default-logo

2ª Turma inicia julgamento de ação penal contra o deputado Nelson Meurer

2ª Turma inicia julgamento de ação penal contra o deputado Nelson Meurer A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou o julgamento da Ação Penal (AP) 996, na qual o deputado federal Nelson Meurer (PP-PR) e seus filhos Nelson Meurer Jr. e Cristiano Augusto Meurer são...
Comments : Off

Ministro Dias Toffoli participa de fórum jurídico em São Petersburgo

Ministro Dias Toffoli participa de fórum jurídico em São Petersburgo O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, fez hoje (15) um pronunciamento no VIII Fórum Jurídico Internacional de São Petersburgo, na Rússia. Representando a Suprema Corte brasileira,...
Comments : Off

1ª Turma: MP não tem direito a prazo recursal em dobro em matéria criminal

1ª Turma: MP não tem direito a prazo recursal em dobro em matéria criminal Em julgamento realizado nesta terça-feira (15), a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, deferiu o Habeas Corpus (HC) 120275, formulado pela Defensoria Pública da União (DPU) em...
Comments : Off

Ministro substitui prisão preventiva do empresário Milton Lyra por medidas cautelares

Ministro substitui prisão preventiva do empresário Milton Lyra por medidas cautelares O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu pedido de liminar no Habeas Corpus (HC) 156730 para substituir os efeitos da prisão preventiva contra o empresário Milton...
Comments : Off

Ministro Gilmar Mendes explica atuação do STF a oficiais das Forças Armadas

Ministro Gilmar Mendes explica atuação do STF a oficiais das Forças Armadas O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), apresentou a palestra “O papel e a atuação do Supremo Tribunal Federal” aos oficiais das Forças Armadas que integram o Curso Superior de Defesa...
Comments : Off

STF lança edital para aperfeiçoamento na distribuição de processos

STF lança edital para aperfeiçoamento na distribuição de processos A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, tornou público o edital de chamamento de instituições para avaliação e aperfeiçoamento do sistema de distribuição de processos do Tribunal. A...
Comments : Off

Confira a programação da Rádio Justiça para esta quarta-feira (16)

Confira a programação da Rádio Justiça para esta quarta-feira (16) Revista Justiça O Revista Justiça abre com o quadro Direito Constitucional. Nesta edição, vamos falar sobre mecanismos constitucionais de participação popular no Brasil e no mundo. Quem conversa sobre o tema é...
Comments : Off

1ª Turma considera cabível recurso interposto por e-mail no TJ-MG com base em regulamento local

1ª Turma considera cabível recurso interposto por e-mail no TJ-MG com base em regulamento local Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) acolheu embargos de declaração no Habeas Corpus (HC) 121225 e determinou ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais...
Comments : Off

Negado habeas corpus a ex-juiz Rocha Mattos em condenação por destruição de provas

Negado habeas corpus a ex-juiz Rocha Mattos em condenação por destruição de provas A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inviável (não conheceu) pedido de Habeas Corpus (HC 118045) feito pela defesa do ex-juiz federal João Carlos da Rocha Mattos, contra...
Comments : Off

“Grandes Julgamentos do STF” traz decisão sobre participação feminina nas eleições

“Grandes Julgamentos do STF” traz decisão sobre participação feminina nas eleições Em ano de eleições gerais, a participação das mulheres na política brasileira, por meio do aumento de candidaturas a cargos públicos, ainda é um desafio. A desigualdade de gênero é uma...
Comments : Off

Pauta de julgamentos do STF para esta quarta-feira (16)

Pauta de julgamentos do STF para esta quarta-feira (16) A pauta de julgamentos do Supremo Tribunal Federal (STF) para esta quarta-feira (16) traz processos com temas variados, inclusive aqueles remanescentes das sessões realizadas na semana passada. Entre eles estão os embargos...
Comments : Off

Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para esta terça-feira (15)

Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para esta terça-feira (15) 9h – Sessão Plenária do CNJ Acesse a notícia no link abaixo: http://www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=378382 Powered by WPeMatico
Comments : Off