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Ministro Toffoli rejeita ADPF contra extinção do Ministério do Trabalho por falta de legitimidade de federação

Ministro Toffoli rejeita ADPF contra extinção do Ministério do Trabalho por falta de legitimidade de federação O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, rejeitou o trâmite da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 561, ajuizada pela...
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Confira a programação da Rádio Justiça para esta quinta-feira (10)

Confira a programação da Rádio Justiça para esta quinta-feira (10) Revista Justiça O Revista Justiça começa com a aula do juiz e professor José Herval Sampaio Júnior sobre o Código de Processo Civil. O programa fala também sobre a saída do Brasil do pacto Global para a Migração....
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Partido questiona medida provisória que extinguiu Ministério do Trabalho

Partido questiona medida provisória que extinguiu Ministério do Trabalho O Partido Democrático Trabalhista (PDT) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6057, com pedido de medida liminar, contra dispositivos da Medida Provisória...
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Negada liminar para que eleição da Mesa da Câmara seja por voto aberto

Negada liminar para que eleição da Mesa da Câmara seja por voto aberto O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, negou liminar no Mandado de Segurança (MS) 36228, impetrado pelo deputado federal eleito Kim Patroca Kataguiri (DEM-SP) com o objetivo de...
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Agenda do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para quarta-feira (9)

Agenda do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para quarta-feira (9) 9h – Despachos internos Acesse a notícia no link abaixo: http://www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=400393 Powered by WPeMatico
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