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Confira a programação da Rádio Justiça para esta terça-feira (15)

Confira a programação da Rádio Justiça para esta terça-feira (15) Revista JustiçaO Revista Justiça começa com o quadro Direito Penal falando sobre um caso que mobilizou as redes sociais. Uma policial militar que foi à escola da filha participar de uma comemoração de Dia das Mães...
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Livro sobre o centenário do Código Civil será lançado nesta quarta-feira (16) no STF

Livro sobre o centenário do Código Civil será lançado nesta quarta-feira (16) no STF O Supremo Tribunal Federal (STF) sediará nesta quarta-feira (16) o lançamento do “Livro do Centenário do Código Civil”, coletânea que conta com a participação do ministro Edson Fachin e...
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Cassadas decisões que determinaram censura a publicações jornalísticas

Cassadas decisões que determinaram censura a publicações jornalísticas O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou procedentes duas Reclamações (RCLs) contra decisões que determinaram censura a publicações jornalísticas. De acordo com o ministro,...
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Exposição no STF integra a 16ª Semana dos Museus

Exposição no STF integra a 16ª Semana dos Museus O Supremo Tribunal Federal participa, entre os dias 14 e 18 de maio, da 16ª Semana dos Museus, evento em celebração ao Dia Internacional do Museu, comemorado em 18 de maio. Em 2017, a data motivou atividades em 157 países. No...
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Bloqueio de bens de empresa em recuperação judicial é de competência da vara falimentar, decide ministro

Bloqueio de bens de empresa em recuperação judicial é de competência da vara falimentar, decide ministro Cabe à 7ª Vara Empresarial da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro analisar pedido de bloqueio de bens da construtora Galvão Engenharia S.A, a ser apresentado pelo...
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STF decidirá competência para julgar causa sobre o recolhimento de contribuição sindical de servidores públicos

STF decidirá competência para julgar causa sobre o recolhimento de contribuição sindical de servidores públicos O Supremo Tribunal Federal (STF) decidirá se compete à Justiça Comum ou à Justiça do Trabalho processar e julgar causas sobre o recolhimento e o repasse da contribuição...
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Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para esta segunda-feira (14)

Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para esta segunda-feira (14) 14h – Audiência com a juiza Vanessa Cavalieri, do Rio de Janeiro Local: Gabinete da Presidência 14h30 – Audiência com a professora de Direito da UnB Debora Diniz, representante da ONG...
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