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Confira a programação da Rádio Justiça para esta sexta-feira (5)

Confira a programação da Rádio Justiça para esta sexta-feira (5) Revista Justiça No Revista Justiça desta sexta-feira, o ouvinte vai ver que houve uma mudança na regra da penhora online, ou Bacenjud, o sistema eletrônico que conecta o Poder Judiciário ao setor financeiro. Para...
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AP 470: Ministro defere progressão do publicitário Ramon Hollerbach para regime aberto

AP 470: Ministro defere progressão do publicitário Ramon Hollerbach para regime aberto O ministro Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), acolheu parecer do Ministério Público Federal (MPF) e deferiu ao publicitário Ramon Hollerbach, condenado no julgamento da Ação...
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Ministro suspende decisão que determinou novo júri para apenas um dos crimes imputados ao réu

Ministro suspende decisão que determinou novo júri para apenas um dos crimes imputados ao réu O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu o andamento da ação penal na qual um homem condenado por homicídio tentado, mas absolvido da imputação de homicídio...
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Suspenso julgamento de ação que contesta uso de aeronave para pulverização de inseticida contra o mosquito Aedes aegypti

Suspenso julgamento de ação que contesta uso de aeronave para pulverização de inseticida contra o mosquito Aedes aegypti O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou na sessão desta quinta-feira (4) o julgamento em que se discute o uso de aeronaves para combate ao...
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Duas novas ADIs questionam MP sobre forma de cobrança da contribuição sindical

Duas novas ADIs questionam MP sobre forma de cobrança da contribuição sindical O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu mais duas ações contra a Medida Provisória (MP) 873/2019, que dispõe sobre a forma de cobrança e de recolhimento da contribuição sindical. A Confederação...
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Rejeitado trâmite de ADI contra decreto de Alagoas que instituiu programa Ronda do Bairro

Rejeitado trâmite de ADI contra decreto de Alagoas que instituiu programa Ronda do Bairro O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), não conheceu (julgou inviável a tramitação) da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6112, ajuizada pela Federação Nacional de...
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Ação contra lei que permite pulverização aérea no combate ao Aedes aegypti está na pauta desta quinta-feira (4)

Ação contra lei que permite pulverização aérea no combate ao Aedes aegypti está na pauta desta quinta-feira (4) O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar nesta quinta-feira (4) as Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 5475 e 5592. A primeira ataca...
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Liminar garante tratamento a criança diagnosticada com Síndrome de West

Liminar garante tratamento a criança diagnosticada com Síndrome de West O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar para determinar que o Poder Público garanta tratamento médico, por um período de 12 meses, a uma criança diagnosticada co...
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