default-logo

Ministro assegura acesso de interessados aos autos do inquérito que apura fake news

Ministro assegura acesso de interessados aos autos do inquérito que apura fake news O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), assegurou o acesso, de advogados de interessados, aos autos do Inquérito (INQ) 4781, que apura fake news, ofensa e ameaças a...
Comments : Off

1ª Turma mantém condenação de réu que simulou roubo contra empresa em que trabalhava

1ª Turma mantém condenação de réu que simulou roubo contra empresa em que trabalhava Por maioria de votos, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão por videoconferência nesta terça-feira (2), manteve a condenação de um homem que, em combinação com seu...
Comments : Off

Confira a programação da Rádio Justiça para esta quarta-feira (3)

Confira a programação da Rádio Justiça para esta quarta-feira (3) Revista Justiça Estão em pauta nesta edição o papel dos órgãos de segurança pública nas manifestações e nos confrontos entre grupos opositores em meio a uma pandemia, a resolução do CNJ que permite o retorno das...
Comments : Off

Direito de portuários avulsos a adicional de risco volta a julgamento nesta quarta-feira (3)

Direito de portuários avulsos a adicional de risco volta a julgamento nesta quarta-feira (3) Com a apresentação do voto-vista do ministro Marco Aurélio, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (3) o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 597124,...
Comments : Off

1ª Turma mantém investigação contra Eduardo Paes e Pedro Paulo

1ª Turma mantém investigação contra Eduardo Paes e Pedro Paulo A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão realizada nesta terça-feira (2), negou provimento a um recurso em que a defesa do ex-prefeito do Rio de Janeiro Eduardo Paes e do deputado federal Pedro...
Comments : Off

Exigência de comum acordo para ajuizamento de dissídio coletivo é constitucional

Exigência de comum acordo para ajuizamento de dissídio coletivo é constitucional O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão virtual, julgou constitucional dispositivo da Reforma do Judiciário (Emenda Constitucional 45/2004) que exige a anuência mútua das partes para...
Comments : Off

Relator e revisor votam para condenar ex-deputado federal Aníbal Gomes por corrupção passiva e lavagem de dinheiro

Relator e revisor votam para condenar ex-deputado federal Aníbal Gomes por corrupção passiva e lavagem de dinheiro A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta terça-feira (2) o julgamento da Ação Penal (AP) 1002. O relator, ministro Edson Fachin, e o revisor,...
Comments : Off

Norma que reestruturou carreiras no Judiciário do RJ é inconstitucional

Norma que reestruturou carreiras no Judiciário do RJ é inconstitucional O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão virtual, julgou procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3782, ajuizada pela Procuradoria-Geral da Republica (PGR) contra a Lei estadual...
Comments : Off

Acordo dos planos econômicos é prorrogado por 30 meses prorrogáveis pelo mesmo período

Acordo dos planos econômicos é prorrogado por 30 meses prorrogáveis pelo mesmo período O Supremo Tribunal Federal (STF) homologou o Termo Aditivo ao Acordo Coletivo de Planos Econômicos pelo prazo de 30 meses, ao término do qual as partes deverão prestar contas do número de...
Comments : Off

Ministro acolhe manifestação da PGR e rejeita apreensão de celular do presidente Jair Bolsonaro

Ministro acolhe manifestação da PGR e rejeita apreensão de celular do presidente Jair Bolsonaro O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), acolheu manifestação do procurador-geral da República, Augusto Aras, e rejeitou pedidos de três partidos políticos sobre...
Comments : Off

Nota do Gabinete do ministro Alexandre de Moraes

Nota do Gabinete do ministro Alexandre de Moraes O gabinete do Ministro Alexandre de Moraes informa que, diferentemente do que vem sendo alegado falsamente, foi autorizado efetivo e integral conhecimento dos autos a todos os investigados no inquérito que apura “fake news”, ofensa...
Comments : Off

Confira a programação da Rádio Justiça para esta terça-feira (2)

Confira a programação da Rádio Justiça para esta terça-feira (2) Revista Justiça Entre os temas em pauta nesta edição estão dicas de alimentos ideais para o fortalecimento do sistema imunológico, o lançamento de uma ferramenta nacional de denúncias sobre crimes cometidos na...
Comments : Off

Ministro nega liminar contra limitação do saque do FGTS em razão da pandemia

Ministro nega liminar contra limitação do saque do FGTS em razão da pandemia O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu pedido de medida liminar nas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 6371 e 6379, em que o Partido dos Trabalhadores (PT) e o...
Comments : Off

Lei que reserva 1/3 da carga horária do magistério para atividades extraclasse é constitucional

Lei que reserva 1/3 da carga horária do magistério para atividades extraclasse é constitucional Em sessão virtual encerrada no dia 28/5, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria, decidiu que é constitucional a norma geral federal que reserva a fração mínima de...
Comments : Off

Rede contesta lei que exige renúncia a ações judiciais para recebimento de ajuda da União por entes federativos

Rede contesta lei que exige renúncia a ações judiciais para recebimento de ajuda da União por entes federativos O partido Rede Sustentabilidade ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6442, contra dispositivos da Lei Complementar...
Comments : Off

Incidência de ISS nos contratos de franquia é constitucional

Incidência de ISS nos contratos de franquia é constitucional Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou a jurisprudência de que é constitucional a incidência do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) nos contratos de franquia...
Comments : Off

Secretária-geral da Presidência do STF destaca inovações tecnológicas em videoconferência com juristas

Secretária-geral da Presidência do STF destaca inovações tecnológicas em videoconferência com juristas A secretária-geral da Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), Daiane Lira, participou, no sábado (30), de evento virtual sobre como o Judiciário tem se estruturado para...
Comments : Off

STF Educa abre inscrições para dois novos cursos gratuitos

STF Educa abre inscrições para dois novos cursos gratuitos O projeto STF Educa, parceria entre o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), abre inscrições para o terceiro ciclo de cursos a distância a partir desta segunda-feira (1º). Os dois novos...
Comments : Off

STF julga 462 processos no Plenário e nas Turmas na sessão virtual de 22 a 28/5

STF julga 462 processos no Plenário e nas Turmas na sessão virtual de 22 a 28/5 O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou 97 processos na sessão virtual realizada entre 22 e 28/5. No mesmo período, a Primeira Turma deliberou sobre 232 ações, e a Segunda Turma julgou...
Comments : Off

Confira a programação da Rádio Justiça para esta segunda-feira (1º)

Confira a programação da Rádio Justiça para esta segunda-feira (1º) Revista JustiçaA Associação dos Advogados de São Paulo (AASP) começa hoje uma série de webinários gratuitos. Nesta segunda-feira, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Herman Benjamin participa do...
Comments : Off