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Prisão de ex-presidente do Banco do Brasil e da Petrobras é substituída por medidas cautelares

Prisão de ex-presidente do Banco do Brasil e da Petrobras é substituída por medidas cautelares Na sessão ordinária desta terça-feira (9), por maioria de votos, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) revogou a prisão preventiva de Aldemir Bendine, ex-presidente do Banco...
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Ministro reconsidera decisão que determinou suspensão nacional de processos envolvendo Plano Collor II

Ministro reconsidera decisão que determinou suspensão nacional de processos envolvendo Plano Collor II O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes reconsiderou decisão por meio da qual havia determinado, em novembro passado, a suspensão nacional de liquidações,...
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2ª Turma nega habeas corpus que pedia redução da pena de Eduardo Cunha

2ª Turma nega habeas corpus que pedia redução da pena de Eduardo Cunha Por unanimidade de votos, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou o Habeas Corpus (HC) 165036, por meio do qual a defesa do ex-deputado federal Eduardo Cunha pretendia diminuir a pena que lhe...
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Pauta de julgamentos do Plenário do STF para esta quarta-feira (10)

Pauta de julgamentos do Plenário do STF para esta quarta-feira (10) O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deve analisar nesta quarta-feira (10) se referenda a medida liminar deferida pelo ministro Alexandre de Moraes na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5855,...
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Suspenso julgamento de recurso que discute uso de verbas do Fundef para pagamento de honorários

Suspenso julgamento de recurso que discute uso de verbas do Fundef para pagamento de honorários Pedido de vista do ministro Luís Roberto Barroso suspendeu o julgamento, pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), de agravo regimental no Recurso Extraordinário com...
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Caso de militar acusado de homicídio em ritual de magia negra será remetido à Justiça Comum

Caso de militar acusado de homicídio em ritual de magia negra será remetido à Justiça Comum O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, deferiu o Habeas Corpus (HC) 155245 para declarar a incompetência da Justiça Militar para processar e julgar a ação movida contra...
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2ª Turma rejeita denúncia contra ex-deputado Nilson Leitão por ausência de justa causa

2ª Turma rejeita denúncia contra ex-deputado Nilson Leitão por ausência de justa causa Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, na sessão extraordinária na manhã desta terça-feira (9), a denúncia no Inquérito (INQ) 3711 contra o ex-deputado...
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Agenda do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para terça-feira (9)

Agenda do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para terça-feira (9) 10h – Despachos internos 14h – Sessão Plenária do CNJ 18h – Audiência com o conselheiro Luciano Frota (CNJ) Pauta: Comitê Gestor do Bacenjud Local: Gabinete da Presidência do CNJ 18h10...
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