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Plenário julga ações questionando normas de constituições estaduais

Plenário julga ações questionando normas de constituições estaduais Na sessão plenária desta quinta-feira (11), os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) julgaram listas de ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs) que questionavam dispositivos de diversas constituições...
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STF julga ADIs que questionavam leis do Pará e do Rio Grande do Sul

STF julga ADIs que questionavam leis do Pará e do Rio Grande do Sul Na sessão desta quinta-feira (11), os ministros do Supremo Tribunal Federal julgaram ações diretas de inconstitucionalidade ajuizadas contra leis do Estados do Pará e do Rio Grande do Sul que dispõem sobre...
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STF julga constitucional lei fluminense que impede operadoras de celulares de cobrar multa contratual de desempregados

STF julga constitucional lei fluminense que impede operadoras de celulares de cobrar multa contratual de desempregados Na sessão desta quinta-feira (11), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, julgou improcedente Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI...
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STF julga constitucional lei que restringe o uso de armas de fogo por agentes de segurança pública

STF julga constitucional lei que restringe o uso de armas de fogo por agentes de segurança pública O Plenário do Supremo Tribunal Federal concluiu, na sessão dessa quinta-feira (11), o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5243 e julgou constitucional a Lei...
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Plenário nega liminar em ADI contra lei do contrato de trabalho por prazo determinado

Plenário nega liminar em ADI contra lei do contrato de trabalho por prazo determinado O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão desta quinta-feira (11), por maioria de votos, indeferiu medida cautelar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 1764, ajuizada...
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Pedido de vista suspende julgamento de ADI contra dispositivos do Estatuto do Torcedor

Pedido de vista suspende julgamento de ADI contra dispositivos do Estatuto do Torcedor Na sessão plenária desta quinta-feira (11), o Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5450, ajuizada contra dispositivos do Estatuto do...
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Suspenso julgamento sobre pagamento de pedágio por moradores de município cortado por BR

Suspenso julgamento sobre pagamento de pedágio por moradores de município cortado por BR Pedido de vista do ministro Luís Roberto Barroso suspendeu o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 645181, com repercussão geral reconhecida, no qual se discute a constitucionalidade de...
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Pacto Nacional pela Primeira Infância reúne CNJ e 40 instituições da área em evento no STF

Pacto Nacional pela Primeira Infância reúne CNJ e 40 instituições da área em evento no STF Uma reunião no Salão Nobre do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (11) com representantes de 40 instituições que atuam em nome dos direitos da primeira infância marcou ...
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Pauta de julgamentos do STF para esta quinta-feira (11)

Pauta de julgamentos do STF para esta quinta-feira (11) A pauta de julgamentos do Supremo Tribunal Federal (STF) de hoje (11) traz a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5450 que pede a suspensão de dispositivos do Estatuto do Torcedor (Lei 10.671/2003) que condicionam a...
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Suspensa decisão que impedia governador da Bahia de exigir dedicação exclusiva de diretores de escolas públicas

Suspensa decisão que impedia governador da Bahia de exigir dedicação exclusiva de diretores de escolas públicas O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, suspendeu os efeitos de decisão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) que estava impedindo o...
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