default-logo

Confira a programação da Rádio Justiça para esta quinta-feira (4)

Confira a programação da Rádio Justiça para esta quinta-feira (4) Revista Justiça Nesta quinta-feira, o juiz Herval Sampaio Júnior continua comentando artigo por artigo do novo Código de Processo Civil. Ele está no inciso II do artigo 488, que trata dos Elementos e dos Efeitos da...
Comments : Off

Coletânea de jurisprudência sobre controle de constitucionalidade já está disponível na Livraria do STF

Coletânea de jurisprudência sobre controle de constitucionalidade já está disponível na Livraria do STF O Supremo Tribunal Federal (STF) lançou nesta quarta-feira (3) a Coletânea Temática de Jurisprudência: Controle de Constitucionalidade, obra que traz entendimento consolidado...
Comments : Off

Audiodescrição chega às transmissões das sessões plenárias do STF na TV Justiça

Audiodescrição chega às transmissões das sessões plenárias do STF na TV Justiça As pessoas com deficiência visual agora podem acompanhar as sessões plenárias do Supremo Tribunal Federal com mais facilidade, graças à audiodescrição implantada nesta quinta-feira (3), pela T...
Comments : Off

ADPF questiona permissão para funcionamento de aplicativo de transporte coletivo em ônibus

ADPF questiona permissão para funcionamento de aplicativo de transporte coletivo em ônibus A Associação Brasileira das Empresas de Transporte Terrestre de Passageiros (Abrati) ajuizou a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 574 no Supremo Tribunal Federal...
Comments : Off

Mantida decisão que determinou novo júri de brasileiro acusado de matar taxista em Portugal

Mantida decisão que determinou novo júri de brasileiro acusado de matar taxista em Portugal O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o Recurso Ordinário em Habeas Corpus (RHC) 169093, na qual a defesa de Weslley Ribeiro Primo, brasileiro acusado de matar...
Comments : Off

É o diálogo que constrói uma grande nação, diz presidente do STF ao receber manifesto da sociedade civil

É o diálogo que constrói uma grande nação, diz presidente do STF ao receber manifesto da sociedade civil Na sessão solene realizada na tarde desta quarta-feira (3), em que o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, leu manifesto...
Comments : Off

STF recebe em sessão solene manifesto da sociedade civil em apoio à Corte

STF recebe em sessão solene manifesto da sociedade civil em apoio à Corte Em sessão solene realizada no Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) na tarde desta quarta-feira (3), o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz,...
Comments : Off

Agenda do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para quarta-feira (3)

Agenda do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para quarta-feira (3) 11h – Evento “Os juízes e as mídias sociais”, organizado pelo CNJ, Enamat e Enfam Local: TST 14h – Sessão Plenária do STF 16h – Sessão Solene comemorativa dos 30 anos de...
Comments : Off