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Ministro Celso de Mello determina extinção de inquérito contra José Mentor (PT-SP)

Ministro Celso de Mello determina extinção de inquérito contra José Mentor (PT-SP) O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, determinou o arquivamento do Inquérito (INQ) 3995, em que o Ministério Público Federal apresentou denúncia contra o deputado federal José...
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Relator determina providências em inquérito sobre Decreto dos Portos

Relator determina providências em inquérito sobre Decreto dos Portos O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou providências no Inquérito (INQ) 4621, no qual são investigados o presidente da República, Michel Temer e outros supostos envolvidos...
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Confira a programação da Rádio Justiça para esta quarta-feira (17)

Confira a programação da Rádio Justiça para esta quarta-feira (17) A programação do mês de outubro é especial em comemoração aos 30 anos da Constituição Federal. Revista Justiça O quadro Direito Constitucional dá continuidade a uma série de comentários sobre a história da...
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Relator defere pedido de arquivamento de inquérito contra Blairo Maggi e Zeca do PT

Relator defere pedido de arquivamento de inquérito contra Blairo Maggi e Zeca do PT O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu pedido do Ministério Público Federal e determinou o arquivamento do Inquérito (INQ) 4447, que investiga suposto recebimento de...
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Concedida extradição a italiano condenado por exploração sexual

Concedida extradição a italiano condenado por exploração sexual A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu, nesta terça-feira (16), a extradição do italiano Daniele Maccio, condenado a nove anos pelos crimes de exploração sexual, fraude, receptação...
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1ª Turma nega recursos de policiais rodoviários demitidos sob acusação de extorsão

1ª Turma nega recursos de policiais rodoviários demitidos sob acusação de extorsão A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, nesta terça-feira (16), o julgamento conjunto de 13 Recursos Ordinários em Mandado de Segurança (RMS) interpostos contra decisões do...
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Ações penais contra Professora Dorinha (DEM-TO) e Wladimir Costa (SD-PA) são mantidas no STF

Ações penais contra Professora Dorinha (DEM-TO) e Wladimir Costa (SD-PA) são mantidas no STF A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta terça-feira (16), deu provimento ao recurso (agravo regimental) do Ministério Público Federal e manteve a competência do Tribunal...
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Plenário do STF realiza sessões de julgamento pela manhã e à tarde nesta quarta-feira (17)

Plenário do STF realiza sessões de julgamento pela manhã e à tarde nesta quarta-feira (17) Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) se reúnem em sessões plenárias convocadas para as 9h30 e 14h desta quarta-feira (17). A pauta inclui alguns processos remanescentes da última...
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Agenda do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para esta terça-feria (16)

Agenda do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para esta terça-feria (16) 11h – Presidente do Banco Central do Brasil, Ilan Goldfajn, acompanhado de Flavio José Roman, Cristiano Cozer (procurador-geral) e Marcel Mascarenhas dos Santos (procurador-geral adjunto) ...
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