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Presidente do STF acolhe pedido da PGR e suspende liminar sobre execução de penas sem trânsito em julgado

Presidente do STF acolhe pedido da PGR e suspende liminar sobre execução de penas sem trânsito em julgado O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, acolheu pedido formulado pela Procuradoria Geral da República (PGR) e suspendeu liminar que suspendia a...
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Ministro suspende decreto presidencial sobre cessão de exploração de petróleo e gás pela Petrobras

Ministro suspende decreto presidencial sobre cessão de exploração de petróleo e gás pela Petrobras O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu medida cautelar para suspender a eficácia do Decreto 9.355/2018 da Presidência da República que estabeleceu...
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Negada liminar que pedia a suspensão de regras sobre partilha de cadeiras no Legislativo após aplicação dos quocientes eleitorais

Negada liminar que pedia a suspensão de regras sobre partilha de cadeiras no Legislativo após aplicação dos quocientes eleitorais O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu pedido de liminar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5947, ajuizada...
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Plenário julga lista de 18 ADIs na última sessão de 2018

Plenário julga lista de 18 ADIs na última sessão de 2018 Na última sessão plenária do ano judiciário de 2018, realizada na manhã desta quarta-feira (19), o Pleno do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou, em listas, 18 ações diretas de inconstitucionalidade sobre diversos...
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Ministro Marco Aurélio suspende prisão de condenados por sentenças sem trânsito em julgado

Ministro Marco Aurélio suspende prisão de condenados por sentenças sem trânsito em julgado Em decisão monocrática, o ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar na Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) 54 para assentar a compatibilidade do...
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STF profere cerca de 125 mil decisões judiciais em 2018

STF profere cerca de 125 mil decisões judiciais em 2018 O presidente do Supremo Tribunal Federa (STF), ministro Dias Toffoli, informou ao final de sessão de encerramento do Ano Judiciário, realizada na manhã desta quarta-feira (19), que em 2018 a Corte proferiu 124.975 decisões,...
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Ministro Lewandowski suspende eficácia de MP que adiava para 2020 reajuste de servidores

Ministro Lewandowski suspende eficácia de MP que adiava para 2020 reajuste de servidores O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar, ad referendum do Plenário, na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6004, para suspender a eficácia...
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Suspenso julgamento sobre necessidade de aviso prévio para reunião pública

Suspenso julgamento sobre necessidade de aviso prévio para reunião pública Pedido de vista do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, suspendeu nesta quarta-feira (19), na última sessão plenária do Ano Judiciário, o julgamento do Recurs...
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Agenda do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para quarta-feira (19)

Agenda do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para quarta-feira (19) 9h30 – Sessão Plenária do STF (Encerramento do Ano Judiciário) 11h30 – Audiência com a ministra Grace Maria Fernandes Mendonça (AGU) Pauta: Visita de cortesia Local: Gabinete do Anexo II-A 12h...
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