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Constituição 30 anos: Presidente do STF à época da promulgação, ministro Rafael Mayer dizia que a Carta foi “grande avanço”

Constituição 30 anos: Presidente do STF à época da promulgação, ministro Rafael Mayer dizia que a Carta foi “grande avanço” “Eu jurei fidelidade à Constituição em nome do Poder Judiciário e me emociono em me lembrar daquele momento. Marcou muito”. A frase expressou o...
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Confira a programação da Rádio Justiça para esta sexta-feira (19)

Confira a programação da Rádio Justiça para esta sexta-feira (19) A programação do mês de outubro é especial em comemoração aos 30 anos da Constituição Federal. Revista Justiça No quadro Atualidades do Direito, o jornalista e procurador federal Pedro Beltrão traz as atualidades...
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Associação questiona normas que regem o funcionamento do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro

Associação questiona normas que regem o funcionamento do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro A Associação Nacional do Ministério Público de Contas (AMPCON) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6001), no Supremo Tribunal Federal (STF), a fim de estender...
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Liminar afasta inscrição do RJ em cadastros de inadimplentes da União

Liminar afasta inscrição do RJ em cadastros de inadimplentes da União O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar na Ação Cível Originária (ACO) 3175, do Estado do Rio de Janeiro, para determinar a suspensão da inscrição do ente federado nos...
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ADIs questionam decretos de Mato Grosso do Sul sobre estrutura e funcionamento da Polícia Civil

ADIs questionam decretos de Mato Grosso do Sul sobre estrutura e funcionamento da Polícia Civil A Confederação Brasileira de Trabalhadores Policiais Civis (Cobrapol) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) três Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 6012, 6013 e 6014),...
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Ministro nega trâmite a nova reclamação de mandante de homicídio do marido, ganhador de loteria

Ministro nega trâmite a nova reclamação de mandante de homicídio do marido, ganhador de loteria O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) à Reclamação (RCL) 31245, por meio da qual a defesa de Adriana Ferreira Almeida,...
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Ministro Dias Toffoli apresenta avanços e desafios da Constituição Brasileira na Comissão Europeia para a Democracia pelo Direito

Ministro Dias Toffoli apresenta avanços e desafios da Constituição Brasileira na Comissão Europeia para a Democracia pelo Direito O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, participa nesta sexta-feira (19) e no sábado (20), em Veneza (Itália), da 116ª...
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