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Presidente do STF suspende efeitos de decisão que limitava atuação do prefeito do Rio de Janeiro

Presidente do STF suspende efeitos de decisão que limitava atuação do prefeito do Rio de Janeiro O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, suspendeu os efeitos da decisão da Justiça do Rio de Janeiro que impunha uma série de obrigações de não fazer ao...
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Confira os destaques da TV Justiça para o fim de semana

Confira os destaques da TV Justiça para o fim de semana Sexta-feira, 14/12 20h30 – IluminurasA edição desta semana abre as portas para a Poesia Experimental Portuguesa, movimento literário surgido em Portugal na década de 1960. Direto da exposição “Poesia Experimental...
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Ministro julga inviável HC que pedia concessão de saídas temporárias a Acir Gurgacz

Ministro julga inviável HC que pedia concessão de saídas temporárias a Acir Gurgacz O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), não conheceu (julgou inviável) do Habeas Corpus (HC) 166208, no qual a defesa do senador Acir Gurgacz (PDT-RO) – condenado pela...
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Em seminário, presidente do STF fala sobre os desafios do Judiciário para os próximos 30 anos

Em seminário, presidente do STF fala sobre os desafios do Judiciário para os próximos 30 anos O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, participou na manhã desta sexta-feira (14) da abertura do Seminário “Constituição: os próximos 30 anos”, na...
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Ministro suspende decisão do CNJ que instaurou novo processo disciplinar contra juiz dois anos após arquivamento do primeiro

Ministro suspende decisão do CNJ que instaurou novo processo disciplinar contra juiz dois anos após arquivamento do primeiro O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu medida liminar no Mandado de Segurança (MS) 36112 para suspender integralmente...
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Mantida a prisão preventiva de dono do Grupo Oboé condenado por crimes contra o sistema financeiro

Mantida a prisão preventiva de dono do Grupo Oboé condenado por crimes contra o sistema financeiro O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Habeas Corpus (HC) 162041, impetrado pela defesa de José Newton Lopes de Freitas,...
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Agenda do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para sexta-feira (14)

Agenda do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para sexta-feira (14) 10h – Mesa de abertura do seminário “Constituição: os próximos 30 anos” Local: Firjan (RJ) 12h – Almoço institucional com o governador em exercício do Rio de Janeiro, Francisco...
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