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2ª Turma: defesa e MPF se manifestam no julgamento de habeas corpus em favor de Eduardo Cunha

2ª Turma: defesa e MPF se manifestam no julgamento de habeas corpus em favor de Eduardo Cunha  A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou o julgamento do Habeas Corpus (HC) 165036, no qual a defesa do ex-deputado Eduardo Cunha pede que o colegiado reconheça a...
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Confira a programação da Rádio Justiça para esta quarta-feira (3)

Confira a programação da Rádio Justiça para esta quarta-feira (3) Revista Justiça No quadro Vida Acadêmica, a jornalista e pesquisadora Mariella Oliveira irá atualizar os ouvintes sobre as mudanças que foram feitas na portaria que regulamenta os mestrados e os doutorados...
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1ª Turma fixa regime aberto a condenado por dirigir sem habilitação em SP

1ª Turma fixa regime aberto a condenado por dirigir sem habilitação em SP   Por maioria dos votos, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) garantiu ao vidraceiro M. A. V. o cumprimento em regime aberto da pena a que foi condenado por dirigir sem habilitação. A decisão...
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Pauta de julgamentos do Supremo Tribunal Federal para esta quarta-feira (3)

Pauta de julgamentos do Supremo Tribunal Federal para esta quarta-feira (3) A pauta do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) traz, nesta quarta-feira (3) duas ações remanescentes da sessão anterior – as Ações Diretas de Incontitucionalidade (ADIs) 5475 e 5592. Ambas estão...
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Mantida execução da pena de empresário condenado por sonegação de contribuição previdenciária

Mantida execução da pena de empresário condenado por sonegação de contribuição previdenciária A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão nesta terça-feira (2), indeferiu os Habeas Corpus (HC) 155691 e 157188, impetrados pela defesa de Edmundo Rocha Gorini,...
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2ª Turma substitui prisão de ex-chefe da Casa Civil do RJ por medidas cautelares

2ª Turma substitui prisão de ex-chefe da Casa Civil do RJ por medidas cautelares Em decisão tomada nesta terça-feira (2), a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria de votos, concedeu Habeas Corpus (HC 169119) para revogar a prisão preventiva do ex-chefe da...
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Liminar garante direito ao silêncio a engenheiros em depoimento na CPI sobre Brumadinho

Liminar garante direito ao silêncio a engenheiros em depoimento na CPI sobre Brumadinho A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, concedeu liminar para garantir aos engenheiros Andre Jum Yassuda e Makoto Namba, da Tüv Süd Bureau de Projetos, o direito de se manterem em...
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Agenda do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para terça-feira (2)

Agenda do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para terça-feira (2) 14h – Despachos internos 17h – Audiência com o presidente da Corte Suprema de Justiça do Paraguai, ministro Eugenio Jiménez Pauta: Visita de cortesia Local: Gabinete da Presidência do STF 18h...
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