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Glance at Lovehoney Tease Me Adjustable Nipple Clamps

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Plenário mantém proibição de trabalho a menores de 16 anos, salvo na condição de aprendiz

Plenário mantém proibição de trabalho a menores de 16 anos, salvo na condição de aprendiz Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 2096, ajuizada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na...
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Julgamento de referendo de decisão que determinou prisão de líder do PCC prossegue amanhã

Julgamento de referendo de decisão que determinou prisão de líder do PCC prossegue amanhã O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, nesta quarta-feira (14), o referendo na Suspensão de Liminar (SL 1395), em que o presidente do Tribunal, ministro Luiz Fux,...
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Luiz Fux é homenageado por contribuição pelo estreitamento das relações entre Brasil e Israel

Luiz Fux é homenageado por contribuição pelo estreitamento das relações entre Brasil e Israel O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, recebeu homenagem da embaixada israelense nesta quarta-feira (14), em Brasília (DF). A medalha Jerusalém de Ouro é uma...
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Prazo decadencial para revisão de negativa de concessão de benefício previdenciário é inconstitucional

Prazo decadencial para revisão de negativa de concessão de benefício previdenciário é inconstitucional O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade do artigo 24 da Lei 13.846/2019, que instituiu o prazo decadencial para revisão de ato de indeferimento,...
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AMB questiona alcance de dispositivo do CPP sobre revisão de prisões preventivas

AMB questiona alcance de dispositivo do CPP sobre revisão de prisões preventivas A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) questiona, no Supremo Tribunal Federal (STF), o dispositivo do Código de Processo Penal (CPP) que determina a revisão da necessidade de manutenção de...
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“Todo mundo fala que é preciso que se valorize a mulher, mas não se adota providências para mudar isso”, diz ministra Cármen Lúcia

“Todo mundo fala que é preciso que se valorize a mulher, mas não se adota providências para mudar isso”, diz ministra Cármen Lúcia Em participação na quarta edição do Marie Claire Power Trip Summit, nesta terça-feira (13), a ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal...
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STF realiza webinário com Universidade de Oxford sobre governança de cortes supremas

STF realiza webinário com Universidade de Oxford sobre governança de cortes supremas Nas manhãs dos dias 22 e 23 de outubro, a partir das 9h, o Supremo Tribunal Federal, em parceria com a Universidade de Oxford e seu Centro Latino-Americano (Latin American Centre – LAC),...
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União deve ressarcir parte dos gastos de Roraima com atendimento a refugiados venezuelanos

União deve ressarcir parte dos gastos de Roraima com atendimento a refugiados venezuelanos   Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que a União transfira imediatamente recursos adicionais ao Estado de Roraima para ressarcir metade dos gastos com a...
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STF reafirma validade de dispositivo que tipifica como crime a fuga do local de acidente de trânsito

STF reafirma validade de dispositivo que tipifica como crime a fuga do local de acidente de trânsito O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou sua jurisprudência sobre a constitucionalidade do artigo 305 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que tipifica como crime a fuga do...
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Pauta de julgamentos da sessão plenária do STF para esta quarta-feira (14)

Pauta de julgamentos da sessão plenária do STF para esta quarta-feira (14) O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reúne-se a partir das 14h desta quarta-feira (14), em sessão por videoconferência, para julgar, entre outros processos, o referendo à decisão do presidente,...
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