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Plenário do STF inicia julgamento sobre competência de crimes comuns conexos a crimes eleitorais

Plenário do STF inicia julgamento sobre competência de crimes comuns conexos a crimes eleitorais Na sessão ordinária realizada na tarde desta quarta-feira (13), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou o julgamento de recurso (agravo regimental) interposto n...
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Governador questiona alterações no plano de carreira de servidores da educação básica de RR

Governador questiona alterações no plano de carreira de servidores da educação básica de RR O governador de Roraima, Antônio Olivério Garcia de Almeida (Antônio Denárium), questiona no Supremo Tribunal Federal (STF) dispositivos da Lei estadual 1.030/2016, que introduz...
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Iniciado julgamento sobre incidência de PIS/Cofins em importações feitas no âmbito do Fundap/ES

Iniciado julgamento sobre incidência de PIS/Cofins em importações feitas no âmbito do Fundap/ES O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, em sessão extraordinária realizada na manhã desta quarta-feira (13), o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 635443, com...
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Nota de pesar do presidente do STF sobre tragédia em Suzano (SP)

Nota de pesar do presidente do STF sobre tragédia em Suzano (SP) O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, leu nota de pesar sobre a tragédia ocorrida na manhã de hoje na cidade de Suzano (SP), quando um adolescente e um jovem adulto mataram oito pessoas e...
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Liminar suspende obrigatoriedade de legista mulher em perícia de menores de idade vítimas de estupro no RJ

Liminar suspende obrigatoriedade de legista mulher em perícia de menores de idade vítimas de estupro no RJ Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu medida liminar, na sessão extraordinária da manhã desta quarta-feira (13), na Ação Direta de...
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CNJ promove seminário internacional sobre transparência e combate à corrupção

CNJ promove seminário internacional sobre transparência e combate à corrupção O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Fundação Konrad Adenauer (KAS) realizam, nos dias 25 e 26 de março, no Rio de Janeiro, o Seminário Internacional Transparência e Combate à Corrupção. Diversas...
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Agenda do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para quarta-feira (13)

Agenda do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para quarta-feira (13) 9h30 – Sessão Plenária do STF 11h30 – Audiência com o ministro do STM Marcos Vinicius Local: Gabinete da Presidência do STF 14h – Sessão Plenária do STF 16h – Audiência com o...
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