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Confira os destaques da TV Justiça para o fim de semana

Confira os destaques da TV Justiça para o fim de semana Sexta-feira, 26/10 21h30 – Em Cartaz – Laboratório Brasil O documentário aborda um tema desconhecido pela nova geração de brasileiros: como é viver com inflação e a complicada série de tentativas para acabar com ela na...
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Confira a programação da Rádio Justiça para esta segunda-feira (29)

Confira a programação da Rádio Justiça para esta segunda-feira (29) Revista Justiça No Quadro Direito Civil desta segunda-feira, o programa fala sobre segunda cidadania. Isso porque o Consulado de Portugal anunciou a suspensão temporária de novos pedidos de nacionalidade...
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Constituição 30 anos: ADPF está entre as inovações trazidas pela Carta de 88

Constituição 30 anos: ADPF está entre as inovações trazidas pela Carta de 88 Uma das novidades da Constituição Federal (CF) de 1998, que completou 30 anos neste mês, foi a criação da arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF), com o objetivo de suprir as lacunas...
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Partido questiona competência da Anatel sobre prestadoras de serviço de valor agregado

Partido questiona competência da Anatel sobre prestadoras de serviço de valor agregado O Partido Socialista Brasileiro (PSB) ajuizou a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 546, com pedido de liminar, para que o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheça lesão...
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Governador contesta bloqueios em execuções trabalhistas contra a Fundação Paraense de Radiodifusão

Governador contesta bloqueios em execuções trabalhistas contra a Fundação Paraense de Radiodifusão O governador do Estado do Pará, Simão Jatene, ajuizou a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 547 no Supremo Tribunal Federal (STF) contra decisões proferidas...
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Nota da Presidência

Nota da Presidência O Supremo Tribunal Federal, como guardião da Constituição Federal, sempre defendeu a autonomia e a independência das universidades brasileiras, bem como o livre exercício do pensar, da expressão e da manifestação pacífica. Essa Liberdade é o pilar sobre o qual...
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Estado de Roraima obtém nova liminar contra bloqueio de contas para repasse de duodécimos à UERR

Estado de Roraima obtém nova liminar contra bloqueio de contas para repasse de duodécimos à UERR O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar para suspender nova decisão do juízo da 1ª Vara de Fazenda Pública de Boa Vista (RR) que determinou o...
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Ministro suspende recurso no TST sobre convênio de município paulista para gestão da saúde

Ministro suspende recurso no TST sobre convênio de município paulista para gestão da saúde O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar na Reclamação (RCL) 31656 para suspender a tramitação, no Tribunal Superior do Trabalho (TST), de processo em que...
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Liminar suspende multa aplicada a advogado que emitiu parecer em licitação considerada irregular pelo TCU

Liminar suspende multa aplicada a advogado que emitiu parecer em licitação considerada irregular pelo TCU A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu os efeitos de acórdão do Tribunal de Contas da União (TCU) que impôs multa a um advogado por ter emitido...
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