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Agenda do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para segunda-feira (25)

Agenda do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para segunda-feira (25) 9h – Abertura do seminário “Transparência e Combate à Corrupção”, da Fundação Konrad Adenauer Local: Rio de Janeiro 14h – Reunião do Conselho da Justiça Federal Local: Rio de...
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Confira a programação da Rádio Justiça para esta segunda-feira (25)

Confira a programação da Rádio Justiça para esta segunda-feira (25) Revista Justiça No quadro Direito Civil, o Revista Jurídica responde a um ouvinte sobre partilha de bens e inventário nos casos de união estável, com a participação da advogada especializada em Direito de Família...
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Nota à imprensa

Nota à imprensa As aspas atribuídas ao ministro Ricardo Lewandowski na matéria “A operação abafa-toga”, veiculada na Revista Época, nunca foram pronunciadas pelo ministro. Lewandowski considera importante e salutar para o Estado Democrático de Direito a manutenção de um...
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Ministro rejeita exame de pedido de revogação de prisão de Moreira Franco

Ministro rejeita exame de pedido de revogação de prisão de Moreira Franco O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou exame de pedidos formulados pela defesa do ex-ministro Wellington Moreira Franco de revogação de sua prisão preventiva e de remessa do...
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Confira os destaques da TV Justiça para o fim de semana

Confira os destaques da TV Justiça para o fim de semana Sexta-feira, 22/3 20h30 – Iluminuras Esta semana o tema são as biografias, gênero literário que mistura jornalismo, literatura e história. O programa detalha as características do texto, o trabalho de apuração das...
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Mantida decisão do CNJ que suspendeu lotação de novos juízes em varas vinculadas ao TRF-1

Mantida decisão do CNJ que suspendeu lotação de novos juízes em varas vinculadas ao TRF-1 O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Mandado de Segurança (MS) 35636, impetrado pela Defensoria Pública da União (DPU) contra a...
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Mantido afastamento de promotor de GO acusado de corrupção passiva

Mantido afastamento de promotor de GO acusado de corrupção passiva O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou provimento ao Recurso Ordinário em Habeas Corpus (RHC) 167844, no qual a defesa do promotor de Justiça de Anápolis (GO) Marcelo Henrique...
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Incidência de juros de mora entre expedição de precatório e efetivo pagamento é tema de repercussão geral

Incidência de juros de mora entre expedição de precatório e efetivo pagamento é tema de repercussão geral Por meio de deliberação no Plenário Virtual, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu, por unanimidade, a existência de repercussão geral na questão referente à incidência...
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Mantida prisão preventiva de empresários acusados de integrar esquema de corrupção no governo do RJ

Mantida prisão preventiva de empresários acusados de integrar esquema de corrupção no governo do RJ O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu os Habeas Corpus (HCs) 166840 e 166964, impetrado pela defesa dos empresários Luiz Alberto Gome...
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Portal internacional do STF divulga Constituição Federal em inglês

Portal internacional do STF divulga Constituição Federal em inglês O Supremo Tribunal Federal (STF) disponibilizou em seu portal internacional e na página eletrônica da Livraria do Supremo a versão em inglês da Constituição da República, atualizada até a Emenda Constitucional...
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Depoimento de Lula no Paraná deverá ser realizado após acesso da defesa a documentos da investigação

Depoimento de Lula no Paraná deverá ser realizado após acesso da defesa a documentos da investigação O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin concedeu liminar em Reclamação (RCL 33803) para determinar que a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tenha...
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Agenda do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para sexta-feira (22)

Agenda do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para sexta-feira (22) 9h – Despachos internos 16h – Abertura do evento “Nova estrutura orgânica: entendendo o propósito das mudanças” Local: Sala de Sessões da Segunda Turma do STF Acesse a notícia no...
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Confira a programação da Rádio Justiça para esta sexta-feira (22)

Confira a programação da Rádio Justiça para esta sexta-feira (22) Revista Justiça Sexta-feira é dia de Atualidades do Direito com o procurador federal e jornalista Pedro Beltrão. Ele traz as atualidades do mundo jurídico e divide os temas com os ouvintes. Nesta sexta, 22 d...
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Ministro determina que MP-GO inclua relatórios do Coaf em inquérito contra João de Deus

Ministro determina que MP-GO inclua relatórios do Coaf em inquérito contra João de Deus O Ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou procedente reclamação ajuizada por João Teixeira de Faria (João de Deus) para determinar que o Ministério Público do...
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Suspenso julgamento sobre execuções trabalhistas contra empresas públicas do DF e do Pará

Suspenso julgamento sobre execuções trabalhistas contra empresas públicas do DF e do Pará Pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes suspendeu o julgamento, pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), do referendo de medidas cautelares deferidas pelo ministro Edson...
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Normas de SC que estabeleciam obrigações para seguradoras de veículos são inconstitucionais

Normas de SC que estabeleciam obrigações para seguradoras de veículos são inconstitucionais O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão nesta quinta-feira (21), declarou a inconstitucionalidade de normas do Estado de Santa Catarina que estabeleciam obrigações...
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Mantida decisão que declarou perda de nacionalidade brasileira de empresário naturalizado norte-americano

Mantida decisão que declarou perda de nacionalidade brasileira de empresário naturalizado norte-americano O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Mandado de Segurança (MS) 36359, por meio do qual o empresário Carlos...
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“Premiação contribui para o fortalecimento das instituições judiciárias”, afirma presidente do STF no lançamento do Prêmio Innovare 2019

“Premiação contribui para o fortalecimento das instituições judiciárias”, afirma presidente do STF no lançamento do Prêmio Innovare 2019 O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, afirmou que o fortalecimento das instituições judiciais no Brasil se...
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Ministro Dias Toffoli participa de seminário no Senado em celebração ao Dia Internacional da Síndrome de Down

Ministro Dias Toffoli participa de seminário no Senado em celebração ao Dia Internacional da Síndrome de Down O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, reafirmou o compromisso de trabalhar continuamente para que os portadores de síndrome de Do...
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Ministro determina que sejam excluídas de pena condenações extintas há mais de cinco anos

Ministro determina que sejam excluídas de pena condenações extintas há mais de cinco anos O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que seja fixada nova pena a um condenado desconsiderando, na primeira fase da dosimetria, a valoração negativa...
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