default-logo

Confira a programação da Rádio Justiça para esta sexta-feira (28)

Confira a programação da Rádio Justiça para esta sexta-feira (28) Revista Justiça O programa começa com o quadro Atualidades do Direito, com o jornalista e procurador federal Pedro Beltrão. Ele traz toda semana as atualidades do mundo jurídico e divide os temas com nossos...
Comments : Off

Negado trâmite a ADI que questionava a distribuição de ICMS para novos municípios no Piauí

Negado trâmite a ADI que questionava a distribuição de ICMS para novos municípios no Piauí A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4482, ajuizada no Supremo Tribunal Federal pelo Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), teve o trâmite negado pelo relator, ministro Luís Roberto...
Comments : Off

Suspensa inscrição do Mato Grosso no cadastro de inadimplentes da União

Suspensa inscrição do Mato Grosso no cadastro de inadimplentes da União O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, suspendeu a inscrição do Estado de Mato Grosso do cadastro de inadimplentes da União. A decisão, que concede parcialmente tutela d...
Comments : Off

Ministro-presidente aplica jurisprudência e determina em HC a revisão de regime inicial para cumprimento da pena por tráfico de drogas

Ministro-presidente aplica jurisprudência e determina em HC a revisão de regime inicial para cumprimento da pena por tráfico de drogas O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, no exercício do plantão judiciário, concedeu Habeas Corpus (HC 166855)...
Comments : Off

Indeferida liminar em reclamação que questiona bloqueio de verbas de Várzea Grande (CE) para pagamento de precatórios

Indeferida liminar em reclamação que questiona bloqueio de verbas de Várzea Grande (CE) para pagamento de precatórios O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, negou pedido de medida liminar na Reclamação (RCL) 32878, ajuizada pelo município de Várzea...
Comments : Off

Agenda do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para quinta-feira (27)

Agenda do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para quinta-feira (27) 9h – Despachos internos Acesse a notícia no link abaixo: http://www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=399584 Powered by WPeMatico
Comments : Off