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Confira a programação da Rádio Justiça para esta terça-feira (2)

Confira a programação da Rádio Justiça para esta terça-feira (2) Revista Justiça No quadro Direito Penal, o programa recebe a advogada criminalista Hannah Gomes para tratar do sétimo caso de feminicídio registrado este ano no Distrito Federal, que aconteceu no último domingo no...
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Inquérito contra deputado Zeca Dirceu (PT-PR) e ex-ministro José Dirceu será enviado à Justiça Eleitoral do PR

Inquérito contra deputado Zeca Dirceu (PT-PR) e ex-ministro José Dirceu será enviado à Justiça Eleitoral do PR O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o envio à Justiça Eleitoral do Paraná dos autos do Inquérito (INQ) 4445, no qual o deputado...
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Ministro julga inviável ADI contra instrução normativa do INSS sobre empréstimo consignado

Ministro julga inviável ADI contra instrução normativa do INSS sobre empréstimo consignado O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou inviável a tramitação (não conheceu) da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6111, em que a Central Nacional de...
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Ministro nega recurso contra condenação de Delúbio Soares pela Justiça Federal do Paraná

Ministro nega recurso contra condenação de Delúbio Soares pela Justiça Federal do Paraná O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) a recurso apresentado pela defesa do ex-tesoureiro do Partido dos Trabalhadores (PT) Delúbio...
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Ministro nega trâmite a mandado de segurança contra comemoração de 31 de março

Ministro nega trâmite a mandado de segurança contra comemoração de 31 de março O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, negou seguimento (julgou inviável) o Mandado de Segurança (MS) 36380, impetrado pelo Instituto Vladimir Herzog e um grupo de parentes de vítimas...
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Governador questiona plano de cargos e salários da Universidade Estadual de Roraima

Governador questiona plano de cargos e salários da Universidade Estadual de Roraima O governador de Roraima, Antonio Oliverio Garcia de Almeida (Antonio Denarium), ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6102 contra a Lei estadual...
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Confira os destaques da TV Justiça para o fim de semana

Confira os destaques da TV Justiça para o fim de semana Sexta-feira, 29/3 21h30 – Em Cartaz – Rubem Alves – O Professor de EspantosAté que ponto estamos dispostos a abandonar tudo o que conquistamos para viver novas experiências? E até onde conseguimos ir quando o caminho...
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Questionada lei do AM sobre cobrança por telefone de consumidores inadimplentes

Questionada lei do AM sobre cobrança por telefone de consumidores inadimplentes A Associação das Operadoras de Celulares (Acel) e a Associação Brasileira de Concessionárias de Serviço Telefônico Fixo Comutado (Abrafix) ajuizaram no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de...
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Decisão impede União de bloquear R$ 71 milhões das contas do Estado de Minas Gerais

Decisão impede União de bloquear R$ 71 milhões das contas do Estado de Minas Gerais O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a execução de contragarantias de contatos firmados pelo Estado de Minas Gerais com o Banco do Nordeste do Brasil S/A...
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Liminar suspende norma da Paraíba que veda uso de técnicas reprodutivas artificiais na agropecuária

Liminar suspende norma da Paraíba que veda uso de técnicas reprodutivas artificiais na agropecuária O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu pedido de liminar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6071 para suspender os efeitos de...
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Mantida execução provisória da pena de ex-dono do Banco Crefisul

Mantida execução provisória da pena de ex-dono do Banco Crefisul O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou provimento ao Recurso Ordinário em Habeas Corpus (RHC) 168955 e manteve a execução provisória da pena imposta ao empresário Ricardo Mansur,...
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Ministro Dias Toffoli recebe presidente da CNBB

Ministro Dias Toffoli recebe presidente da CNBB O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, recebeu visita institucional, nesta quinta-feira (28), do presidente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), cardeal Sergio da Rocha (Arcebispo de...
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Agenda do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para sexta-feira (29)

Agenda do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para sexta-feira (29) 9h – Seminário “10 anos do NEF/FGV Direito SP: CNJ e Propostas para o Poder Judiciário” Local: Auditório da FGV Direito SP (São Paulo) 17h – Palestra na Universidade Nove de Julho...
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STF declara constitucionalidade de lei gaúcha que permite sacrifício de animais em rituais religiosos

STF declara constitucionalidade de lei gaúcha que permite sacrifício de animais em rituais religiosos Por unanimidade de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu que a lei do Rio Grande do Sul que permite o sacrifício de animais em ritos religiosos é constitucional. O...
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Rejeitado recurso de investigado na Operação Águas Profundas

Rejeitado recurso de investigado na Operação Águas Profundas A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Recurso Ordinário em Habeas Corpus (RHC) 136465, interposto pela defesa de Carlos Alberto Pereira Feitosa, ex-coordenador...
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Poder Judiciário lança ação de combate às fake news

Poder Judiciário lança ação de combate às fake news Neste 1º de abril (conhecido como Dia da Mentira), as redes do Poder Judiciário iniciam a campanha #FakeNewsNão, que tem como objetivo combater e alertar sobre o perigo de disseminar notícias falsas, as fake news, no ambiente...
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Ministro suspende lei do Município de São Paulo que proíbe artefatos pirotécnicos ruidosos

Ministro suspende lei do Município de São Paulo que proíbe artefatos pirotécnicos ruidosos O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a eficácia da Lei 16.897/2018 do Município de São Paulo, que proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a...
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