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Confira os destaques da TV Justiça para o fim de semana

Confira os destaques da TV Justiça para o fim de semana Sexta-feira, 15/3 20h30 – Iluminuras Em homenagem ao Dia do Bibliotecário, celebrado em 12 de março, o programa recebe Emir José Suaide, doutor em Ciência da Informação, bibliotecário e professor da Universidade de...
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Indeferida liminar em ação na qual defesa de Lula pede acesso integral a acordo de leniência

Indeferida liminar em ação na qual defesa de Lula pede acesso integral a acordo de leniência O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu liminar por meio da qual a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva buscava suspender a ação penal a que...
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Confira os destaques da TV Justiça para o fim de semana

Confira os destaques da TV Justiça para o fim de semana Sexta-feira, 15/3 20h30 – Iluminuras Em homenagem ao Dia do Bibliotecário, celebrado em 12 de março, o programa recebe Emir José Suaide, doutor em Ciência da Informação, bibliotecário e professor da Universidade de...
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Ministro suspende eficácia de acordo firmado entre procuradores da República no Paraná e Petrobras

Ministro suspende eficácia de acordo firmado entre procuradores da República no Paraná e Petrobras O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu os efeitos do Acordo de Assunção de Obrigações firmado entre a Petrobras e os procuradores da República...
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Relator rejeita trâmite de ADI ajuizada por confederação de municípios

Relator rejeita trâmite de ADI ajuizada por confederação de municípios O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), não conheceu (rejeitou a tramitação) da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6084, ajuizada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) contra a...
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Base de cálculo para instituição de taxas de fiscalização é tema de repercussão geral

Base de cálculo para instituição de taxas de fiscalização é tema de repercussão geral O Supremo Tribunal Federal (STF) irá decidir se é constitucional utilizar como base de cálculo o tipo de atividade exercida pelo estabelecimento para definir o valor de taxa instituída em razão...
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Ministro determina alteração de comarca de júri para garantir imparcialidade de jurados

Ministro determina alteração de comarca de júri para garantir imparcialidade de jurados O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o julgamento dos acusados de serem os mandantes do assassinato do empresário Arnaldo Tesch, morto a facadas na...
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Memórias Femininas da Construção de Brasília é tema de exposição no STF

Memórias Femininas da Construção de Brasília é tema de exposição no STF Documentos, objetos e imagens das primeiras construções de Brasília podem ser vistos no Supremo Tribunal Federal, na exposição “Memórias Femininas da Construção de Brasília”. A mostra resgata o período por...
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Íntegra do voto do ministro Celso de Mello sobre competência da Justiça Eleitoral para julgar crimes comuns conexos a delitos eleitorais

Íntegra do voto do ministro Celso de Mello sobre competência da Justiça Eleitoral para julgar crimes comuns conexos a delitos eleitorais Leia a íntegra do voto do ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), no julgamento que confirmou a competência da Justiça...
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Agenda do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para sexta-feira (15)

Agenda do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para sexta-feira (15) 9h30 – Visita institucional ao Tribunal Regional Eleitoral da Bahia 11h – Visita institucional à Justiça Federal da Bahia 14h30 – Visita institucional ao Tribunal Regional do Trabalho d...
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