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Confira a programação da Rádio Justiça para esta quarta-feira (17)

Confira a programação da Rádio Justiça para esta quarta-feira (17) Revista Justiça No quadro Vida Acadêmica, a jornalista e pesquisadora Mariella Oliveira vai falar sobre anúncios e cartazes com os dizeres “Melhoro sua monografia”. Existe um mercado de compra e venda de produção...
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Presidente do STF determina suspensão nacional de processos sobre compartilhamento de dados fiscais sem autorização judicial

Presidente do STF determina suspensão nacional de processos sobre compartilhamento de dados fiscais sem autorização judicial O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, determinou a suspensão nacional de todos os processos judiciais em andamento no...
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STF abre inscrições para preenchimento de vagas de conselheiros do CNJ

STF abre inscrições para preenchimento de vagas de conselheiros do CNJ O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, comunicou, por meio de edital publicado nesta terça-feira (16), no Diário da Justiça Eletrônico, a abertura de inscrições para membros do...
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Associação questiona lei que proíbe cobrança de taxa de religação de energia elétrica em Roraima

Associação questiona lei que proíbe cobrança de taxa de religação de energia elétrica em Roraima A Associação Brasileira dos Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee) ajuizou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6190 no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a Lei...
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Central do Cidadão atende mais de 35 mil chamados no primeiro semestre de 2019

Central do Cidadão atende mais de 35 mil chamados no primeiro semestre de 2019 Mais de 35 mil atendimentos foram realizados no primeiro semestre deste ano pela Central do Cidadão, setor que, desde 2008, é canal de comunicação direta entre o cidadão e o Supremo Tribunal Federal...
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PGR questiona lei do PR sobre remuneração de governador e deputados estaduais

PGR questiona lei do PR sobre remuneração de governador e deputados estaduais A Procuradoria-Geral da República (PGR) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6189 contra a Lei 15.433/2007, do Paraná, que dispõe sobre a remuneração...
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Confira a programação da Rádio Justiça para esta segunda-feira (15)

Confira a programação da Rádio Justiça para esta segunda-feira (15) Revista Justiça Em tempos de crise, a inadimplência aumenta e leva diversos condomínios a recorrerem ao Poder Judiciário para exigir pagamentos em atraso. No quadro Direito Civil, o advogado Raphael Gouvea fala...
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Confira os destaques da TV Justiça para o fim de semana

Confira os destaques da TV Justiça para o fim de semana Sexta-feira, 12/7 20h30 – Iluminuras O programa fala sobre os autores negros. Os convidados são a pós-doutora em História Ana Flávia Magalhães Pinto, autora de “Escritos de Liberdade: literatos negros, racismo e...
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OAB questiona decreto que extingue cargos em comissão e funções em universidades federais

OAB questiona decreto que extingue cargos em comissão e funções em universidades federais O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6186, para questionar dispositivos do Decreto...
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Presidente do STF afasta inscrição do Estado do Tocantins em cadastros federais de inadimplência

Presidente do STF afasta inscrição do Estado do Tocantins em cadastros federais de inadimplência O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, determinou à União que se abstenha de inscrever o Estado do Tocantins em cadastros restritivos federais em razão...
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Mantido afastamento de prefeito de Aparecida (SP) acusado de fraude em licitação

Mantido afastamento de prefeito de Aparecida (SP) acusado de fraude em licitação O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, negou seguimento à Suspensão de Liminar (SL) 1236, na qual a defesa do prefeito afastado de Aparecida (SP), Ernaldo Cesar...
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Protocolo no fim de semana será por meio físico, em razão de manutenção na base de dados dos sistemas

Protocolo no fim de semana será por meio físico, em razão de manutenção na base de dados dos sistemas Em razão da necessidade de manutenção na base de dados dos sistemas informatizados do Supremo Tribunal Federal (STF), o protocolo nos fins de semana de julho será realizado...
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Ministro Toffoli afasta atuação da Presidência em recurso de Ronaldinho Gaúcho contra apreensão de seu passaporte

Ministro Toffoli afasta atuação da Presidência em recurso de Ronaldinho Gaúcho contra apreensão de seu passaporte O presidente do STF, ministro Dias Toffoli, remeteu à Procuradoria-Geral da República (PGR), para manifestação, o Recurso Ordinário em Habeas Corpus (RHC) 173332, em...
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Partido pede liminar para suspender suposta investigação contra jornalista Glenn Greenwald

Partido pede liminar para suspender suposta investigação contra jornalista Glenn Greenwald O partido Rede Sustentabilidade ajuizou Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 601), no Supremo Tribunal Federal (STF), em que pede liminar para suspender a eficácia de...
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Adotado rito abreviado em ação contra normas de Alagoas sobre vara especializada para organizações criminosas

Adotado rito abreviado em ação contra normas de Alagoas sobre vara especializada para organizações criminosas O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, em decisão publicada em 28/6, aplicou à tramitação da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6179 o rito...
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Suspensa decisão que impedia contratação de professores temporários em Americana (SP)

Suspensa decisão que impedia contratação de professores temporários em Americana (SP) O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, suspendeu decisão da Justiça paulista que impedia o andamento de processo seletivo realizado pelo Município de Americana...
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Presidente do STF impede União de bloquear verbas do RN e requer informações ao estado

Presidente do STF impede União de bloquear verbas do RN e requer informações ao estado O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, concedeu medida cautelar na Ação Cível Originária (ACO) 3280 para impedir que a União execute contragarantias e...
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Negada liminar que pedia suspensão da votação da Reforma da Previdência

Negada liminar que pedia suspensão da votação da Reforma da Previdência O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, indeferiu liminar por meio da qual o deputado federal Ivan Valente (PSOL-SP) pedia que fosse suspensa a votação da Reforma da Previdência...
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Confira a programação da Rádio Justiça para esta quinta-feira (11)

Confira a programação da Rádio Justiça para esta quinta-feira (11) Revista Justiça Nesta quinta-feira, o juiz de Direito Herval Sampaio Júnior continua comentando artigo por artigo do Novo Código de Processo Civil (CPC). Ele está no parágrafo 3º do artigo 495, que trata dos...
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OAB questiona dispositivo lei da BA sobre limite de gastos com pessoal no Judiciário

OAB questiona dispositivo lei da BA sobre limite de gastos com pessoal no Judiciário O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6155 contra dispositivo da Lei 13.973/2018 da...
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