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Confira os destaques da TV Justiça para o fim de semana

Confira os destaques da TV Justiça para o fim de semana Sexta-feira, 16/11 21h30 – Em Cartaz – Terras Brasileiras No sul de Mato Grosso do Sul, quase na fronteira com o Paraguai, indígenas e produtores rurais disputam a posse de terras. Num clima tenso, sobram confrontos,...
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ADIs contra lei alagoana que instituiu programa Escola Livre tramitarão em conjunto

ADIs contra lei alagoana que instituiu programa Escola Livre tramitarão em conjunto Por determinação do ministro Luís Roberto Barroso, a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6038, ajuizada pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT), tramitará em conjunto com a ADI 5537,...
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Ministro rejeita trâmite de ADPF sobre visita íntima em penitenciárias federais

Ministro rejeita trâmite de ADPF sobre visita íntima em penitenciárias federais O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou a tramitação da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 518, na qual o Instituto Anjos da Liberdade e...
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Audiência de custódia e prisão domiciliar de mães e gestantes são destaques de relatório da CIDH

Audiência de custódia e prisão domiciliar de mães e gestantes são destaques de relatório da CIDH A implantação das audiências de custódia e a decisão da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) que concedeu habeas corpus coletivo a todas as mulheres gestantes e mães de...
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Liminar impede Estado do Ceará de cobrar IPVA de veículos da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM)

Liminar impede Estado do Ceará de cobrar IPVA de veículos da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM) O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar para suspender a exigibilidade dos créditos tributários envolvendo a cobrança de Imposto de...
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Agenda do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para sexta-feira (16)

Agenda do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para sexta-feira (16) 9h – Despachos internos 15h – Despachos internos Acesse a notícia no link abaixo: http://www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=395764 Powered by WPeMatico
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Confira a programação da Rádio Justiça para esta quinta-feira (15)

Confira a programação da Rádio Justiça para esta quinta-feira (15) Revista Justiça Quinta-feira é dia de comentários de artigo por artigo do novo Código de Processo Civil, com o juiz e professor José Herval Sampaio Junior. O programa também destaca o projeto “Papai Noel nos...
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Ministro desmembra ação penal para que Marluce Vieira Lima seja julgada pela primeira instância

Ministro desmembra ação penal para que Marluce Vieira Lima seja julgada pela primeira instância O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), desmembrou a Ação Penal (AP) 1030 para que a ré Marluce Vieira Lima, mãe do ex-ministro Geddel Vieira Lima e do deputado...
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STF começa a julgar recurso sobre adicional de risco para portuários avulsos

STF começa a julgar recurso sobre adicional de risco para portuários avulsos O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, na sessão desta quarta-feira (14), o Recurso Extraordinário (RE) 597124, com repercussão geral reconhecida, em que se discute a...
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Plenário julga constitucional norma do CTB que tipifica como crime a fuga do local de acidente

Plenário julga constitucional norma do CTB que tipifica como crime a fuga do local de acidente O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deu provimento ao Recurso Extraordinário (RE) 971959, com repercussão geral reconhecida, e considerou constitucional o artigo 305 do Código...
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Ministro determina suspensão nacional de processos envolvendo expurgos do Plano Collor II

Ministro determina suspensão nacional de processos envolvendo expurgos do Plano Collor II O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes determinou a suspensão nacional dos processos sobre cobrança de diferenças de correção monetária em depósitos de poupança...
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Portal e sistemas de informática do STF ficarão fora do ar neste fim de semana (17 e 18)

Portal e sistemas de informática do STF ficarão fora do ar neste fim de semana (17 e 18) O funcionamento de todos os sistemas de informática do Supremo Tribunal Federal serão interrompidos a partir das 8h deste sábado (17) até às 18h de domingo (18), em razão de manutenção nos...
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Pauta de julgamentos do Plenário desta quarta-feira (14), a partir das 14h30

Pauta de julgamentos do Plenário desta quarta-feira (14), a partir das 14h30 Na sessão ordinária desta quarta-feira, a partir das 14h30, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) prossegue com o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 971959 que discute a constitucionalidade...
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Agenda do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para quarta-feira (14)

Agenda do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para quarta-feira (14) 9h30 – Sessão plenária do STF 14h – Sessão plenária do STF 18h30 – Audiência com o procurador-geral do Trabalho, Ronaldo Curado Fleury, e o procurador do Trabalho Rafael Dias Marques...
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Confira a programação da Rádio Justiça para esta quarta-feira (14)

Confira a programação da Rádio Justiça para esta quarta-feira (14) Revista Justiça A delegação da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA) esteve no Brasil para conhecer a atual situação do país em relação aos direitos...
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Partido questiona decreto presidencial sobre combate ao crime organizado

Partido questiona decreto presidencial sobre combate ao crime organizado O Partido dos Trabalhadores (PT) ajuizou a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 550 para questionar a validade do Decreto 9.527/2018, editado pelo presidente da República, que cria ...
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1ª Turma autoriza extradição de acusados do sequestro e do homicídio de filha de ex-presidente do Paraguai

1ª Turma autoriza extradição de acusados do sequestro e do homicídio de filha de ex-presidente do Paraguai Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deferiu, nesta terça-feira (13), os pedidos de Extradição (EXT) 1528 e 1529, apresentados pelo governo do...
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2ª Turma confirma remessa à Justiça Federal do DF de parte de inquérito contra Lula e políticos do PT

2ª Turma confirma remessa à Justiça Federal do DF de parte de inquérito contra Lula e políticos do PT A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal rejeitou, nesta terça-feira, agravo interposto pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra decisão do ministro Edson...
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Novo pedido de vista suspende julgamento de inquérito contra senador Ciro Nogueira e deputado Eduardo da Fonte

Novo pedido de vista suspende julgamento de inquérito contra senador Ciro Nogueira e deputado Eduardo da Fonte A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou o julgamento do Inquérito (INQ) 4720, no qual o senador Ciro Nogueira (PP-PI), o deputado federal Eduardo da...
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2ª Turma reafirma entendimento sobre aplicação do teto à remuneração de interino de serventia extrajudicial

2ª Turma reafirma entendimento sobre aplicação do teto à remuneração de interino de serventia extrajudicial A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou jurisprudência da Corte no sentido da incidência do teto remuneratório constitucional aos substitutos interinos...
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