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Relator e revisor votam para condenar Nelson Meurer por corrupção passiva e lavagem de dinheiro

Relator e revisor votam para condenar Nelson Meurer por corrupção passiva e lavagem de dinheiro A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta terça-feira (22) o julgamento da Ação Penal (AP) 996. O relator, ministro Edson Fachin, votou no sentido de condenar o...
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1ª Turma inicia julgamento sobre arresto de bens de Aécio e Andrea Neves

1ª Turma inicia julgamento sobre arresto de bens de Aécio e Andrea Neves A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, nesta terça-feira (22), o julgamento sobre o arresto de bens do senador Aécio Neves (PSDB-MG) e sua irmã, Andrea Neves, requisitado pela...
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1ª Turma condena deputado Paulo Maluf por crime de falsidade ideológica para fins eleitorais

1ª Turma condena deputado Paulo Maluf por crime de falsidade ideológica para fins eleitorais Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou o deputado federal afastado Paulo Maluf (PP-SP) a 2 anos e 9 meses de reclusão, no regime inicial semiaberto...
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Confira a programação da Rádio Justiça para esta quarta-feira (23)

Confira a programação da Rádio Justiça para esta quarta-feira (23) Revista JustiçaO Revista Justiça começa com o quadro Direito Constitucional falando sobre direito a moradia. Quem conversa conosco sobre o assunto é Eduardo Appio, juiz federal e pós-doutor em Direito...
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Partido questiona decreto presidencial sobre privatização da Eletrobras

Partido questiona decreto presidencial sobre privatização da Eletrobras O Partido Socialista Brasileiro (PSB) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5937) para questionar o Decreto 9.351/2018 por meio do qual o presidente da República incluiu a sociedade de economia...
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Pauta desta quarta-feira (23) traz oito embargos de declaração contra contribuição ao Funrural

Pauta desta quarta-feira (23) traz oito embargos de declaração contra contribuição ao Funrural O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) discute nesta quarta-feira (23) se mantém ou não a constitucionalidade da cobrança da contribuição ao Fundo de Assistência ao Trabalhador...
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Ministra Cármen Lúcia vê avanços no combate à corrupção no Brasil

Ministra Cármen Lúcia vê avanços no combate à corrupção no Brasil A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, mostrou otimismo com o combate à corrupção no Brasil em palestra na Universidade de Brasília (UnB) nesta terça-feira (22). “Hoje temos melhores...
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Presidente do STF apresenta palestra em universidade sobre a constitucionalização do Direito Civil

Presidente do STF apresenta palestra em universidade sobre a constitucionalização do Direito Civil A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, apresentou palestra na noite desta segunda-feira (21) a alunos e professores de uma faculdade de direito, no...
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Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para esta terça-feira (22)

Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para esta terça-feira (22) 9h15 – Palestra no seminário organizado pelo Grupo dos Chefes de Missões Africanas no Brasil Local: Instituto de Relações Internacionais da Universidade de Brasília 13h – Sessão Plenária do...
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