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Confira a programação da Rádio Justiça para esta quinta-feira (18)

Confira a programação da Rádio Justiça para esta quinta-feira (18) A programação do mês de outubro é especial em comemoração aos 30 anos da Constituição Federal. Revista Justiça O juiz e professor José Herval Sampaio Júnior continua as explicações sobre o Código de Processo Civil...
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Iniciado julgamento sobre lei municipal do RS que obriga supermercado a manter empacotador

Iniciado julgamento sobre lei municipal do RS que obriga supermercado a manter empacotador O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta quarta-feira (17) o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 839950, com repercussão geral reconhecida, que discute a Lei...
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Imóveis de programa habitacional da União operado pela Caixa são imunes a IPTU

Imóveis de programa habitacional da União operado pela Caixa são imunes a IPTU O Supremo Tribunal Federal (STF), na tarde desta quarta-feira (17), deu provimento ao recurso da Caixa Econômica Federal contra o município de São Vicente (SP) sobre cobrança do Imposto Predial e...
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Plenário do Supremo julga listas de ADIs do ministro Celso de Mello

Plenário do Supremo julga listas de ADIs do ministro Celso de Mello Na sessão plenária desta quarta-feira (17), o Supremo Tribunal Federal (STF) analisou sete Ações Diretas de Inconstitucionalidade, de relatoria do ministro Celso de Mello, contra normas dos Estados do Maranhão,...
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Deputado Ronaldo Lessa é absolvido da acusação de calúnia eleitoral

Deputado Ronaldo Lessa é absolvido da acusação de calúnia eleitoral O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão nesta quarta-feira (17), absolveu o deputado federal Ronaldo Lessa (PDT-AL) da acusação de calúnia eleitoral (artigo 324, combinado com 327, inciso III, da...
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Decisão de relator que inadmite “amicus curiae” em processo é irrecorrível, decide Plenário

Decisão de relator que inadmite “amicus curiae” em processo é irrecorrível, decide Plenário Em sessão extraordinária realizada nesta quarta-feira (17), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria de votos, que não cabe a interposição de agravo...
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Suspenso julgamento que discute responsabilidade subjetiva de agente público

Suspenso julgamento que discute responsabilidade subjetiva de agente público O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu suspender, na sessão extraordinária da manhã desta quarta-feira (17), o julgamento de processo que discute a possibilidade de promotor de justiça...
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Pleno reconhece legitimidade da CACB para propor ações de controle concentrado perante o STF

Pleno reconhece legitimidade da CACB para propor ações de controle concentrado perante o STF O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu, na sessão extraordinária da manhã desta quarta-feira (17), a legitimidade da Confederação das Associações Comerciais e...
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STF cassa decisão da Justiça do Trabalho que bloqueou recursos vinculados para saldar dívida trabalhista

STF cassa decisão da Justiça do Trabalho que bloqueou recursos vinculados para saldar dívida trabalhista O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou, na sessão extraordinária da manhã desta quarta-feira (17), procedente a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 275,...
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Concluído julgamento de ADI sobre instalação e atuação de diretórios acadêmicos em universidades no PR

Concluído julgamento de ADI sobre instalação e atuação de diretórios acadêmicos em universidades no PR O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu na sessão extraordinária da manhã desta quarta-feira (17) o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3757...
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Plenário julga inconstitucional Lei do Município de Caxias (MA) que instituía loteria local

Plenário julga inconstitucional Lei do Município de Caxias (MA) que instituía loteria local Em sessão extraordinária realizada na manhã desta quarta-feira (17), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional a Lei 1.566/2005, do Município de Caxias, no...
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Livraria do STF lança nova edição da coletânea “A Constituição e o Supremo”

Livraria do STF lança nova edição da coletânea “A Constituição e o Supremo” Já está disponível para venda na Livraria do Supremo Tribunal Federal (STF) a nova edição de uma das obras mais procuradas pelo público – o livro “A Constituição e o Supremo”. Em sua sexta edição ao longo...
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Agenda do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para esta quarta-feira (17)

Agenda do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para esta quarta-feira (17)  09h30 – Sessão Extraordinária – Plenário do STF 14h – Sessão Ordinária – Plenário do STF 16h – Dr. José Horácio Halfeld Rezende Ribeiro (Presidente do Instituto dos...
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