default-logo

Iniciada análise de modulação da decisão sobre índices de correção e juros em condenações contra Fazenda Pública

Iniciada análise de modulação da decisão sobre índices de correção e juros em condenações contra Fazenda Pública Na tarde desta quinta-feira (6), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou o julgamento de quatro embargos de declaração apresentados contra o acórdão do...
Comments : Off

STF julga ADIs sobre relações de consumo, telefonia e regime jurídico de servidores

STF julga ADIs sobre relações de consumo, telefonia e regime jurídico de servidores Na sessão plenária desta quinta-feira (6), os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) julgaram em listas uma série de Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) que tratam de matérias que...
Comments : Off

Liminar suspende aplicação de multas em razão do tabelamento de fretes

Liminar suspende aplicação de multas em razão do tabelamento de fretes O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5956, na qual a Associação do Transporte Rodoviário de Carga do Brasil (ATR Brasil)...
Comments : Off

Relatores consideram inconstitucionais restrições ao transporte individual por aplicativos

Relatores consideram inconstitucionais restrições ao transporte individual por aplicativos Os ministros Luiz Fux e Roberto Barroso, relatores, respectivamente, da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 449) e do Recurso Extraordinário (RE) 1054110, votaram na...
Comments : Off

Secretário de Comunicação do STF defende transparência na publicidade estatal

Secretário de Comunicação do STF defende transparência na publicidade estatal Os princípios da transparência e da publicidade devem nortear, de maneira conjunta, a propaganda governamental e a comunicação dos órgãos públicos com a sociedade. A afirmação foi feita nesta quinta...
Comments : Off

Partes e interessados apresentam alegações no julgamento de ações sobre legalidade de transporte individual por aplicativos

Partes e interessados apresentam alegações no julgamento de ações sobre legalidade de transporte individual por aplicativos O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta quinta-feira (6) o julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 449) e...
Comments : Off

Governador do Amapá questiona inclusão do estado em execuções trabalhistas contra unidades descentralizadas

Governador do Amapá questiona inclusão do estado em execuções trabalhistas contra unidades descentralizadas O governador do Amapá, Antônio Waldez Góes da Silva, ajuizou a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 552, no Supremo Tribunal Federal (STF), para...
Comments : Off

Ministro cassa ato que permitiu ascensão funcional de servidores do Instituto de Previdência do RN

Ministro cassa ato que permitiu ascensão funcional de servidores do Instituto de Previdência do RN O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), cassou ato da Presidência do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Rio Grande do Norte (IPERN) que...
Comments : Off

Vencedores do 15º Prêmio Innovare são anunciados em cerimônia no STF

Vencedores do 15º Prêmio Innovare são anunciados em cerimônia no STF Na presença de 250 convidados, entre ministros do Supremo Tribunal Federal e de outros Tribunais Superiores, além de magistrados, advogados e integrantes do Ministério Público e da Defensoria Pública, foi...
Comments : Off

Processos sobre legalidade de transporte individual por aplicativos estão na pauta desta quinta-feira (6)

Processos sobre legalidade de transporte individual por aplicativos estão na pauta desta quinta-feira (6) A pauta desta quinta-feira (6) traz dois processos que tratam da legalidade do transporte individual de passageiros por meio de aplicativos. O tema será discutido no...
Comments : Off

Agenda do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para quinta-feira (6)

Agenda do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para quinta-feira (6) 9h – Visita de cortesia ao comandante da Aeronáutica Local: Comando da Aeronáutica 11h – Cerimônia do Prêmio Innovare Local: Salão Branco 12h – Almoço do Prêmio Innovare 14h – Sessão...
Comments : Off