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Pedido de vista suspende análise de revisão criminal ajuizada pelo deputado federal João Rodrigues

Pedido de vista suspende análise de revisão criminal ajuizada pelo deputado federal João Rodrigues Pedido de vista do ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu o julgamento pelo Plenário de medida cautelar na Revisão Criminal (RvC) 5474,...
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Juiz lança no STF livro sobre progressão de regime com prefácio do ministro Luiz Fux

Juiz lança no STF livro sobre progressão de regime com prefácio do ministro Luiz Fux O presidente e o vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, ministros Dias Toffoli e Luiz Fux, e o ministro Alexandre de Moraes participaram nesta quarta-feira (5) do lançamento do livro “Exame...
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Grupo de governadores do Nordeste discute com presidente do STF questões ligadas ao FPE e ao salário educação

Grupo de governadores do Nordeste discute com presidente do STF questões ligadas ao FPE e ao salário educação O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, recebeu na tarde desta quarta-feira (5) um grupo de governadores do Nordeste que veio tratar de...
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Plenário determina arquivamento de investigação contra banqueiro André Esteves

Plenário determina arquivamento de investigação contra banqueiro André Esteves Na sessão plenária realizada na tarde desta quarta-feira (5), o Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu habeas corpus de ofício para determinar o arquivamento de investigação contra o banqueiro André...
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Rejeitada ADPF contra lei do Rio de Janeiro que obriga concessionárias a substituir fiação aérea por subterrânea

Rejeitada ADPF contra lei do Rio de Janeiro que obriga concessionárias a substituir fiação aérea por subterrânea O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) à Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 553,...
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Governador do RN pede que estatal de saneamento do estado se submeta ao regime de precatórios

Governador do RN pede que estatal de saneamento do estado se submeta ao regime de precatórios O governador do Estado do Rio Grande do Norte, Robinson Mesquita de Faria, ajuizou a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 556, no Supremo Tribunal Federal (STF),...
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Ministro Dias Toffoli defende uso da tecnologia para melhorar prestação jurisdicional

Ministro Dias Toffoli defende uso da tecnologia para melhorar prestação jurisdicional O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça, ministro Dias Toffoli, defendeu nesta quarta-feira (5), na abertura do curso “O juiz e os desafios do...
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CNJ assina acordo para aplicar formulário de risco em casos de violência doméstica

CNJ assina acordo para aplicar formulário de risco em casos de violência doméstica “A violência doméstica é um fenômeno perturbador. Por uma triste ironia, não discrimina, não tem preconceito de origem, raça, cor ou idade. Ocorre entre todos. Em sua transversalidade, a violência...
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Ministro Fachin apresenta palestra em evento comemorativo aos 20 anos da Academia Paranaense de Letras Jurídicas

Ministro Fachin apresenta palestra em evento comemorativo aos 20 anos da Academia Paranaense de Letras Jurídicas O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, apresenta a palestra “Jurisdição Constitucional, Memória e Justiça” nesta sexta-feira (7), às 17h, no...
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Revisão criminal do deputado João Rodrigues e legalidade de transporte individual por aplicativos estão na pauta desta quarta-feira (5)

Revisão criminal do deputado João Rodrigues e legalidade de transporte individual por aplicativos estão na pauta desta quarta-feira (5) A pauta do Supremo Tribunal Federal (STF) desta quarta-feira (5) traz o processo de Revisão Criminal (RvC) 5474 apresentado pela defesa do...
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