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Confira os destaques da TV Justiça para o fim de semana

Confira os destaques da TV Justiça para o fim de semana Sexta-feira, 15/2 21h30 – Em Cartaz – Chico Mendes, Cartas da Floresta O documentário trata da vida do ex-líder seringueiro. A TV Câmara foi ao Acre mostrar a atual situação das reservas extrativistas e da Floresta Amazônica...
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Ministra acolhe pedido da PGR e determina arquivamento de inquérito contra políticos do RN

Ministra acolhe pedido da PGR e determina arquivamento de inquérito contra políticos do RN Atendendo a requerimento da Procuradoria Geral da República (PGR), a ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o arquivamento do Inquérito (INQ) 4452, instaurado...
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Ministro considera que nova prisão de prefeito de Mauá (SP) afrontou decisão do STF

Ministro considera que nova prisão de prefeito de Mauá (SP) afrontou decisão do STF Por considerar que o novo decreto de prisão do prefeito de Mauá (SP), Átila Cesar Monteiro Jacomussi, desrespeitou sua decisão no Habeas Corpus (HC) 157094, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo...
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Ministro nega liminar a desembargadora do TJ-MS que pretendia retornar ao cargo

Ministro nega liminar a desembargadora do TJ-MS que pretendia retornar ao cargo O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu o pedido liminar feito pela desembargadora Tania Garcia de Freitas Borges para suspender decisão do Conselho Nacional de...
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Questionada lei de SC sobre serviços de valor adicionado oferecidos por telefônicas

Questionada lei de SC sobre serviços de valor adicionado oferecidos por telefônicas A Associação das Operadoras de Celulares (Acel) e a Associação Brasileira de Concessionárias de Serviço Telefônico Fixo Comutado (Abrafix) ajuizaram no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta...
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Primeira visitação do STF com tradução para Libras recebe grupo de 35 surdos

Primeira visitação do STF com tradução para Libras recebe grupo de 35 surdos Novidade na visitação do Supremo Tribunal Federal (STF), a tradução para a Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) ajuda os deficientes auditivos a conhecer em detalhes um pouco da história da justiça...
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Agenda do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para sexta-feira (15)

Agenda do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para sexta-feira (15) 12h – Visita institucional ao Governo do Paraná Local: Curitiba (PR) 14h30 – Visita institucional ao Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (PR) 15h30 – Visita institucional à...
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Decano do STF inicia voto sobre omissão do Congresso Nacional em criminalizar homofobia

Decano do STF inicia voto sobre omissão do Congresso Nacional em criminalizar homofobia Em um voto considerado histórico por seus pares, mesmo antes de ser concluído, o ministro Celso de Mello, relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) 26, iniciou, n...
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Confira a programação da Rádio Justiça para esta sexta-feira (15)

Confira a programação da Rádio Justiça para esta sexta-feira (15) Revista Justiça Toda sexta-feira o jornalista e procurador federal Pedro Beltrão participa do quadro Atualidades do Direito e traz os destaques da semana para os ouvintes. O programa também destaca que o presidente...
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Íntegra do voto do ministro Alexandre de Moraes sobre ensino domiciliar

Íntegra do voto do ministro Alexandre de Moraes sobre ensino domiciliar Leia a íntegra do voto do ministro Alexandre de Moraes proferido no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 888815, com repercussão geral reconhecida, no qual o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF)...
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Direto de Plenário: STF retoma na próxima semana julgamento sobre criminalização da homofobia

Direto de Plenário: STF retoma na próxima semana julgamento sobre criminalização da homofobia Foi suspenso nesta quinta-feira (14), o julgamento pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) de dois processos em que se discute se há omissão legislativa para a edição de leis que...
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Ministro acolhe recurso do MPF e autoriza execução provisória de pena restritiva de direitos

Ministro acolhe recurso do MPF e autoriza execução provisória de pena restritiva de direitos O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a execução provisória de pena restritiva de direitos decorrente de condenação mantida, em segunda instância, pela...
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Plenário rejeita recurso de ex-vereador de Marília condenado por uso de documento falso

Plenário rejeita recurso de ex-vereador de Marília condenado por uso de documento falso Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou recurso apresentado pela defesa de José Ferreira de Menezes Filho, ex-vereador de Marília (SP), condenado por uso de...
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Negada liminar para suspender ação penal contra desembargador aposentado do Ceará

Negada liminar para suspender ação penal contra desembargador aposentado do Ceará O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou medida liminar por meio da qual a defesa do desembargador aposentado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE) Valdsen da Silva...
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Direto do Plenário: STF julga ações sobre criminalização da homofobia

Direto do Plenário: STF julga ações sobre criminalização da homofobia O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quinta-feira (14) o julgamento de dois processos em que se discute se há omissão legislativa para a edição de leis que criminalizem a homofobia: a Ação Direta de...
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Formulário do Conselho Nacional de Justiça ajudará vítimas de violência doméstica

Formulário do Conselho Nacional de Justiça ajudará vítimas de violência doméstica O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, recebeu na noite de quarta-feira (13), o Grupo de Trabalho de Combate à Violênci...
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Agenda do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para quinta-feira (14)

Agenda do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para quinta-feira (14) 9h – Despachos internos 14h – Sessão Plenária do STF 16h – Audiência com o presidente do TCU, José Mucio Monteiro, e a vice-presidente do TCU, Ana Arraes Pauta: Visita de cortesia Local:...
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Partes e entidades interessadas se manifestam no STF sobre criminalização da homofobia

Partes e entidades interessadas se manifestam no STF sobre criminalização da homofobia Após a leitura dos relatórios pelos ministros Celso de Mello e Edson Fachin, relatores das ações que começaram a ser julgadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na sessão desta quarta-feira...
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Confira a programação da Rádio Justiça para esta quinta-feira (14)

Confira a programação da Rádio Justiça para esta quinta-feira (14) Revista Justiça O Revista Justiça terá mais uma aula do juiz e professor José Herval Sampaio Júnior comentando artigo por artigo do novo Código de Processo Civil. O inciso VIII do artigo 485 aborda as hipóteses de...
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Julgamento de ações sobre omissão do Legislativo para criminalizar homofobia prosseguirá nesta quinta-feira (14)

Julgamento de ações sobre omissão do Legislativo para criminalizar homofobia prosseguirá nesta quinta-feira (14) O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, nesta quarta-feira (13), o julgamento de dois processos em que se discute se há omissão legislativa para a edição...
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