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Suspenso julgamento que discute local de cobrança de IPVA de empresa

Suspenso julgamento que discute local de cobrança de IPVA de empresa Pedido de vista formulado pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, suspendeu o julgamento, pelo Plenário, de recurso que discute o local de cobrança do Imposto sobre Propriedade...
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Presidente do STF recebe Medalha do Mérito Justiça & Cidadania

Presidente do STF recebe Medalha do Mérito Justiça & Cidadania O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, recebeu nesta quarta-feira (24) a Medalha do Mérito Justiça & Cidadania criada para homenagear...
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Confira a programação da Rádio Justiça para esta quinta-feira (25)

Confira a programação da Rádio Justiça para esta quinta-feira (25) Revista Justiça O Revista Justiça conversa com o juiz e professor José Herval Sampaio Júnior, comentando artigo por artigo o novo Código de Processo Civil. Nesta quinta-feira, ele conclui as explicações sobre...
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Ministro autoriza trabalho externo a senador Acir Gurgacz

Ministro autoriza trabalho externo a senador Acir Gurgacz O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o senador Acir Gurgacz (PDT/PR), que cumpre pena decorrente de condenação imposta na Ação Penal (AP) 935, a realizar trabalho externo a ser...
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Arquivado inquérito contra senador Aécio Neves sobre envio de documentos falsos à CPMI dos Correios

Arquivado inquérito contra senador Aécio Neves sobre envio de documentos falsos à CPMI dos Correios Acolhendo pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o arquivamento do Inquérito (INQ) 4246, no qual...
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STF mantém normas que preveem contribuição obrigatória de alunos matriculados em colégios militares

STF mantém normas que preveem contribuição obrigatória de alunos matriculados em colégios militares O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, julgou improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5082 e declarou a validade constitucional de normas...
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Mantido afastamento de conselheiro do TCE-SP que reponde a ação penal por corrupção passiva e lavagem de dinheiro

Mantido afastamento de conselheiro do TCE-SP que reponde a ação penal por corrupção passiva e lavagem de dinheiro O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Habeas Corpus (HC) 161866, impetrado contra decisão do Superior...
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Relator nega pedido do presidente da República para anular indiciamento em inquérito sobre Decreto dos Portos

Relator nega pedido do presidente da República para anular indiciamento em inquérito sobre Decreto dos Portos O ministro Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou, nesta terça-feira (23), pedido da defesa do presidente da República, Michel Temer, para que fosse...
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STF julga inconstitucional lei municipal que obriga supermercado a manter empacotador

STF julga inconstitucional lei municipal que obriga supermercado a manter empacotador Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) negou provimento, na sessão desta quarta-feira (24), ao Recurso Extraordinário (RE) 839950, interposto pelo Município de...
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Ministro Dias Toffoli assina termo que capacita CNJ a estimular adoção de penas alternativas

Ministro Dias Toffoli assina termo que capacita CNJ a estimular adoção de penas alternativas O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, e o ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, assinaram hoje (24) um...
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Nota à imprensa

Nota à imprensa “O Jornalismo brasileiro perdeu ontem um de seus principais ícones de perspicácia, análise política precisa e carisma, reconhecido tanto por colegas quanto por autoridades que sábia e gentilmente entrevistava. Raymundo Costa, repórter especial e colunista do...
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EC 45/2004 trouxe mais transparência e eficiência ao sistema judiciário brasileiro

EC 45/2004 trouxe mais transparência e eficiência ao sistema judiciário brasileiro Ao longo destes 30 anos de vigência, a Constituição Federal (CF) de 1988 recebeu 99 emendas em seu texto original, além de cinco emendas constitucionais de revisão editadas em 1994. Uma d...
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Agenda do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para esta quarta-feira (24)

Agenda do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para esta quarta-feira (24) 8h30 – Solenidade de Abertura do “I Seminário Sistema BacenJud 2.0 – Desafios e Perspectivas” Local: Conselho da Justiça Federal 9h30 – Seminário: A Saúde Suplementar na...
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