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Confira a programação da Rádio Justiça para esta sexta-feira (21)

Confira a programação da Rádio Justiça para esta sexta-feira (21) Revista Justiça No quadro Atualidades do Direito, o procurador federal e jornalista Pedro Beltrão traz atualidades do mundo jurídico. O programa também repercute as novas regras que aumentam a pena para feminicídio...
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Nota à imprensa

Nota à imprensa A respeito de notas veiculadas pela imprensa nesta quinta-feira (20), a Secretaria de Comunicação do Supremo Tribunal Federal esclarece que: Embora conhecida sua decisão a respeito da presunção constitucional de inocência, manifestada nos votos vencidos que...
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Julgada incabível ADI sobre presos em penitenciárias de segurança máxima

Julgada incabível ADI sobre presos em penitenciárias de segurança máxima A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento à Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6023, ajuizada pelo Instituto Anjos da Liberdade contra dispositivos da Lei...
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Decano invalida portaria do Ministério da Justiça que determinava expulsão de estrangeiro com filho brasileiro

Decano invalida portaria do Ministério da Justiça que determinava expulsão de estrangeiro com filho brasileiro O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu o Habeas Corpus (HC) 114901 no sentido de invalidar portaria do ministro da Justiça, datada de...
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Ministro Marco Aurélio determina que eleição para Mesa do Senado seja por voto aberto

Ministro Marco Aurélio determina que eleição para Mesa do Senado seja por voto aberto O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu medida liminar no Mandado de Segurança (MS) 36169 para determinar que a eleição para os cargos da Mesa do Senado Federal,...
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Prazos processuais no STF ficam suspensos até 31 de janeiro de 2019

Prazos processuais no STF ficam suspensos até 31 de janeiro de 2019 Os prazos processuais no Supremo Tribunal Federal (STF) ficarão suspensos a partir desta quinta-feira (20) até o dia 31 de janeiro de 2019. No recesso forense, de 20 de dezembro a 6 de janeiro, não haverá...
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