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Destaques da Rádio Justiça na programação desta sexta-feira (28)

Destaques da Rádio Justiça na programação desta sexta-feira (28) Revista JustiçaO Revista Justiça destaca o Dia da Educação. O programa comemora a data, que busca incentivar e conscientizar a população sobre a importância da educação, seja escolar, social ou familiar, para a...
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Quadro Saiba Mais aborda o direito ambiental

Quadro Saiba Mais aborda o direito ambiental Nesta semana, o quadro Saiba Mais, do canal do Supremo Tribunal Federal (STF) no YouTube, trata do direito ambiental. Em entrevista ao jornalista Guilherme Menezes, o advogado e engenheiro agrônomo Rodrigo Justus fala sobre...
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Teto constitucional incide em cada cargo nos casos em que é permitida a acumulação, decide STF

Teto constitucional incide em cada cargo nos casos em que é permitida a acumulação, decide STF Por decisão majoritária, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) negou provimento a dois Recursos Extraordinários (REs 602043 e 612975) em que o Estado do Mato Grosso questionava...
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Determinado arresto de R$ 244 milhões nas contas do Estado do RJ

Determinado arresto de R$ 244 milhões nas contas do Estado do RJ O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o arresto até o valor de R$ 244 milhões, exclusivamente nas contas do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro, para a quitação da parcela de...
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Negada liminar contra sessão que aprovou reforma trabalhista na Câmara

Negada liminar contra sessão que aprovou reforma trabalhista na Câmara O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar no Mandado de Segurança (MS) 34773, impetrado por 12 deputados federais do PCdoB contra a convocação da sessão extraordinária da Câmara...
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Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (27)

Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (27) Confira, abaixo, os temas dos processos pautados para julgamento na sessão plenária desta quinta-feira (27), às 14h, no Supremo Tribunal Federal. Os julgamentos são transmitidos em tempo real pela TV...
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Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para esta quinta-feira (27)

Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para esta quinta-feira (27) 9h – Reunião com presidentes e corregedores de TRTs da diretoria do Coleprecor Local: Gabinete da Presidência 10h – Audiência com a ministra Grace Maria Fernandes Mendonça (AGU) e o...
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Destaques da programação da Rádio Justiça para quinta-feira (27)

Destaques da programação da Rádio Justiça para quinta-feira (27)  Revista Justiça A moeda digital Bitcoin é tema do dia, com a participação do advogado e perito especializado em Direito Digital José Antonio Milagre. O programa continua com comentários, artigo por artigo, do juiz...
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Suspenso julgamento de REs sobre remuneração cumulada com base no teto constitucional

Suspenso julgamento de REs sobre remuneração cumulada com base no teto constitucional Foi adiado o julgamento, pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), de dois Recursos Extraordinários (REs 602043 e 612975) em que o Estado de Mato Grosso questionava decisões do Tribunal...
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Cármen Lúcia recebe representantes da etnia Xikrin em audiência sobre mineração

Cármen Lúcia recebe representantes da etnia Xikrin em audiência sobre mineração A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, reuniu-se hoje com índios da etnia Xikrin, do Pará, para tratar de processos envolvendo impactos ambientais do projeto ...
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Ministro garante à defesa de Aécio Neves acesso a depoimentos de testemunhas

Ministro garante à defesa de Aécio Neves acesso a depoimentos de testemunhas Com base no entendimento de que é direito do investigado tomar conhecimento dos depoimentos já colhidos no curso do inquérito, devendo ser juntados aos autos, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF)...
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Plenário define tese de repercussão geral sobre responsabilidade de entes públicos em terceirização

Plenário define tese de repercussão geral sobre responsabilidade de entes públicos em terceirização O Plenário do Supremo Tribunal Federal definiu, nesta quarta-feira (26), a tese de repercussão geral firmada no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 760931, que discute a...
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Ministro nega liminar contra tramitação de projeto sobre abuso de autoridade no Senado

Ministro nega liminar contra tramitação de projeto sobre abuso de autoridade no Senado O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu o pedido de liminar por meio da qual o deputado federal Fernando Destito Francischini (SD-PR) buscava suspender a...
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Universidades públicas podem cobrar por curso de especialização

Universidades públicas podem cobrar por curso de especialização O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu, em sessão extraordinária na manhã desta quarta-feira (26), a possibilidade de as universidades públicas cobrarem por cursos de especialização. Por maioria de votos, os...
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Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para esta quarta-feira (26)

Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para esta quarta-feira (26) 9h – Sessão Extraordinária do STF 14h – Sessão Ordinária do STF Acesse a notícia no link abaixo: http://www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=341586 Powered by...
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2ª Turma: Execução individual de ação coletiva julgada no STF deve ser feita na primeira instância

2ª Turma: Execução individual de ação coletiva julgada no STF deve ser feita na primeira instância A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta terça-feira (25), que não compete originariamente ao STF a execução individual de sentenças genéricas de perfil...
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Descumprimento de colaboração premiada não justifica nova prisão preventiva, decide 2ª Turma

Descumprimento de colaboração premiada não justifica nova prisão preventiva, decide 2ª Turma Por unanimidade de votos, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou liminar concedida pelo ministro Teori Zavascki em novembro do ano passado no Habeas Corpus (HC)...
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Programação da Rádio Justiça para quarta-feira (26)

Programação da Rádio Justiça para quarta-feira (26) Revista Justiça No quadro Direito Constitucional, o programa fala sobre o direito do cidadão de protestar, garantido no artigo 5º da Constituição Federal que trata da liberdade de expressão, de reunião e de associação. Quem vai...
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2ª Turma concede HC a ex-assessor do PP João Cláudio Genu

2ª Turma concede HC a ex-assessor do PP João Cláudio Genu Por maioria de votos, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu, nesta terça-feira (25), Habeas Corpus (HC 140312) para o ex-assessor do Partido Progressista (PP) João Cláudio de Carvalho Genu, preso...
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2ª Turma revoga prisão preventiva de José Carlos Bumlai

2ª Turma revoga prisão preventiva de José Carlos Bumlai A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu nesta terça-feira (25) Habeas Corpus (HC 136223) ao empresário e pecuarista José Carlos Bumlai, revogando a prisão preventiva contra ele decretada. O colegiad...
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