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Plenário do STF reúne-se em sessões pela manhã e tarde nesta quarta-feira (13)

Plenário do STF reúne-se em sessões pela manhã e tarde nesta quarta-feira (13) O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reúne-se nesta quarta-feira (13) em sessões de julgamento marcadas para 9h30 e 14h. A pauta da sessão extraordinária convocada para o período da manhã prevê...
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Ex-prefeito paraguaio extraditado por crime de homicídio será julgado também por tráfico de drogas

Ex-prefeito paraguaio extraditado por crime de homicídio será julgado também por tráfico de drogas A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deferiu, na sessão desta terça-feira (12), pedido de extensão na Extradição (EXT) 1393 para autorizar a República do Paraguai a...
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Ministro Fachin mantém competência da JF em investigação de suposta compra de apoio político eleitoral

Ministro Fachin mantém competência da JF em investigação de suposta compra de apoio político eleitoral O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) à Reclamação (RCL) 33409, apresentada pela defesa de Edson Antônio Edinho da Silva...
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2ª Turma nega recurso de defesa ex-deputado que pretendia participar de oitiva de testemunhas em inquérito

2ª Turma nega recurso de defesa ex-deputado que pretendia participar de oitiva de testemunhas em inquérito Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou recurso apresentado pelos advogados do ex-deputado federal Luiz Sérgio da Nóbrega Oliveira (PT-RJ)...
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1ª Turma do STF determina arresto de bens de Aécio Neves e de sua irmã

1ª Turma do STF determina arresto de bens de Aécio Neves e de sua irmã Por maioria de votos, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, nesta terça-feira (12), o julgamento de recurso na Petição (PET) 7069 e determinou o arresto no valor de R$ 1.686.600 nos...
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Mantida aposentadoria compulsória de desembargadoras por negligência em caso que envolveu golpe contra o Banco do Brasil

Mantida aposentadoria compulsória de desembargadoras por negligência em caso que envolveu golpe contra o Banco do Brasil A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, manteve decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que aplicou a penalidade de...
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1ª Turma suspende trâmite de processos sobre extensão de adicional de 25% a aposentados

1ª Turma suspende trâmite de processos sobre extensão de adicional de 25% a aposentados A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o trâmite, em todo o território nacional, de ações judiciais individuais ou coletivas e em qualquer fase processual, que tratam...
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Inviável habeas de acusado de integrar grupo especializado em roubo de máquinas agrícolas em Goiás

Inviável habeas de acusado de integrar grupo especializado em roubo de máquinas agrícolas em Goiás Por maioria de votos, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) não conheceu (julgou inviável), na sessão extraordinária realizada na manhã desta terça-feira (12), de...
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1ª Turma declara extinção da punibilidade de ex-deputado Wladmir Costa pelo crime de ameaça

1ª Turma declara extinção da punibilidade de ex-deputado Wladmir Costa pelo crime de ameaça A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou extinta a punibilidade, por prescrição da pretensão punitiva, do ex-deputado federal Wladmir Costa (SD/PA), réu na Ação Penal...
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Agenda do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para terça-feira (12)

Agenda do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para terça-feira (12) 9h – Ministério da Defesa 10h – Recebe o ministro José Múcio (Presidente do TCU) Local: Gabinete da Presidência do STF 10h30 – Recebe as jornalistas Julia Dualibi e Isabela Camargo...
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