default-logo

Ministro nega seguimento a mandado de segurança contra ato da CCJ em discussão sobre PEC da Previdência

Ministro nega seguimento a mandado de segurança contra ato da CCJ em discussão sobre PEC da Previdência O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Mandado de Segurança (MS) 36414, no qual o deputado federal Afonso...
Comments : Off

Presidência do STF monta grade de sessões do 2º semestre de 2019 e libera pautas de agosto

Presidência do STF monta grade de sessões do 2º semestre de 2019 e libera pautas de agosto A Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) já estruturou a grade de sessões para o segundo semestre de 2019 e, nesta semana, divulgou as pautas das sessões que serão realizadas em...
Comments : Off

Confira os destaques da TV Justiça para o fim de semana

Confira os destaques da TV Justiça para o fim de semana Sexta-feira, 12/4 20h30 – IluminurasO tema tratado esta semana é o domínio público, condição jurídica em que uma obra literária, artística ou científica pode ser reproduzida por qualquer pessoa ou editora sem a...
Comments : Off

STF retoma neste semestre julgamentos sobre LRF, aplicativos de transporte, atualização de precatórios e indulto

STF retoma neste semestre julgamentos sobre LRF, aplicativos de transporte, atualização de precatórios e indulto O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, remanejou as pautas de sessões que serão realizadas ainda neste semestre para permitir a...
Comments : Off

Ministro rejeita trâmite de ação ajuizada pela CNT contra dispositivo da Lei das Estatais

Ministro rejeita trâmite de ação ajuizada pela CNT contra dispositivo da Lei das Estatais O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável a tramitação) à Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6109, na qual a Confederação...
Comments : Off

Supremo vai decidir se transmissão do programa A Voz do Brasil em horário impositivo é constitucional

Supremo vai decidir se transmissão do programa A Voz do Brasil em horário impositivo é constitucional O Supremo Tribunal Federal (STF) vai discutir a obrigatoriedade de transmissão pelas emissoras de rádio do programa oficial de informações dos Poderes da República, A Voz do...
Comments : Off