default-logo

Confira a programação da Rádio Justiça para esta terça-feira (11)

Confira a programação da Rádio Justiça para esta terça-feira (11) Revista Justiça O Revista Justiça começa com o quadro Direito Penal, destacando investigações sobre o médiun João de Deus por abuso sexual. Após divulgação dos primeiros relatos, mais mulheres denunciaram abusos....
Comments : Off

Ministro Dias Toffoli assina em Vitória (ES) termo que dá início ao projeto Penas Inteligentes

Ministro Dias Toffoli assina em Vitória (ES) termo que dá início ao projeto Penas Inteligentes O ministro Dias Toffoli, presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), participou nesta segunda-feira (10/12), em Vitória (ES), da assinatura do...
Comments : Off

Ministro rejeita mandados de segurança impetrados pela defesa da ex-presidente Dilma Rousseff

Ministro rejeita mandados de segurança impetrados pela defesa da ex-presidente Dilma Rousseff O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, negou três mandados de segurança (MS 34193, MS 34371 e MS 34441) impetrados pela defesa da ex-presidente da República Dilma...
Comments : Off

Luta pelos direitos humanos deve ser um processo contínuo na vida das nações, afirma ministro Celso de Mello

Luta pelos direitos humanos deve ser um processo contínuo na vida das nações, afirma ministro Celso de Mello Em homenagem à data em que se celebram os 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, nesta quarta-feira (10), o decano do Supremo Tribunal Federal, ministro...
Comments : Off

Indeferida liminar para governador do Rio preso acusado de substituir Cabral como líder de organização criminosa

Indeferida liminar para governador do Rio preso acusado de substituir Cabral como líder de organização criminosa O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar em Habeas Corpus (HC 165941) requerido pela defesa do governador do Rio de Janeiro...
Comments : Off

Ministra acolhe reclamação do Município de Catanduva (SP) contra decisão que determinou pagamento de auxílio-alimentação a inativos

Ministra acolhe reclamação do Município de Catanduva (SP) contra decisão que determinou pagamento de auxílio-alimentação a inativos A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou procedente a Reclamação (RCL) 31157, apresentada pelo Município de Catanduva...
Comments : Off

Governador pede que decisões judiciais contra Ceasa/PA sigam rito dos precatórios

Governador pede que decisões judiciais contra Ceasa/PA sigam rito dos precatórios O governador do Pará, Simão Jatene, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 555), com pedido de liminar, para questionar decisões do...
Comments : Off

Declaração Universal dos Direitos Humanos completa 70 anos

Declaração Universal dos Direitos Humanos completa 70 anos Os princípios iluministas de Liberdade, Igualdade e Fraternidade consagrados na Revolução Francesa inspiraram a elaboração da Declaração Universal dos Direitos Humanos que completa 70 anos nesta segunda-feira (10). O...
Comments : Off

Suspenso bloqueio de R$ 60 milhões da Companhia de Habitação do RJ

Suspenso bloqueio de R$ 60 milhões da Companhia de Habitação do RJ A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu medida liminar na Reclamação (RCL) 32622 para suspender decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) que havia mantido o bloqueio de...
Comments : Off

Agenda do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para segunda-feira (10)

Agenda do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para segunda-feira (10) 8h – Solenidade de entrega da Comenda Jerônimo Monteiro e almoço com o governador Paulo Hartung Local: Palácio Anchieta, Vitória (ES) 14h – Solenidade de assinatura de termo de adesão do TJ do...
Comments : Off