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Ministro Dias Toffoli abre congresso sobre Direito e Fraternidade e destaca valores da Constituição

Ministro Dias Toffoli abre congresso sobre Direito e Fraternidade e destaca valores da Constituição O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, afirmou nesta quarta-feira (7) que os agentes da Justiça têm grande parcela de responsabilidade na construção e na...
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Confira a programação da Rádio Justiça para esta quinta-feira (8)

Confira a programação da Rádio Justiça para esta quinta-feira (8) Revista Justiça O Revista Justiça apresenta comentários de artigo por artigo do novo Código Processo Civil (CPC) com juiz e professor José Herval Sampaio Júnior. Nesta quinta-feira, ele encerra as explicações sobre...
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STF suspende julgamento de ADI contra lei que padroniza uso de instrumentos de menor potencial ofensivo por agentes de segurança pública

STF suspende julgamento de ADI contra lei que padroniza uso de instrumentos de menor potencial ofensivo por agentes de segurança pública Pedido de vista do ministro Edson Fachin suspendeu o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5243, ajuizada pelo Partido...
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STF começa a analisar referendo de liminar que suspendeu cláusula de convênio sobre ICMS em comércio eletrônico

STF começa a analisar referendo de liminar que suspendeu cláusula de convênio sobre ICMS em comércio eletrônico Pedido de vista do ministro Gilmar Mendes interrompeu o julgamento do referendo de liminar concedida pelo ministro Dias Toffoli (relator) na Ação Direta de...
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Suspenso julgamento sobre recolhimento de diferencial de alíquotas de ICMS por optantes do Simples Nacional

Suspenso julgamento sobre recolhimento de diferencial de alíquotas de ICMS por optantes do Simples Nacional Pedido de vista do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 970821, no qual se discute a...
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Mantida ação penal contra médico acusado de homicídio culposo por se ausentar de plantão

Mantida ação penal contra médico acusado de homicídio culposo por se ausentar de plantão O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o Habeas Corpus (HC) 155740, no qual a defesa do médico R.G.B.O buscava o trancamento da ação penal a que responde perante a...
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Ministra acolhe pedido da PGR e determina arquivamento de inquérito contra o deputado federal Fábio Faria

Ministra acolhe pedido da PGR e determina arquivamento de inquérito contra o deputado federal Fábio Faria A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), acolheu pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) e determinou o arquivamento do Inquérito (INQ) 4618 co...
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Ministro extingue ADI contra lei estadual que regulamenta vaquejadas na Bahia

Ministro extingue ADI contra lei estadual que regulamenta vaquejadas na Bahia O ministro Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso julgou extinta, sem julgamento de mérito, a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5710, na qual a Procuradoria-Geral da República...
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Ministro Dias Toffoli e Jair Bolsonaro apontam segurança pública como um dos principais desafios para o país

Ministro Dias Toffoli e Jair Bolsonaro apontam segurança pública como um dos principais desafios para o país Previdência, reforma tributária e segurança pública como os principais desafios para o Brasil foram os temas tratados durante reunião entre o presidente do Supremo...
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Presidente do STF destaca importância da adoção de meios extrajudiciais de solução de conflitos

Presidente do STF destaca importância da adoção de meios extrajudiciais de solução de conflitos O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, abriu hoje (7), em Brasília (DF), o XXI Congresso Internacional de Direito Constitucional, promovido pelo...
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Agenda do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para esta quarta-feira (7)

Agenda do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para esta quarta-feira (7) 8h30 – Abertura do XXI Congresso Internacional de Direito Constitucional – IDP 10h – Presidente eleito Jair Messias Bolsonaro Local: Salão Nobre 12h – Almoço com embaixador do...
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