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Agenda do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para quarta-feira (19)

Agenda do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para quarta-feira (19) 9h30 – Sessão Plenária do STF (Encerramento do Ano Judiciário) 11h30 – Audiência com a ministra Grace Maria Fernandes Mendonça (AGU) Pauta: Visita de cortesia Local: Gabinete do Anexo II-A 12h...
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Confira a programação da Rádio Justiça para esta quarta-feira (19)

Confira a programação da Rádio Justiça para esta quarta-feira (19) Revista Justiça O Supremo Tribunal Federal decidirá se empregado de empresa pública concursado pode ser demitido. A questão envolve o Banco do Brasil. O quadro Direito Constitucional do programa comenta o assunto,...
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1ª Turma determina emissão de Certificado de Regularidade Previdenciária do DF e retirada de cadastro negativo

1ª Turma determina emissão de Certificado de Regularidade Previdenciária do DF e retirada de cadastro negativo A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que a União emita o Certificado de Regularidade Previdenciária (CRP) do Distrito Federal e suspenda sua...
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1ª Turma do STF provê recurso interposto com base em laudo de DNA e absolve condenado

1ª Turma do STF provê recurso interposto com base em laudo de DNA e absolve condenado Na sessão desta terça-feira (18), por maioria dos votos, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) absolveu Israel de Oliveira Pacheco dos crimes de estupro e roubo com base em laudo de...
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Suspenso julgamento de mandado de segurança contra decisão do CNJ que afastou do cargo desembargadora do MS

Suspenso julgamento de mandado de segurança contra decisão do CNJ que afastou do cargo desembargadora do MS Pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes suspendeu nesta terça-feira (18) o julgamento, pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), de agravo regimental...
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STF define pauta de julgamentos para o primeiro semestre de 2019

STF define pauta de julgamentos para o primeiro semestre de 2019 O Supremo Tribunal Federal divulgou nesta terça-feira (18) a pauta de votações a serem realizadas pela Corte no primeiro semestre de 2019. Entre os casos a serem decididos pelo Plenário estão as Ações Declaratórias...
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1ª Turma julga 6.990 processos em 2018

1ª Turma julga 6.990 processos em 2018 O presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Alexandre de Moraes, informou, ao final da última sessão de julgamentos do Ano Judiciário 2018, ocorrida nesta terça-feira (18), que o colegiado julgou 6.990...
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Ministro determina que Juízo da 7ª Vara Federal do RJ aceite imóveis como parte de pagamento de fiança de doleiro

Ministro determina que Juízo da 7ª Vara Federal do RJ aceite imóveis como parte de pagamento de fiança de doleiro O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou ao Juízo da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro que aceite dois imóveis como parte do...
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Ministro Gilmar Mendes fala sobre a história da jurisdição constitucional brasileira na Universidade de Colônia

Ministro Gilmar Mendes fala sobre a história da jurisdição constitucional brasileira na Universidade de Colônia O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), proferiu, no domingo (16), palestra sobre a história da jurisdição constitucional brasileira na...
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Negada suspensão nacional de processos sobre porte de droga para consumo próprio

Negada suspensão nacional de processos sobre porte de droga para consumo próprio O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu pedido da Defensoria Pública do Estado de São Paulo (DP-SP) para suspender (sobrestar) todos os processos criminais por porte de...
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Ação questiona lei de Roraima que institui o Fundo Especial do Poder Judiciário estadual

Ação questiona lei de Roraima que institui o Fundo Especial do Poder Judiciário estadual O governo de Roraima ajuizou no Supremo Tribunal Federal a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6045 contra dispositivo da Lei estadual 297/2001, que institui o Fundo Especial do Poder...
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STF realiza última sessão plenária do ano nesta quarta-feira (19)

STF realiza última sessão plenária do ano nesta quarta-feira (19) O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta quarta-feira (19), às 9h30, a última sessão judiciária de 2018. Na pauta de julgamentos estão recursos extraordinários com repercussão geral reconhecida...
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Agenda do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para terça-feira (18)

Agenda do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para terça-feira (18) 8h45 – Café da manhã com o presidente da CNI, Robson Braga de Andrade, e presidentes das Federações das Indústrias dos Estados 10h30 – Assinatura de termos de cooperação do CNJ com a USP...
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Presidente do STF apresenta balanço do primeiro trimestre de gestão

Presidente do STF apresenta balanço do primeiro trimestre de gestão O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, apresentou, nesta segunda-feira (17), aos jornalistas do comitê de imprensa do Tribunal, o primeiro balanço de sua gestão, iniciada em setembro...
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Produtores de arroz do RS questionam lei que institui o Programa de Regularização Tributária Rural

Produtores de arroz do RS questionam lei que institui o Programa de Regularização Tributária Rural A Federação das Associações de Arrozeiros do Rio Grande do Sul (Federarroz) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6046, com pedido de liminar, para suspender...
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Revogada prisão de empresário investigado na Operação Ouro de Ofir

Revogada prisão de empresário investigado na Operação Ouro de Ofir O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu habeas corpus de ofício para revogar a prisão preventiva de Sidinei dos Anjos Pero, investigado na Operação Ouro de Ofir, deflagrada pela...
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Mantida prisão preventiva de membro do PCC acusado de homicídio em Aquiraz (CE)

Mantida prisão preventiva de membro do PCC acusado de homicídio em Aquiraz (CE) O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Habeas Corpus (HC) 165799, no qual a defesa de André Luís da Costa Lopes, preso preventivamente sob a...
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Questionada decisão contrária a aplicação de vencimento de desembargador como teto para servidor estadual

Questionada decisão contrária a aplicação de vencimento de desembargador como teto para servidor estadual O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 554) apresentada pela Confederação Nacional das Carreiras Típicas de...
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Suspensa lei do Pará que institui taxa de fiscalização sobre atividades hídricas

Suspensa lei do Pará que institui taxa de fiscalização sobre atividades hídricas O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu medida liminar para suspender a eficácia de lei que institui taxa de fiscalização sobre exploração e aproveitamento de...
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Ministro nega HC para torcedor acusado de agressão

Ministro nega HC para torcedor acusado de agressão O ministro Luís Roberto Barroso negou seguimento (julgou inviável) ao Habeas Corpus (HC) 166065, impetrado no Supremo Tribunal Federal (STF) pela defesa de João Victor Correia Giffoni Hygino, integrante da Torcida Força Jovem do...
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