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Confira a programação da Rádio Justiça para segunda-feira (23)

Confira a programação da Rádio Justiça para segunda-feira (23) Revista Justiça Os colunistas, colaboradores e entrevistados discutem nesta edição temas como a Lei 13.871, que estabelece indenização por danos morais e materiais por violência doméstica, os efeitos da variação da...
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Confira os destaques da TV Justiça para o fim de semana

Confira os destaques da TV Justiça para o fim de semana Sexta-feira, 20/9 20h30 – Iluminuras O programa Iluminuras desta semana mostra a forte ligação entre literatura e moda. A partir do vestuário o escritor consegue dar identidade ao personagem, refletir padrões sociais e...
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MDB ajuíza ADI contra lei de Goiás que dá nova destinação aos depósitos judiciais

MDB ajuíza ADI contra lei de Goiás que dá nova destinação aos depósitos judiciais O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), aplicou rito abreviado ao trâmite da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6227, proposta contra lei do Estado de Goiás que...
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Lei paulista sobre proteção a testemunhas é julgada constitucional

Lei paulista sobre proteção a testemunhas é julgada constitucional Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4337, ajuizada pelo Governo de São Paulo contra a Lei paulista 13.558/2009, que, entre outros...
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Na Colômbia, presidente do STF destaca papel moderador da Corte

Na Colômbia, presidente do STF destaca papel moderador da Corte Durante o 25º Encontro Anual de Presidentes e Magistrados de Tribunais, Cortes e Salas Constitucionais da América Latina em Cartagena, na Colômbia, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias...
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STF declara inconstitucional lei que restringe horário de entrega de correspondências em Cuiabá (MT)

STF declara inconstitucional lei que restringe horário de entrega de correspondências em Cuiabá (MT) O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade da Lei 5.309/2010 do Município de Cuiabá (MT), que restringiu ao período da manhã o trabalho de entrega de...
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STF aposta na modernização administrativa e de gestão de pessoas para garantir eficiência dos serviços prestados

STF aposta na modernização administrativa e de gestão de pessoas para garantir eficiência dos serviços prestados Para viabilizar resultados mais efetivos perante a sociedade, o Supremo Tribunal Federal (STF) está investindo na reestruturação profissional e em novos procedimentos...
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Supremo Tribunal Federal amplia ações de aproximação com a sociedade

Supremo Tribunal Federal amplia ações de aproximação com a sociedade Para garantir melhor acesso aos atos da Corte, o Supremo Tribunal Federal (STF) estabeleceu, neste ano, ações importantes para promover uma maior aproximação da população com o tribunal. A Central do Cidadão...
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Agenda do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para sexta-feira (20)

Agenda do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para sexta-feira (20) 9h15 – Painel “O papel em mutação do juiz constitucional nos últimos 25 anos: entre legalismo e ativismo” no 25º Encontro Anual de Presidentes e Magistrados de Tribunais, Cortes e Salas...
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Confira a programação da Rádio Justiça para esta sexta-feira (20)

Confira a programação da Rádio Justiça para esta sexta-feira (20) Revista Justiça No quadro “Atualidades do Direito”, o jornalista e procurador federal Pedro Beltrão analisa as últimas decisões da Cortes Superiores. Uma pesquisa da Federação Brasileira das Associações de...
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Ministra mantém investigação de vereadores de Caruaru (PE) por associação criminosa

Ministra mantém investigação de vereadores de Caruaru (PE) por associação criminosa A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Habeas Corpus (HC) 141157, no qual dez vereadores e ex-vereadores do Município de Caruaru (PE)...
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Ministro Fachin divulga relatório de ação penal contra Geddel Vieira Lima

Ministro Fachin divulga relatório de ação penal contra Geddel Vieira Lima O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), divulgou nesta quinta-feira (19) o relatório na Ação Penal (AP) 1030, na qual Geddel Vieira Lima, Lúcio Vieira Lima, Marluce Vieira Lima, Gustavo...
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Dispositivos da Constituição de SC sobre independência funcional de delegado de polícia são inconstitucionais

Dispositivos da Constituição de SC sobre independência funcional de delegado de polícia são inconstitucionais Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de dispositivos da Constituição de Santa Catarina que conferiram atributos...
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Ação da PGR questiona lei do RJ que exclui aprendizes do piso regional

Ação da PGR questiona lei do RJ que exclui aprendizes do piso regional A Procuradoria-Geral da República (PGR) ajuizou no Supremo Tribunal Federal Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6224) com pedido de medida liminar para suspender a eficácia de dispositivo de lei do...
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Rede questiona fim de obrigatoriedade de publicação de editais de órgãos públicos em mídia impressa

Rede questiona fim de obrigatoriedade de publicação de editais de órgãos públicos em mídia impressa Depois de questionar a medida provisória que desobrigou as empresas de publicar balanços financeiros em jornais de grande circulação, o partido Rede Sustentabilidade volta a...
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Nova sistemática de análise de recursos no Supremo reforça medidas para redução do acervo

Nova sistemática de análise de recursos no Supremo reforça medidas para redução do acervo A Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) é responsável atualmente pela análise de cerca de 80% dos agravos interpostos contra decisões de inadmissão de recurso extraordinário que...
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Autorizadas busca e apreensão contra senador Fernando Bezerra Coelho e seu filho

Autorizadas busca e apreensão contra senador Fernando Bezerra Coelho e seu filho O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o cumprimento de mandados de busca e apreensão no âmbito do Inquérito (INQ) 4513, que investiga a suposta prática dos...
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Ação questiona lei que prevê anistia de multas a partidos políticos

Ação questiona lei que prevê anistia de multas a partidos políticos A Procuradoria-Geral da República ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6230, com pedido de medida cautelar para suspender dispositivos da Lei 13.831/2019 que...
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Agenda do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para quinta-feira (19)

Agenda do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para quinta-feira (19) 8h – Painel “Liberdade de imprensa, autoritarismo e Justiça constitucional” no 25º Encontro Anual de Presidentes e Magistrados de Tribunais, Cortes e Salas Constitucionais da América...
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Vigilância e censura da atividade docente são objeto de ação no STF

Vigilância e censura da atividade docente são objeto de ação no STF Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 624) ajuizada no Supremo Tribunal Federal (STF) pede a vedação a qualquer ato do Poder Público que autorize ou promova a realização de vigilância e censura...
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