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Ministro reconsidera decisão que havia suspendido multas sobre tabelamento de fretes

Ministro reconsidera decisão que havia suspendido multas sobre tabelamento de fretes O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, reconsiderou a liminar deferida na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5956 na qual havia determinado a suspensão da aplicação das medidas...
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Decisão do STF sobre união homoafetiva é reconhecida como patrimônio documental da humanidade da UNESCO

Decisão do STF sobre união homoafetiva é reconhecida como patrimônio documental da humanidade da UNESCO O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu nesta quarta-feira (12) o certificado MoWBrasil 2018, oferecido pelo Comitê Nacional do Brasil do Programa Memória do Mundo da Unesco,...
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Confira a programação da Rádio Justiça para esta quinta-feira (13)

Confira a programação da Rádio Justiça para esta quinta-feira (13) Revista Justiça O juiz e professor José Herval Sampaio Júnior prossegue com os comentários, artigo por artigo, do novo Código de Processo Civil. O advogado trabalhista e professor de Direito do Trabalho Cláudio...
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Julgamento sobre execução de multas em condenações penais é suspenso

Julgamento sobre execução de multas em condenações penais é suspenso O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quarta-feira (12) a discussão sobre a execução de multas em condenações penais. A controvérsia é sobre quem deve executar a multa resultante de sentença...
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Presidente do STF defende equilíbrio entre exposição e oportunidades nas redes sociais

Presidente do STF defende equilíbrio entre exposição e oportunidades nas redes sociais O presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, afirmou, nesta quarta-feira (12/12), que a presença dos juízes nas redes sociais...
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Grupo de trabalho debate segurança de juízes, modernização de leis e banco de inteligência

Grupo de trabalho debate segurança de juízes, modernização de leis e banco de inteligência A segurança dos juízes criminais, a criação de um banco nacional de inteligência com informações sobre organizações criminosas e necessidade de atualização legislativa na área penal foram...
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Suspenso julgamento de ação sobre limites marítimos entre SC e PR

Suspenso julgamento de ação sobre limites marítimos entre SC e PR O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, na sessão desta quarta-feira (12), o julgamento da Ação Cível Originária (ACO) 444, que discute os limites marítimos entre os estados de Santa Catarina e do...
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STF receberá certificado da Unesco por decisão histórica que reconheceu união homoafetiva como entidade familiar

STF receberá certificado da Unesco por decisão histórica que reconheceu união homoafetiva como entidade familiar Nesta quarta-feira (12), às 18h, o Comitê Nacional do Brasil do Programa Memória do Mundo da Unesco entregará ao Supremo Tribunal Federal (STF) certificado MoWBrasil...
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STF define sessões do Plenário para o primeiro semestre de 2019

STF define sessões do Plenário para o primeiro semestre de 2019 O Supremo Tribunal Federal (STF) publica no Diário da Justiça desta quarta-feira (12) o calendário das sessões plenárias previstas para o primeiro semestre de 2019. Ao todo, serão realizadas 44 sessões. Para...
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Agenda do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para quarta-feira (12)

Agenda do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para quarta-feira (12) 10h – Encontro preparatório da Reunião Nacional sobre juízes e mídias sociais e assinatura do termo de cooperação entre CNJ/Enfam/Enamat Local: Auditório da Enamat (TST) 12h – Almoço...
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