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STF julga constitucional redução de juros compensatórios em desapropriação

STF julga constitucional redução de juros compensatórios em desapropriação O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (17) que devem ser de 6%, e não mais de 12%, os juros compensatórios incidentes sobre as desapropriações por necessidade ou utilidade...
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Confira a programação da Rádio Justiça para esta sexta-feira (18)

Confira a programação da Rádio Justiça para esta sexta-feira (18) Revista Justiça O Revista Justiça começa com o quadro Atualidades do Direito, com a participação do jornalista e procurador federal Pedro Beltrão. Ele traz, toda semana, as atualidades do mundo jurídico e divide...
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Ministro Dias Toffoli fala sobre meios alternativos de resolução de conflitos em fórum jurídico na Rússia

Ministro Dias Toffoli fala sobre meios alternativos de resolução de conflitos em fórum jurídico na Rússia Representando o Supremo Tribunal Federal (STF), o vice-presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, fez nesta quinta-feira (17) mais um pronunciamento no VIII Fórum Jurídico...
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Negado pedido de Marcelo Miranda para voltar ao cargo de governador do Tocantins

Negado pedido de Marcelo Miranda para voltar ao cargo de governador do Tocantins O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido feito pelo governador cassado do Tocantins, Marcelo Miranda, para que ele fosse reconduzido ao cargo até que o STF decida o...
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Negado pedido de liberdade a ex-delegada acusada de integrar organização criminosa

Negado pedido de liberdade a ex-delegada acusada de integrar organização criminosa O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou provimento ao Recurso Ordinário em Habeas Corpus (RHC) 148827, ajuizado em favor da ex-delegada Sueli Aparecida Neute, acusada de...
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Pauta de julgamentos do STF para esta quinta-feira (17)

Pauta de julgamentos do STF para esta quinta-feira (17) A pauta de julgamentos do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) para esta quinta-feira (17) traz processos remanescentes da sessão de ontem e outros relacionados à questão tributária, como aumento de alíquota do...
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Ministro cassa decisão que determinou a retirada de notícia de site

Ministro cassa decisão que determinou a retirada de notícia de site O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou procedente pedido na Reclamação (RCL) 28299 para cassar decisão do Juízo Especial Criminal da Comarca de Barra Funda (SP) que determinou...
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Ministro julga inviável HC de condenado por matar a namorada em Salvador

Ministro julga inviável HC de condenado por matar a namorada em Salvador O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Habeas Corpus (HC) 152807, no qual Jardel da Pureza de Souza, condenado a 14 anos e 6 meses de reclusão pela...
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Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para esta quinta-feira (17)

Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para esta quinta-feira (17) 14h – Sessão Plenária do STF Acesse a notícia no link abaixo: http://www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=378642 Powered by WPeMatico
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