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Suspenso julgamento de habeas corpus que pede prisão domiciliar a avô responsável dos dois netos menores de idade

Suspenso julgamento de habeas corpus que pede prisão domiciliar a avô responsável dos dois netos menores de idade Pedido de vista da ministra Cármen Lúcia suspendeu o julgamento pela Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) de embargos de declaração no Habeas Corpus (HC)...
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Confira a programação da Rádio Justiça para esta quarta-feira (5)

Confira a programação da Rádio Justiça para esta quarta-feira (5) Revista Justiça O Revista Justiça começa com o quadro Direito Constitucional, falando sobre dispositivos da legislação referentes à transferência e à inclusão de presos em penitenciárias federais de seguranç...
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Suspenso julgamento de HC em que defesa de Lula aponta suspeição de ex-juiz Sérgio Moro

Suspenso julgamento de HC em que defesa de Lula aponta suspeição de ex-juiz Sérgio Moro Pedido de vista formulado pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu o julgamento do Habeas Corpus (HC) 164493, por meio do qual a defesa de Luiz Inácio Lula da...
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Mantida prisão preventiva de ex-prefeito de Marabá (PA)

Mantida prisão preventiva de ex-prefeito de Marabá (PA) A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Habeas Corpus (HC) 165111, por meio do qual a defesa do ex-prefeito de Marabá (PA) João Salame Neto pedia a revogação de sua...
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Pedido de vista suspende julgamento de HC em que a defesa de ex-presidente Lula alega suspeição de Sérgio Moro

Pedido de vista suspende julgamento de HC em que a defesa de ex-presidente Lula alega suspeição de Sérgio Moro Pedido de vista formulado pelo ministro Gilmar Mendes suspendeu nesta terça-feira (4) o julgamento, pela Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), do Habeas...
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1ª Turma autoriza extensão em extradição de alemão processado por sonegação fiscal

1ª Turma autoriza extensão em extradição de alemão processado por sonegação fiscal A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deferiu, nesta terça-feira (4), pedido de extensão na Extradição (EXT) 1363 para que a República Federal da Alemanha possa processar e julgar seu...
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Ministro Dias Toffoli afirma que, diante de uma sociedade em transformação, Justiça tem que se transformar

Ministro Dias Toffoli afirma que, diante de uma sociedade em transformação, Justiça tem que se transformar “Não se planeja o futuro sem conhecimento da realidade e não se desenvolvem metas sem a construção de indicadores”, afirmou o presidente do Conselho Nacional de Justiça...
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Agenda do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para terça-feira (4)

Agenda do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para terça-feira (4) 9h – Encontro Nacional do Poder Judiciário (períodos da manhã e tarde) Local: Foz do Iguaçu (PR) Acesse a notícia no link abaixo:...
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