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Plenário do STF reafirma competência da Justiça Eleitoral julgar crimes comuns conexos a delitos eleitorais

Plenário do STF reafirma competência da Justiça Eleitoral julgar crimes comuns conexos a delitos eleitorais O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou jurisprudência no sentido da competência da Justiça Eleitoral para processar e julgar crimes comuns que apresentam...
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Presidente do STF abre inquérito para apurar ameaças e fake news que têm a Corte como alvo

Presidente do STF abre inquérito para apurar ameaças e fake news que têm a Corte como alvo O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, anunciou, no início da sessão plenária desta quinta-feira (14), a abertura de inquérito para apurar fatos e infrações...
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Acordo entre MPF e Petrobras para destinação de multa paga pela Petrobras é alvo de ações no STF

Acordo entre MPF e Petrobras para destinação de multa paga pela Petrobras é alvo de ações no STF O acordo firmado entre o Ministério Público Federal (MPF) e a Petrobras para pagamento e destinação de US$ 682,5 milhões transferidos pela empresa em razão de acordo celebrado com o...
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Pauta de julgamentos do STF para esta quinta-feira (14)

Pauta de julgamentos do STF para esta quinta-feira (14) O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) prossegue nesta quinta-feira (14) com o julgamento do quarto agravo regimental interposto no Inquérito (INQ) 4435, instaurado contra o deputado federal Pedro Paulo (DEM-RJ) e o...
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Agenda do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para quinta-feira (14)

Agenda do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para quinta-feira (14) 9h – Despachos internos 14h – Sessão Plenária do STF 21h30 – Jantar institucional com o governador da Bahia, Rui Costa, e presidentes de tribunais do estado Local: Salvador (BA) Acesse a...
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