default-logo

Ministro julga inviável HC contra execução imediata da pena de Delúbio Soares

Ministro julga inviável HC contra execução imediata da pena de Delúbio Soares O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) a pedido de Habeas Corpus (HC 157360) feito pela defesa de Delúbio Soares, questionando decisão do Superior...
Comments : Off

Julgamento sobre idade mínima para ingresso no ensino infantil prossegue na próxima quarta-feira

Julgamento sobre idade mínima para ingresso no ensino infantil prossegue na próxima quarta-feira Na sessão desta quinta-feira (24), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deu continuidade ao julgamento da Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) 17, julgada em...
Comments : Off

Negado pedido de reconsideração de decisão que manteve preso deputado estadual Edson Albertassi (MDB-RJ)

Negado pedido de reconsideração de decisão que manteve preso deputado estadual Edson Albertassi (MDB-RJ) O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu pedido formulado no Habeas Corpus (HC) 152012 pela defesa do deputado estadual do Rio de Janeiro Edson...
Comments : Off

Plenário reconhece competência da Justiça comum para julgar contribuições de ex-funcionários da Fepasa

Plenário reconhece competência da Justiça comum para julgar contribuições de ex-funcionários da Fepasa O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a competência da Justiça comum para resolver disputa quanto à incidência de contribuição previdenciária sobre a complementação de...
Comments : Off

Ministro mantém norma do TJDFT sobre plantões judiciários

Ministro mantém norma do TJDFT sobre plantões judiciários O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a validade do artigo 70, parágrafo 3º, do Provimento Geral da Corregedoria do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) que...
Comments : Off

Suspenso julgamento de ação sobre aposentadoria de policiais civis de RO

Suspenso julgamento de ação sobre aposentadoria de policiais civis de RO Nesta quinta-feira (24), pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes suspendeu o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5039), na qual se questiona lei do Estado de Rondônia sobre os...
Comments : Off

Relator suspende lei do RJ que limitava em 180 dias prazo para prisão preventiva

Relator suspende lei do RJ que limitava em 180 dias prazo para prisão preventiva O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar, a ser submetida a referendo do Plenário, para suspender a eficácia da Lei 7.917/2018, do Estado do Rio de Janeiro, que,...
Comments : Off

Ministra Rosa Weber é reconduzida para novo biênio no TSE

Ministra Rosa Weber é reconduzida para novo biênio no TSE Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão desta quinta-feira (24), reconduziu a ministra Rosa Weber para o segundo biênio como ministra efetiva do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O...
Comments : Off

Negado trâmite a ação da Alerj sobre royalties e participações em leilão

Negado trâmite a ação da Alerj sobre royalties e participações em leilão O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF) considerou incabível pedido formulado pela Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) e pelo município de Araruama (RJ) reclamando...
Comments : Off

Paridade entre policiais da ativa e inativos e idade mínima para ingresso no ensino fundamental na pauta desta quinta-feira (24)

Paridade entre policiais da ativa e inativos e idade mínima para ingresso no ensino fundamental na pauta desta quinta-feira (24) A pauta desta quinta-feira (24) do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) traz processos remanescentes da sessão de ontem, como a Ação Direta de...
Comments : Off

Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para esta quinta-feira (24)

Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para esta quinta-feira (24) 14h – Sessão Plenária do STF Acesse a notícia no link abaixo: http://www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=379362 Powered by WPeMatico
Comments : Off