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Confira a programação da Rádio Justiça para esta sexta-feira (9)

Confira a programação da Rádio Justiça para esta sexta-feira (9) Revista JustiçaCom o fim da Semana Nacional de Conciliação, o Revista Justiça apresenta o quadro Atualidades do Direito, com a participação do jornalista e procurador federal Pedro Beltrão. Ele traz toda semana as...
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Pedido de vista suspende julgamento de ações que questionam lei do RS que veda revista íntima em funcionários

Pedido de vista suspende julgamento de ações que questionam lei do RS que veda revista íntima em funcionários Nesta quinta-feira (8), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deu início ao julgamento conjunto das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 3559 e 6036,...
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Relator envia processo sobre conflito de terras na Bahia à Câmara de Conciliação e Arbitragem da Administração Federal

Relator envia processo sobre conflito de terras na Bahia à Câmara de Conciliação e Arbitragem da Administração Federal Diante da manifestação favorável das partes envolvidas no sentido de buscar uma solução amigável, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF),...
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Plenário nega pedido para suspender efeitos da condenação do senador Acir Gurgacz

Plenário nega pedido para suspender efeitos da condenação do senador Acir Gurgacz O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão nesta quinta-feira (8), negou a Tutela Provisória Antecedente (TPA) 5, na qual o senador Acir Gurgacz (PDT/PR) pedia a suspensão dos efeitos...
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Lava-Jato: Mantida execução provisória da pena de João Vaccari Neto

Lava-Jato: Mantida execução provisória da pena de João Vaccari Neto O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Habeas Corpus (HC) 164529, no qual a defesa de João Vaccari Neto, ex-tesoureiro do Partido dos Trabalhadores (PT),...
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Ministro anula escutas telefônicas da Operação Fratelli baseadas em fundamentação genérica

Ministro anula escutas telefônicas da Operação Fratelli baseadas em fundamentação genérica O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu Habeas Corpus (HC 129646) para decretar a invalidade de atos do juízo de Direito da 1ª Vara Criminal de Fernandópolis...
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Presidente do STF reúne-se com presidentes dos Tribunais de Justiça de todo o País

Presidente do STF reúne-se com presidentes dos Tribunais de Justiça de todo o País O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, conduziu hoje (8) a primeira reunião com os presidentes dos 27 Tribunais de Justiça do...
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Processos contra condenação de senador Acir Gurgacz e deputado João Rodrigues estão na pauta desta quinta-feira (8)

Processos contra condenação de senador Acir Gurgacz e deputado João Rodrigues estão na pauta desta quinta-feira (8) O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar nesta quinta-feira (8), a Tutela Provisória Antecipada (TPA) de número 5, ajuizada pela defesa do senador...
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Agenda do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para esta quinta-feira (8)

Agenda do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para esta quinta-feira (8) 9h30 – Governador eleito do Rio de Janeiro, Wilson José Witzel, Lucas Tristão (coordenador-geral) e Everaldo Pereira (presidente Nacional do Partido Social Cristão) Local: Gabinete do Anexo II-A...
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