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Processos sobre medicamentos de alto custo e homofobia estão na pauta desta quinta-feira

Processos sobre medicamentos de alto custo e homofobia estão na pauta desta quinta-feira O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deve concluir, nesta quinta-feira (23), o julgamento sobre responsabilidade solidária de entes federados na assistência à saúde. Em sessão...
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Agenda do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para quinta-feira (23)

Agenda do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para quinta-feira (23) 9h – Despachos internos 14h – Sessão Plenária do STF 16h – Audiência com o deputado federal Luis Miranda (DEM/DF) Pauta: Judicialização tributária Local: Gabinete da Presidência do STF  ...
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STF mantém entendimento sobre responsabilidade solidária de entes federados na assistência à saúde

STF mantém entendimento sobre responsabilidade solidária de entes federados na assistência à saúde Em sessão realizada na tarde desta quarta-feira (22), por maioria dos votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reiterou sua jurisprudência no sentido de que os entes...
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Decisão do STF desobriga Estado de fornecer medicamento sem registro na Anvisa

Decisão do STF desobriga Estado de fornecer medicamento sem registro na Anvisa O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (22), que o Estado não pode ser obrigado a fornecer medicamento experimental ou sem registro na Agência Nacional de Vigilância...
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Inviável trâmite de interpelação judicial do PSOL contra a deputada federal Carla Zambelli (PSL-SP)

Inviável trâmite de interpelação judicial do PSOL contra a deputada federal Carla Zambelli (PSL-SP) O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) à Petição (PET) 8199, na qual o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) interpelava...
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Presidente do STF destaca importância do julgamento de processos que tratam de temas da saúde

Presidente do STF destaca importância do julgamento de processos que tratam de temas da saúde O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, abriu a sessão extraordinária na manhã desta quarta-feira (22) ressaltando a importância da análise dos processos...
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Agenda do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para quarta-feira (22)

Agenda do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para quarta-feira (22) 9h30 – Sessão Plenária do STF 14h – Sessão Plenária do STF 16h – Audiência com os procuradores-gerais do Estado do RJ, Marcelo Lopes da Silva, e do DF, Ludmila Lavocat Galvão Pauta: ADIs...
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Relator manda suspender ação sobre RMNR que tramita na Justiça do Trabalho de Brasília

Relator manda suspender ação sobre RMNR que tramita na Justiça do Trabalho de Brasília Ao julgar parcialmente procedente Reclamação (RCL 34708) ajuizada pela Petrobras Distribuidora S/A, o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o sobrestamento de uma...
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Presidente do STF retira de município obrigação de fornecer medicação de alto custo

Presidente do STF retira de município obrigação de fornecer medicação de alto custo O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, concedeu medida liminar para suspender, somente em relação ao Município de Jundiaí (SP), ordem judicial do Tribunal Regional...
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STF realiza sessões plenárias às 9h30 e às 14h nesta quarta-feira (22)

STF realiza sessões plenárias às 9h30 e às 14h nesta quarta-feira (22) O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reúne-se para sessões de julgamento às 9h30 e às 14h nesta quarta-feira (22). O primeiro item da pauta na parte da manhã é a continuidade do julgamento da Ação...
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Suspenso julgamento sobre legalidade de acordo aditivo de colaboração premiada firmado na Operação Publicano

Suspenso julgamento sobre legalidade de acordo aditivo de colaboração premiada firmado na Operação Publicano Pedido de vista do ministro Edson Fachin, na sessão desta terça-feira (21) da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu o julgamento conjunto dos Habeas...
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Ministro suspende decisão do TRF-4 sobre licença ambiental para construção em Balneário Camboriú (SC)

Ministro suspende decisão do TRF-4 sobre licença ambiental para construção em Balneário Camboriú (SC) O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu, por meio de medida liminar, ato da Quarta Turma do Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região que trata...
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Associação questiona norma do RJ que institui o Dia das Mães como feriado

Associação questiona norma do RJ que institui o Dia das Mães como feriado A Associação Brasileira de Shopping Centers (Abrasce) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6133, com pedido de liminar, contra a Lei 8.174/2018, do Estado...
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Agenda do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para terça-feira (21)

Agenda do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para terça-feira (21) 9h30 – Palestra “As bases para o desenvolvimento sustentável da infraestrutura – Visões dos Poderes” no Abdib Fórum 2019 Local: Centro de Eventos e Convenções Brasil 21 (SHS Quadra...
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Confira a programação da Rádio Justiça para esta terça-feira (21)

Confira a programação da Rádio Justiça para esta terça-feira (21) Revista Justiça Especialistas discutem temas como as condições para que presos do regime semiaberto sejam autorizados a saírem do presídio em certas datas, a presença de policiais militares em escolas públicas no...
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Gerente da Vale poderá optar por direito ao silêncio em depoimento à CPI de Brumadinho

Gerente da Vale poderá optar por direito ao silêncio em depoimento à CPI de Brumadinho O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu Habeas Corpus (HC 171399) para assegurar a Joaquim Pedro de Toledo, gerente-executivo de Geotecnia da Vale S. A., o direito...
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Ministro indefere HC a homem acusado de chefiar quadrilha de agiotagem no Mato Grosso

Ministro indefere HC a homem acusado de chefiar quadrilha de agiotagem no Mato Grosso O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu o Habeas Corpus (HC) 171173, em que a defesa de João Claudinei Favato, acusado de chefiar uma quadrilha de agiotagem...
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Indeferido HC a denunciada por homicídio e exercício ilegal da Medicina no RJ

Indeferido HC a denunciada por homicídio e exercício ilegal da Medicina no RJ O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido de conversão de prisão preventiva para domiciliar feito pela defesa de Mariana Batista de Miranda, denunciada po...
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Ministro mantém exigência de capacidade técnica e aptidão psicológica para porte de armas por juízes

Ministro mantém exigência de capacidade técnica e aptidão psicológica para porte de armas por juízes O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou improcedente pedido formulado pela Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (Asmego) contra exigência de...
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Ação que pedia anulação da criação do Parque das Araucárias (SC) é julgada improcedente

Ação que pedia anulação da criação do Parque das Araucárias (SC) é julgada improcedente O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou improcedente a Ação Cível Originária (ACO) 838, na qual o Estado de Santa Catarina pedia a declaração de nulidade do...
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