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Ampliado prazo de edital para aperfeiçoamento na distribuição de processos

Ampliado prazo de edital para aperfeiçoamento na distribuição de processos O Supremo Tribunal Federal (STF) prorrogou até 8 de junho o prazo para pré-inscrições de instituições interessadas em participar do processo de avaliação e aperfeiçoamento do sistema de distribuição de...
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Ministro Alexandre de Moraes autoriza tomada de medidas para desobstrução de rodovias

Ministro Alexandre de Moraes autoriza tomada de medidas para desobstrução de rodovias O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar, solicitada pelo presidente da República, Michel Temer, para autorizar a adoção de medidas necessárias para...
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Voto do ministro Celso de Mello na AP de Nelson Meurer

Voto do ministro Celso de Mello na AP de Nelson Meurer Leia o voto (parte introdutória) do ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, na Ação Penal (AP) 996, em que o deputado federal Nelson Meurer foi denunciado pelo Ministério Público Federal pelos delitos ...
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Temer pede medidas para desobstrução de rodovias federais e estaduais ocupadas

Temer pede medidas para desobstrução de rodovias federais e estaduais ocupadas O presidente da República, Michel Temer, através da Advocacia-Geral da União (AGU), ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) ação para viabilizar a desobstrução das rodovias nacionais em decorrência...
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Ministro nega pedidos para suspender decisão do TSE que cassou governador e vice do Tocantins

Ministro nega pedidos para suspender decisão do TSE que cassou governador e vice do Tocantins A exemplo da decisão aplicada a Marcelo Miranda, governador afastado do Tocantins (PET 7608), o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedidos do MDB estadual...
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Suspensa ação civil pública sobre férias de estagiários de município gaúcho

Suspensa ação civil pública sobre férias de estagiários de município gaúcho O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu medida liminar na Reclamação (RCL) 30335 para suspender a tramitação de ação civil pública em trâmite na Justiça Trabalhista do Rio Grande...
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STF decidirá se é possível a revisão de aposentadoria pela regra mais vantajosa

STF decidirá se é possível a revisão de aposentadoria pela regra mais vantajosa O Supremo Tribunal Federal (STF) decidirá se é possível a revisão de benefício previdenciário pelo valor nominal do reajuste do salário mínimo quando este for mais vantajoso que o reajuste nominal dos...
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Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para esta sexta-feira (25)

Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para esta sexta-feira (25) 10h – Reunião com os presidentes dos Tribunais de Justiça Local: Tribunal de Justiça de Alagoas Acesse a notícia no link abaixo:...
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