e os deputados...
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Negada liminar a ex-prefeita de município do MA condenada por dispensa ilegal de licitação

Negada liminar a ex-prefeita de município do MA condenada por dispensa ilegal de licitação O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu liminar por meio da qual Cleomaltina Moreira Monteles, ex-prefeita do Município Anapurus (MA), requeria a suspensão do...
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Rejeitado HC a denunciados por crime ambiental e usurpação de bens da União

Rejeitado HC a denunciados por crime ambiental e usurpação de bens da União A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Habeas Corpus (HC) 144118, impetrado pela Defensoria Pública da União (DPU) em favor de dois acusados da...
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Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para quarta-feira (12)

Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para quarta-feira (12) 12h – Drs. Juliana Cordeiro de Faria, Leonardo Lage e Najla Lamounier Pauta: STA 858 Local: Gabinete da Presidência 12:30 – Presidente da Associação Nacional dos Procuradores e Advogado...
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Presidente do STF indefere mandado de segurança de deputado substituído na CCJ da Câmara

Presidente do STF indefere mandado de segurança de deputado substituído na CCJ da Câmara A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, indeferiu o Mandado de Segurança (MS) 34999, por meio do qual o deputado federal Waldir Soares de Oliveira (PR-GO), mais...
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Confira a programação da Rádio Justiça para esta quarta-feira (12)

Confira a programação da Rádio Justiça para esta quarta-feira (12) Confira a programação da Rádio Justiça para esta quarta-feira (12/07) Revista JustiçaO Revista Justiça aborda a análise, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados, sobr...
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Ministra suspende inscrição do Acre em cadastros federais de inadimplência

Ministra suspende inscrição do Acre em cadastros federais de inadimplência A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, concedeu liminar para suspender a inscrição de inadimplência do Acre no Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) e no...
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Rejeitada ADPF sobre inelegibilidade de parentes de chefe do Executivo falecido

Rejeitada ADPF sobre inelegibilidade de parentes de chefe do Executivo falecido A Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 417, ajuizada no Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar entendimento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que estende a...
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Novas ações questionam emenda constitucional que limita gastos públicos

Novas ações questionam emenda constitucional que limita gastos públicos O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu mais duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 5715 e 5734) para questionar a Emenda Constitucional (EC) 95/2016, que instituiu um novo regime fiscal em vigor...
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Ministro afasta incidência da SV 3 em decisão de caráter genérico do TCU

Ministro afasta incidência da SV 3 em decisão de caráter genérico do TCU As decisões do Tribunal de Contas da União (TCU) com determinações de cunho genérico aos órgãos da Administração Pública, com caráter de controle externo, não violam o conteúdo da Súmula Vinculante (SV) 3 do...
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Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para terça-feira (11)

Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para terça-feira (11) 11h – Deputada federal Christiane de Souza Yared (PR/PR) Acesse a notícia no link abaixo: http://www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=349225 Powered by WPeMatico
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Confira a programação da Rádio Justiça para esta terça-feira (11)

Confira a programação da Rádio Justiça para esta terça-feira (11) Revista Justiça O programa começa com a participação do advogado criminalista Daniel Gerber falando sobre o princípio da insignificância, no quadro Direito Penal. O Revista Justiça também aborda o assunto ética na...
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