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Investigações de Lula e Cunha sem relação com Lava-Jato são remetidas ao DF e SP

Investigações de Lula e Cunha sem relação com Lava-Jato são remetidas ao DF e SP O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o envio de quatro Petições relativas a investigações decorrentes da colaboração premiada de executivos da Odebrecht para ...
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Suspensa decisão que paralisou processo de construção do Eixo Norte da transposição do rio São Francisco

Suspensa decisão que paralisou processo de construção do Eixo Norte da transposição do rio São Francisco A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, deferiu a Suspensão de Segurança (SS) 5183 para cassar os efeitos da decisão proferida por desembargador...
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Ministra Cármen Lúcia discute demarcação de terras indígenas com presidente da Funai

Ministra Cármen Lúcia discute demarcação de terras indígenas com presidente da Funai A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, reuniu-se nesta terça-feira (20) com o presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), general Franklimberg Ribeiro de...
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Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para terça-feira (20)

Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para terça-feira (20) 9h – Audiência com o presidente da Funai, general Franklinberg Ribeiro Local: Gabinete da Presidência Acesse a notícia no link abaixo:...
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Ministro restabelece lei de município paulista que obriga uso de sacolas biodegradáveis

Ministro restabelece lei de município paulista que obriga uso de sacolas biodegradáveis O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu provimento a Recurso Extraordinário (RE 729726) do Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) e reformou decisão do...
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Adotado rito abreviado para julgamento de ações contra MP do Fundo Penitenciário

Adotado rito abreviado para julgamento de ações contra MP do Fundo Penitenciário O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu levar para julgamento definitivo do Plenário as Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 5712 e 5718, ajuizadas contra a...
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Negado trâmite a MS de desembargador de Roraima punido pelo CNJ

Negado trâmite a MS de desembargador de Roraima punido pelo CNJ O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Mandado de Segurança (MS) 34685, impetrado pelo desembargador Alcir Gursen de Miranda, do Tribunal de Justiça de...
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Remetida à Justiça Federal disputa entre União e PE sobre fazenda com plantação de maconha

Remetida à Justiça Federal disputa entre União e PE sobre fazenda com plantação de maconha O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a remessa à Justiça Federal em Pernambuco dos autos da Ação Cível Originária (ACO) 1967, em que a União requer...
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Suspenso processo sobre danos ambientais em Itaipu para assinatura de acordo

Suspenso processo sobre danos ambientais em Itaipu para assinatura de acordo A Ação Cível Originária (ACO) 1907, ajuizada no Supremo Tribunal Federal (STF) pelo Ministério Público Federal (MPF) para questionar danos ambientais causados pela empresa hidrelétrica Itaipu Binacional...
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Pedido de intervenção federal no RJ é suspenso até julgamento de ADI sobre composição do TCE-RJ

Pedido de intervenção federal no RJ é suspenso até julgamento de ADI sobre composição do TCE-RJ A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, determinou o sobrestamento do pedido de Intervenção Federal (IF) 5215, no Estado do Rio de Janeiro, até o...
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Contribuição Sindical Rural é constitucional, reafirma STF

Contribuição Sindical Rural é constitucional, reafirma STF O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou sua jurisprudência sobre a constitucionalidade da Contribuição Sindical Rural, instituída pelo Decreto-Lei 1.661/1971. A decisão foi tomada na análise do Recurso Extraordinário...
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Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para segunda-feira (19)

Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para segunda-feira (19) 10h – Cerimônia de abertura da Conferência Brasil para a Paz Local: Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro Acesse a notícia no link abaixo:...
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Revogada liminar que proibia dedução dos valores do Fundeb ao Ceará

Revogada liminar que proibia dedução dos valores do Fundeb ao Ceará O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou liminar concedida anteriormente na Ação Cível Originária (ACO) 3001, que determinava à União não deduzir o montante decorrente do ajuste...
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Programação da Rádio Justiça para segunda-feira (19)

Programação da Rádio Justiça para segunda-feira (19) Revista Justiça Segunda-feira é dia do quadro Direito Civil no “Revista”. Nesta edição, vamos falar sobre o “poder familiar”, conjunto de direitos e deveres estabelecidos entre pais e filhos menores de 18 anos. Quem fala sobre...
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Negada liminar a advogado condenado por tráfico de drogas e corrupção ativa

Negada liminar a advogado condenado por tráfico de drogas e corrupção ativa O advogado Dionísio dos Santos Menino Neto, condenado a 72 anos, 2 meses e 4 dias de reclusão, em regime inicial fechado, pela prática dos crimes de tráfico de drogas, associação para o tráfico...
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Relator nega trâmite a ação contra manual de orientação editado pelo TCE/ES

Relator nega trâmite a ação contra manual de orientação editado pelo TCE/ES O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (rejeitou o trâmite) à Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3941, proposta pelo governo do Espírito Santo contra...
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Plenário Virtual do STF decide que organismos internacionais têm imunidade de jurisdição

Plenário Virtual do STF decide que organismos internacionais têm imunidade de jurisdição Por meio de votação realizada no Plenário Virtual, o Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou jurisprudência dominante da Corte no sentido de reconhecer imunidade de jurisdição aos organismos...
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Novo livro do ministro Luiz Fux será lançado no Rio de Janeiro (RJ)

Novo livro do ministro Luiz Fux será lançado no Rio de Janeiro (RJ) Jurisdição Constitucional II – Cidadania e Direitos Fundamentais, nova obra jurídica de autoria do ministro Luiz Fux, será lançada no Rio de Janeiro (RJ), na próxima segunda-feira (19). O evento acontece no...
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Suspenso julgamento sobre licitação para serviços de advocacia

Suspenso julgamento sobre licitação para serviços de advocacia O Supremo Tribunal Federal (STF) deu início ao julgamento de recursos sobre a possibilidade de dispensa de licitação para contratação de serviços jurídicos por entes públicos. O tema é abordado nos Recurso...
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STF suspende decisões judiciais que determinaram arrestos nas contas do RJ

STF suspende decisões judiciais que determinaram arrestos nas contas do RJ Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu parcialmente, na sessão desta quarta-feira (14), medida cautelar na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF)...
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