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Ministro revoga prisão preventiva de ex-diretor da Dersa

Ministro revoga prisão preventiva de ex-diretor da Dersa O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar no Habeas Corpus (HC) 156600 para suspender o decreto de prisão preventiva contra o ex-diretor de engenharia da empresa pública paulista Dersa...
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Confira os destaques da TV Justiça para o fim de semana

Confira os destaques da TV Justiça para o fim de semana Sexta-feira, 11/5 21h30 – Em Cartaz – “O Pasquim – A Subversão do Humor” “Em Cartaz” desta semana apresenta “O Pasquim – A Subversão do Humor”. Em 1969, ano particularmente...
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Ministros determinam a remessa para primeira instância de mais 19 processos contra parlamentares

Ministros determinam a remessa para primeira instância de mais 19 processos contra parlamentares Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) determinaram a remessa às instâncias competentes de mais 19 processos, entre ações penais e inquéritos, com base na decisão do Plenário do...
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Presidente do STF restabelece decisão que proibiu comercialização de agrotóxico no RS

Presidente do STF restabelece decisão que proibiu comercialização de agrotóxico no RS A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, restabeleceu os efeitos da decisão que proibiu a comercialização, no Estado do Rio Grande do Sul, do herbicida “Paraquate...
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Mantida data de julgamento de ação penal contra o deputado federal Nelson Meurer

Mantida data de julgamento de ação penal contra o deputado federal Nelson Meurer O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve na pauta de julgamento da Segunda Turma do dia 15 de maio a Ação Penal (AP) 996, na qual o deputado federal Nelson Meurer (PP-PR)...
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1ª Turma mantém decisão do CNJ de avocar processo de juiz acusado de envolvimento com jogos de azar no ES (republicada)

1ª Turma mantém decisão do CNJ de avocar processo de juiz acusado de envolvimento com jogos de azar no ES (republicada) Por maioria de votos, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou Mandado de Segurança (MS 35100) e manteve decisão do Conselho Nacional de Justiça...
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Ministra Cármen Lúcia homenageia mães de servidores em seu gabinete

Ministra Cármen Lúcia homenageia mães de servidores em seu gabinete A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, recebeu em seu gabinete, nesta sexta-feira (11), mães de servidores para homenageá-las em razão do Dia das Mães, comemorado no próximo...
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