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Iniciado julgamento sobre aposentadoria de policiais civis em Rondônia

Iniciado julgamento sobre aposentadoria de policiais civis em Rondônia O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou o julgamento de Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5039), nesta quarta-feira (23), na qual se questiona lei do Estado de Rondônia sobre os critérios de...
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Ministro concede HC e aplica medidas alternativas do CPP para ex-secretário de Obras do RJ

Ministro concede HC e aplica medidas alternativas do CPP para ex-secretário de Obras do RJ Com base em precedentes da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Gilmar Mendes concedeu Habeas Corpus (HC 145181) para determinar a substituição da prisão preventiva...
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Relator substitui prisão preventiva de delegado investigado na Operação Pão Nosso por medidas cautelares

Relator substitui prisão preventiva de delegado investigado na Operação Pão Nosso por medidas cautelares O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu medida liminar em Habeas Corpus (HC 156755) para substituir a custódia preventiva decretada contra o...
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Confira a programação da Rádio Justiça para esta quinta-feira (24)

Confira a programação da Rádio Justiça para esta quinta-feira (24) Revista Justiça O programa começa com os comentários de artigo por artigo do novo Código de Processo Civil com o juiz e professor José Herval Sampaio Júnior. Ele vai continuar com as explicações sobre a Seção VII...
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Rejeitados embargos contra decisão sobre contribuição de empregador pessoa física ao Funrural

Rejeitados embargos contra decisão sobre contribuição de empregador pessoa física ao Funrural Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou oito embargos de declaração, com efeitos modificativos, apresentados contra decisão proferida no julgamento do...
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Negada liminar em HC de ex-assessor do deputado estadual Jorge Picciani (MDB-RJ)

Negada liminar em HC de ex-assessor do deputado estadual Jorge Picciani (MDB-RJ) O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar no Habeas Corpus (HC) 157218, no qual Fábio Cardoso do Nascimento, ex-assessor do presidente afastado da Assembleia...
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Ministro autoriza comissão da Câmara a inspecionar local onde ex-presidente Lula está custodiado

Ministro autoriza comissão da Câmara a inspecionar local onde ex-presidente Lula está custodiado O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a Comissão Externa da Câmara dos Deputados a verificar as condições em que se encontra custodiado o ex-presidente...
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Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para esta quarta-feira (23)

Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para esta quarta-feira (23) 10h – Audiência com o procurador-geral de Goiás, Luiz Cesar Kimura Local: Gabinete da Presidência 10h15 – Audiência com o procurador-geral adjunto do Rio Grande do Norte, João Carlos Gomes...
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