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Inteligência artificial: Trabalho judicial de 40 minutos pode ser feito em 5 segundos

Inteligência artificial: Trabalho judicial de 40 minutos pode ser feito em 5 segundos O Supremo Tribunal Federal (STF) testa ferramenta de inteligência artificial para reduzir a quantidade de processos que aguardam julgamento nos tribunais brasileiros. O presidente do STF e do...
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Confira a programação da Rádio Justiça para esta quarta-feira (24)

Confira a programação da Rádio Justiça para esta quarta-feira (24) Revista Justiça O Revista Justiça começa com o quadro Direito Constitucional, dando continuidade a série de comentários sobre a história da Constituição de 88, que neste mês completou 30 anos. O tema desta ediçã...
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Mantida decisão que negou indenização a familiares por publicação de foto de cadáver em jornal

Mantida decisão que negou indenização a familiares por publicação de foto de cadáver em jornal Por maioria, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve nesta terça-feira (23) decisão da ministra Cármen Lúcia no Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 892127, que...
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2ª Turma confirma inelegibilidade de prefeito de Guamaré (RN)

2ª Turma confirma inelegibilidade de prefeito de Guamaré (RN) A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal confirmou decisão monocrática do ministro Celso de Mello que negou provimento a recurso extraordinário (RE 1128439) interposto pelo prefeito de Guamaré (RN). Helio Willamy...
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2ª Turma determina arquivamento de inquéritos que investigavam os senadores Aloysio Nunes e Jorge Viana

2ª Turma determina arquivamento de inquéritos que investigavam os senadores Aloysio Nunes e Jorge Viana Por maioria de votos, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou o arquivamento dos Inquéritos (INQ) 4660, em que é investigado o ministro das Relações...
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1ª Turma recebe denúncia contra deputado do RN por suposto desvio de recursos públicos do IDEMA

1ª Turma recebe denúncia contra deputado do RN por suposto desvio de recursos públicos do IDEMA A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta terça-feira (23), recebeu denúncia na qual o deputado estadual Ricardo Motta (PSB-RN) é acusado pela prática, em tese, dos...
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Suspenso julgamento de recurso em que Defensoria pede absolvição de condenado com base em DNA

Suspenso julgamento de recurso em que Defensoria pede absolvição de condenado com base em DNA Pedido de vista do ministro Luiz Fux suspendeu o julgamento, pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal, do Recurso Ordinário em Habeas Corpus (RHC) 128096, no qual a Defensori...
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Ministros do STF serão homenageados em solenidade de premiação do Troféu Dom Quixote, nesta quarta-feira (24)

Ministros do STF serão homenageados em solenidade de premiação do Troféu Dom Quixote, nesta quarta-feira (24) Será realizada nesta quarta-feira (24), na Sala de Sessões da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal, a outorga do Troféu Dom Quixote de La Mancha e Sancho Pança a...
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2ª Turma: relator poderá decidir individualmente extradição quando houver anuência do extraditando

2ª Turma: relator poderá decidir individualmente extradição quando houver anuência do extraditando Ao deferir parcialmente, na sessão desta terça-feira (23), a Extradição (EXT) 1503, requerida pelos Estados Unidos da América contra Christopher Carson Morris, a Segunda Turma do...
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2ª Turma decide oficiar à PGR para providências quanto a vídeo com ofensas a ministros

2ª Turma decide oficiar à PGR para providências quanto a vídeo com ofensas a ministros O decano do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Celso de Mello, solidarizou-se nesta terça-feira (23) com a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministra do STF, Ros...
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Pauta de julgamentos do STF para esta quarta-feira (24)

Pauta de julgamentos do STF para esta quarta-feira (24) A pauta de julgamentos do Supremo Tribunal Federal (STF) para esta quarta-feira (24) traz recursos extraordinários com repercussão geral reconhecida e outros processos. Entre os recursos está o que discute onde deve ser pago...
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Agenda do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para esta terça-feira (23)

Agenda do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para esta terça-feira (23) 11h30 – I Seminário de Processo Civil da Ajufe/Ibdp Local: Auditório do Conselho da Justiça Federal – Brasília (DF) 13h40 – Despachos internos 14h – Sessão do CNJ 18h –...
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