default-logo

2ª Turma realiza sessão extraordinária nesta terça-feira (9)

2ª Turma realiza sessão extraordinária nesta terça-feira (9) Os ministros da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) se reúnem às 9h30 de terça-feira (9) em sessão extraordinária para julgamento de processos em pauta e apresentados em mesa. À tarde, a partir das 14h,...
Comments : Off

Confira a programação da Rádio Justiça para esta terça-feira (9)

Confira a programação da Rádio Justiça para esta terça-feira (9) Revista Justiça O Revista Justiça desta terça-feira vai falar sobre as normas alteradas no projeto do pacote anticrime: são 13 leis da área penal e processual penal. Quem comenta o assunto é o promotor de Justiça...
Comments : Off

Ministro cassa decisão que considerou inconstitucional taxa de fiscalização do Município de São Paulo

Ministro cassa decisão que considerou inconstitucional taxa de fiscalização do Município de São Paulo O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou procedente a Reclamação (RCL) 30326 para cassar decisão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo...
Comments : Off

ADI questiona restrição à atividade dos correspondentes bancários

ADI questiona restrição à atividade dos correspondentes bancários A Associação Nacional das Empresas Promotoras de Crédito e Correspondentes no País (Aneps) ajuizou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6117 no Supremo Tribunal Federal (STF) contra norma do Conselh...
Comments : Off

Mantida ação penal contra desembargador aposentado do TJ-CE acusado de vender decisões judiciais

Mantida ação penal contra desembargador aposentado do TJ-CE acusado de vender decisões judiciais O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o Habeas Corpus (HC) 165536, no qual a defesa do desembargador aposentado do Tribunal de Justiça do Ceará...
Comments : Off

Ministro nega recurso de ex-presidente do Procon do Espírito Santo condenado por corrupção

Ministro nega recurso de ex-presidente do Procon do Espírito Santo condenado por corrupção O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou provimento ao Recurso Ordinário em Habeas Corpus (RHC) 168236, por meio do qual a defesa de Celso Kohler Caldas,...
Comments : Off

Reconhecimento do direito de adicional noturno a militares estaduais é tema de repercussão geral

Reconhecimento do direito de adicional noturno a militares estaduais é tema de repercussão geral Em deliberação no Plenário Virtual, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou a existência de repercussão geral em matéria que discute o reconhecimento de adicional noturno...
Comments : Off

Confira a programação da Rádio Justiça para esta segunda-feira (8)

Confira a programação da Rádio Justiça para esta segunda-feira (8) Revista Justiça O quadro Direito Civil fala sobre questões que envolvem o comércio eletrônico e os principais problemas na área. Para tratar do assunto, o programa conta com a participação do advogado doutorando...
Comments : Off

Ministro Barroso participa de painel em Harvard sobre as relações entre Estado e religião no Brasil

Ministro Barroso participa de painel em Harvard sobre as relações entre Estado e religião no Brasil O ministro Luís Roberto Barroso também participou da Brazil Conference, na Universidade de Harvard, compondo, no sábado (6), o painel “Tolerância: Relações entre Estado e Religião...
Comments : Off

Presidente do STF ressalta papel da Corte para a estabilidade democrática

Presidente do STF ressalta papel da Corte para a estabilidade democrática O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, afirmou neste sábado (6) que a Corte tem desempenhado papel relevante na garantia da estabilidade institucional do país, sobretudo após a...
Comments : Off