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Confira a programação da Rádio Justiça para esta terça-feira (22)

Confira a programação da Rádio Justiça para esta terça-feira (22) Revista Justiça O programa começa com o quadro Direito Penal, onde vamos falar sobre o primeiro julgamento no STF envolvendo a Lava-Jato. O deputado federal Nelson Meurer, do Partido Progressista, é julgado pela...
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Ministra Cármen Lúcia abre ciclo de palestras do STF e CNJ

Ministra Cármen Lúcia abre ciclo de palestras do STF e CNJ Na tarde desta segunda-feira (21), a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, abriu o ciclo de palestras “Cidadão no Plural”, idealizado para compartilhar pensamentos e ideias par...
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ADI contra norma que permite trabalho de grávidas ou lactantes em atividades insalubres terá rito abreviado

ADI contra norma que permite trabalho de grávidas ou lactantes em atividades insalubres terá rito abreviado O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), aplicou o rito abreviado para o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5938, na qual a...
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Relator nega trâmite a HC de ex-juiz condenado por falsidade ideológica

Relator nega trâmite a HC de ex-juiz condenado por falsidade ideológica O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), não conheceu (julgou incabível) do Habeas Corpus (HC) 156101, no qual o ex-juiz federal Jail Benites de Azambuja, condenado a seis anos de...
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Inviável HC de condenado de matar promotor de eventos em Brasília

Inviável HC de condenado de matar promotor de eventos em Brasília A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou inviável (negou seguimento) o Habeas Corpus (HC) 156159, impetrado pela Defensoria Pública em favor de Edson de Almeida Teles Junior, condenado a 16...
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RE que discute liberdade de expressão e direito a indenização por danos morais tem repercussão geral

RE que discute liberdade de expressão e direito a indenização por danos morais tem repercussão geral Em deliberação no Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal (STF), os ministros reconheceram a repercussão geral em recurso no qual se discute a liberdade de expressão e o...
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Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para esta segunda-feira (21)

Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para esta segunda-feira (21) 8h30 – Abertura do Seminário “Acesso à Justiça: O custo do litígio no Brasil e o uso predatório do sistema de Justiça” Local: Auditório externo do STJ 16h – Ciclo de palestras...
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