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Mantida prisão de vereador de Cabedelo (PB) acusado de fraude em licitação e corrupção passiva

Mantida prisão de vereador de Cabedelo (PB) acusado de fraude em licitação e corrupção passiva O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Habeas Corpus (HC) 169429, no qual a defesa do vereador de Cabedelo (PB) Antônio...
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Turmas do STF farão sessões extraordinárias este mês

Turmas do STF farão sessões extraordinárias este mês Os presidentes da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, e da Segunda Turma, ministro Ricardo Lewandowski, convocaram sessões extraordinárias para este mês de abril. Na próxima terça-feira (9), às...
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Confira os destaques da TV Justiça para o fim de semana

Confira os destaques da TV Justiça para o fim de semana Sexta-feira, 5/4 21h30h – Documentário – “Hino Nacional – histórias e surpresas” O Hino Nacional não é apenas a música que embala nosso espírito cívico e patriótico. É também uma obra que promove a união de um músico e...
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Há 30 anos, solenidade na Suprema Corte marcava a instalação do STJ

Há 30 anos, solenidade na Suprema Corte marcava a instalação do STJ Era tarde de sexta-feira, 7 de abril de 1989, quando o Supremo Tribunal Federal, sob a presidência do ministro Néri da Silveira, reuniu-se em sessão solene convocada, exclusivamente, para instalar o recém-criado...
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Suspensa decisão que determinava distribuição de análogos de insulina de longa duração pelo SUS

Suspensa decisão que determinava distribuição de análogos de insulina de longa duração pelo SUS O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, deferiu a Suspensão de Tutela Provisória (STP) 101 para suspender os efeitos da decisão que havia determinado à...
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Suspensa decisão que elevou percentual da receita do Estado do Amapá para o pagamento de precatórios

Suspensa decisão que elevou percentual da receita do Estado do Amapá para o pagamento de precatórios A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar na Reclamação (RCL) 33541 para permitir que o Estado do Amapá recolha, para fins de pagamento d...
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Nota de pesar

Nota de pesar “Manifesto profundo pesar pelo falecimento do repórter fotográfico Gervásio Baptista, ocorrido nesta sexta-feira (5), em Brasília. O trabalho de Gervásio representa uma grande contribuição para o fotojornalismo brasileiro ao registrar momentos históricos do País....
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