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Confira os destaques da TV Justiça para o fim de semana

Confira os destaques da TV Justiça para o fim de semana Sexta-feira, 18/5 20h30 – Iluminuras O Iluminuras desta semana mostra processo de criação das histórias em quadrinhos. O programa reúne na tela da TV Justiça três amantes dos quadrinhos: o procurador do Trabalho...
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Finalizada primeira audiência de conciliação sobre refugiados venezuelanos

Finalizada primeira audiência de conciliação sobre refugiados venezuelanos Foi encerrado o primeiro dia de audiência de conciliação entre a governadora de Roraima, Suely Campos, e a União a respeito da Ação Civil Originária (ACO) 3121, na qual a governadora pede providências...
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Suspensa execução provisória da pena por condenação contrária à jurisprudência do STF

Suspensa execução provisória da pena por condenação contrária à jurisprudência do STF O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu Habeas Corpus (HC 156599), de ofício, para suspender a execução provisória da pena imposta a um réu condenado por dispensa...
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Ministro concede extensão de liminar em HC para ex-chefe da Dersa

Ministro concede extensão de liminar em HC para ex-chefe da Dersa O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu pedido de extensão em liminar no Habeas Corpus (HC) 156600 para suspender a eficácia do decreto de prisão preventiva contra José Geraldo Casas...
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ADI questiona normas federais sobre pagamento de royalties do petróleo aos Estados-membros

ADI questiona normas federais sobre pagamento de royalties do petróleo aos Estados-membros A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5936) com o objetivo de...
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Ministro anula revisão de pensões concedidas a filhas de servidores com base em requisitos não previstos em lei

Ministro anula revisão de pensões concedidas a filhas de servidores com base em requisitos não previstos em lei O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou os efeitos de acórdão do Tribunal de Contas da União (TCU) na parte em que determinou a revisão e o...
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