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Com prefácio assinado pelo ministro Barroso, livro sobre repercussão geral é lançado na Biblioteca do STF

Com prefácio assinado pelo ministro Barroso, livro sobre repercussão geral é lançado na Biblioteca do STF O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, participou do lançamento do livro “Repercussão Geral – Uma releitura do direito vigente”, do juiz federal...
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Plenário suspende julgamento sobre indulto natalino concedido pelo presidente Temer

Plenário suspende julgamento sobre indulto natalino concedido pelo presidente Temer O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quarta-feira (28) a análise da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5874, na qual a procuradora-geral da República, Raquel Dodge,...
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Distribuidoras pedem declaração de constitucionalidade de norma da Aneel sobre municipalização da iluminação pública

Distribuidoras pedem declaração de constitucionalidade de norma da Aneel sobre municipalização da iluminação pública A Associação Brasileira dos Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee) ajuizou a Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) 60, no Supremo Tribunal Federal...
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Anulada decisão do TRT-10 que mandava pagar a juízes diferenças de correção monetária sobre abono variável

Anulada decisão do TRT-10 que mandava pagar a juízes diferenças de correção monetária sobre abono variável O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou a nulidade de decisão administrativa em que o Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região – TRT-10 (com...
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Em seminário na AGU, presidente do STF defende mudança na cultura da judicialização

Em seminário na AGU, presidente do STF defende mudança na cultura da judicialização O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, disse nesta quarta-feira (28), na abertura do Seminário “Os 30 Anos da Constituição Brasileira”, promovido pela...
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Agenda do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para quarta-feira (28)

Agenda do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para quarta-feira (28) 9h – Palestra “Os 30 anos da Constituição Brasileira” em seminário da AGU Local: Auditório da Escola da AGU (SIG, Quadra 6) 11h – Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento,...
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