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Presidente do STF decreta luto oficial por 100 mil mortes pela Covid-19

Presidente do STF decreta luto oficial por 100 mil mortes pela Covid-19 Na data de hoje, o Brasil chora pelas 100 mil mortes em razão da Covid-19. Somos uma nação enlutada, que sofre pela perda de familiares, amigos e pessoas do nosso convívio social. Jamais vivemos uma tragédia...
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Confira os destaques da TV Justiça para o fim de semana

Confira os destaques da TV Justiça para o fim de semana Sexta (7) 20h30 – IluminurasO programa recebe a renomada biógrafa e jornalista Regina Echeverria, responsável por escrever sobre a trajetória de personalidades da música, da política e da história do Brasil....
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Interpretação da CGU ao dever de lealdade de servidor público é questionada em ADI

Interpretação da CGU ao dever de lealdade de servidor público é questionada em ADI Foi ajuizada no Supremo Tribunal Federal (STF) mais uma ação envolvendo a edição da nota técnica em que a Corregedoria-Geral da União (órgão que compõe a Controladoria-Geral da União – CGU)...
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Aplicação de multa a advogado que abandona processo é constitucional

Aplicação de multa a advogado que abandona processo é constitucional Por maioria de votos (6×5), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucional o dispositivo do Código de Processo Penal (CPP) que fixa multa de 10 a 100 salários mínimos para o advogado que...
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Ministro Dias Toffoli se reúne com magistrados de Rondônia

Ministro Dias Toffoli se reúne com magistrados de Rondônia O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, participou de videoconferência, nesta sexta-feira (7), com magistrados do Tribunal de Justiça de Rondônia...
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Obrigações tributárias aplicadas a um dos Poderes não são extensivas aos demais

Obrigações tributárias aplicadas a um dos Poderes não são extensivas aos demais O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que um município pode obter Certidão Positiva de Débito com Efeito de Negativa (CPD/EN), ainda que sua Câmara de Vereadores esteja inadimplente em...
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Isenção da União ao pagamento de custas cartoriais foi recepcionada pela Constituição de 1988

Isenção da União ao pagamento de custas cartoriais foi recepcionada pela Constituição de 1988 Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu que o Decreto-Lei 1.537/1977, que isenta a União do pagamento de custas e emolumentos aos ofícios e cartórios de...
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Ministro convoca audiência para discutir horário de funcionamento dos tribunais

Ministro convoca audiência para discutir horário de funcionamento dos tribunais O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou audiência para o dia 2/10 com o objetivo de discutir o horário de atendimento ao público dos tribunais brasileiros. Ele é o relator ...
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Barroso determina que governo complemente plano para conter Covid-10 em tribos indígenas

Barroso determina que governo complemente plano para conter Covid-10 em tribos indígenas O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (7) que o governo federal complemente o Plano de Barreiras Sanitárias para Povos Indígenas...
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Ministro Dias Toffoli cria Centro de Mediação e Conciliação no STF

Ministro Dias Toffoli cria Centro de Mediação e Conciliação no STF O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, criou o Centro de Mediação e Conciliação (CMC), responsável pela busca e implementação de soluções consensuais nos processos em andamento na...
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Covid-19: restabelecida eficácia de decretos municipais que restringem funcionamento do comércio

Covid-19: restabelecida eficácia de decretos municipais que restringem funcionamento do comércio O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, restabeleceu os efeitos do decreto municipal que determinou o fechamento, aos domingos, do comércio e do setor...
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Decisão que nega ingresso de amicus curiae em ADI é recorrível

Decisão que nega ingresso de amicus curiae em ADI é recorrível O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão realizada nesta quinta-feira (6), decidiu que é admissível recurso contra decisão que nega ingresso de amicus curiae (“amigo da corte”, ou terceiro...
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Pleno reconhece direito da Defensoria Pública de MG a recebimento integral de duodécimos

Pleno reconhece direito da Defensoria Pública de MG a recebimento integral de duodécimos Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou procedente a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 384 e reconheceu a obrigatoriedade do repasse...
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Teto constitucional incide sobre a acumulação de pensão com aposentadoria

Teto constitucional incide sobre a acumulação de pensão com aposentadoria O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (6), que o teto constitucional remuneratório deve incidir sobre a soma do benefício de pensão com a remuneração ou os proventos de...
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Confira a programação da Rádio Justiça para esta sexta-feira (7)

Confira a programação da Rádio Justiça para esta sexta-feira (7) Revista Justiça No programa desta sexta-feira, vamos voltar a falar da volta às aulas durante a pandemia. No Distrito Federal, as escolas particulares retomaram as atividades recentemente, mas o que há além dos...
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Teto constitucional incide sobre a acumulação de pensão com aposentadoria

Teto constitucional incide sobre a acumulação de pensão com aposentadoria O Plenário do Supremo Tribunal Federal(STF) decidiu, nesta quinta-feira (6), que o teto constitucional remuneratório deve incidir sobre a soma do benefício de pensão com a remuneração ou os proventos de...
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Ministro Gilmar Mendes nega habeas corpus a empresário conhecido com Rei Arthur

Ministro Gilmar Mendes nega habeas corpus a empresário conhecido com Rei Arthur O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o Habeas Corpus (HC) 187480, impetrado pela defesa de Arthur Cesar de Menezes Soares Filho, conhecido como Rei Arthur, e manteve a...
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Ministro Dias Toffoli assina acordo de cooperação técnica para combate à corrupção

Ministro Dias Toffoli assina acordo de cooperação técnica para combate à corrupção O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, assinou, nesta quinta-feira (6), em solenidade realizada por videoconferência, acordo de cooperação técnica entre a...
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Contribuição patronal sobre salário-maternidade é inconstitucional

Contribuição patronal sobre salário-maternidade é inconstitucional O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de dispositivos da Lei Orgânica da Seguridade Social (Lei 8.212/1991) que instituíam a cobrança da contribuição previdenciária patronal sobre ...
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Procedimento Judiciário regulamenta resolução que trata do processo eletrônico no STF

Procedimento Judiciário regulamenta resolução que trata do processo eletrônico no STF A Secretaria-Geral do Supremo Tribunal Federal (STF) publicou, nesta quarta-feira (5), procedimento judiciário para regulamentar a Resolução 693/2020, editada em 22 de julho para atualizar...
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